23 resultados encontrados para jose carlos veras barboza - data: 16/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2067 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/07/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/07/2016 ES DESTA COMARCA PARA ACOMPANHAR SUA GENITORA A TRATAMENTO DE SAU DE NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. INOBSTANTE A DOCUMENTACAO ACOSTAD A, ENTENDO QUE NAO HA COMO ANALISAR O PRESENTE PEDIDO SEM O NECES SARIO MANUSEIO DOS AUTOS, E, TENDO EM VISTA AS DATAS ORA INFORMAD AS, RESTARAO PREJUDICADOS TAIS REQUERIMENTOS. ADEMAIS, SOLICITE-S E JUNTO A AUTORIDADE POLICIAL COMPETENTE, O
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2713 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 22/03/2019 Publicação: segunda-feira, 25/03/2019 BIZZOTTO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 147519-83.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 1661 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : RONY MOREIRA DE SOUSA VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : AUTOS: 201801475193 DECISAO O MINISTERIO PUBLICO OFERECEU DENUNCI A EM FACE DE RONY MOREIRA DE SOUSA PELA SUPOSTA PRATICA DO CRIME DESCRITO NO ARTIGO 14, CAPUT, DA LEI N 10.826/2003. EXAMINAN
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2750 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 20/05/2019 Publicação: terça-feira, 21/05/2019 O DA SILVA PROMOTOR DE JUSTICA __________________________________ ________________________ DRA. ANGELA MARIANNE TEIXEIRA DE SA ADVO GADA OAB/GO 36790 _______________________________________________ __________ KASSIA NATALIA NOGUEIRA ACUSADA ______________________ ___________________________________ JEFERSON LUIZ NOGUEIRA ACUSAD O _______________________________________
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2055 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/06/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 27/06/2016 NR. PROTOCOLO : 162789-21.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 709 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO VITIMA : JAPAO MOTOS LTDA ME INDICIADO : JOSENILTON BARBOSA PEREIRA DESPACHO : VISTOS ETC.., OS PRESENTES AUTOS DE INQUERITO POLICIAL, FORAM INS TAURADOS VISANDO A APURACAO DE POSSIVEL CRIME VIOLACAO DE DIREITO S AUTORAIS PARA FINS DE VENDA, PREVISTO NO ART. 180 DO CODIGO PEN AL. INST
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2774 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/06/2019 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/06/2019 NTES. O CONSELHO DE SENTENCA ACOLHEU A TESE DA DEFESA DE DESCLASS IFICACAO PARA LESAO CORPORAL, DETERMINANDO, PORTANTO, A COMPETENC IA DO JUIZ PRESIDENTE PARA O JULGAMENTO DO FEITO, CONSOANTE O DIS POSTO NO ARTIGO 492, 1 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, MOTIVO PELO Q UAL FOI DETERMINADO PELO MM. JUIZ A CONCLUSAO DOS AUTOS PARA A PR OLATACAO DA SENTENCA APOS TRANSCORRIDO O P
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2698 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 27/02/2019 Publicação: quinta-feira, 28/02/2019 ARQUIVAMENTO NR. PROTOCOLO : 25637-57.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 326 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ADRIANO PEREIRA DA SILVA VITIMA : FE PUBLICA DESPACHO : PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA 3 VARA CRIMINAL JUIZ 1 AUTOS: 201800256374 DESPACHO CONSIDERANDO A CERTIDAO DO OFICIAL DE JUST ICA, VISTA AO MINISTERIO PUBLICO PARA SUA APRECIACAO. GOIANIA-GO, 22 DE FEVEREIRO DE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2763 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 07/06/2019 Publicação: segunda-feira, 10/06/2019 UNAL FEDERAL QUE PARA A PRISAO PREVENTIVA E SUFICIENTE A: PROVA B ASTANTE DA EXISTENCIA DO CRIME E SUFICIENTES INDICIOS DA AUTORIA, PARA EFEITO DE TAL PRISAO. NAO SE PODE EXIGIR, PARA ESTA, A MESM A CERTEZA QUE SE EXIGE PARA A CONDENACAO. PRINCIPIO DA CONFIANCA NOS JUIZES PROXIMOS DAS PROVAS EM CAUSA, DOS FATOS E DAS PROVAS, ASSIM, COMO MEIOS DE CONVICCAO MAIS SEGUROS D
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2483 - Seção I Disponibilização: terça-feira, 10/04/2018 Publicação: quarta-feira, 11/04/2018 SUBST. DO DES. LEANDRO CRISPIM APELANTE(S) : ROGERIO ALVES DA PAIXAO ADV(S) : 9783/GO -NILSON NUNES REGES APELADO(S) : MINISTERIO PUBLICO PROC. DE JUSTICA : DR(A). LEONIDAS BUENO BRITO 19 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO : 169306-15.2012.8.09.0100(201291693068) COMARCA : LUZIANIA RELATOR : DES. LEANDRO CRISPIM REVISOR : DR. JAIRO FERREIRA JUNIOR SUBST. DO DES. LUIZ CLAUDIO V
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2423 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 09/01/2018 Publicação: quarta-feira, 10/01/2018 JUIZ(A) : DONIZETE MARTINS DE OLIVEIRA ( JUIZ 1 ) Prazo : 5 dias ----------------------------------------------------------------LC ----O(A) Doutor(a) Juiz(a) de Direito DONIZETE MARTINS LC DE OLIVEIRA ( JUIZ 1 ) do(a) 11A VARA DOS CRIMES PUNIDOS COM RECLUSA LC O DA COMARCA DE GOIANIA, ESTADO DE GOIAS. Faz saber a todos os que o presente Edital virem LC , ou dele tiverem
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2547 - Seção I 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) Disponibilização: segunda-feira, 16/07/2018 Publicação: terça-feira, 17/07/2018 : JOSE MARIA FERREIRA DE SOUSA ADV(S) : 40415/GO -NEURA XAVIER DE OLIVEIRA SANTOS : MINISTERIO PUBLICO 12 - APELACAO CRIMINAL PROCESSO : COMARCA : REDISTRIBUIDO PARA RELATOR : 1 APELANTE(S) : 1 APELADO(S) 426829-82.2016.8.09.0157(201694268292) VIANOPOLIS ASSESSORIA PARA ASSUNTO DE RECURSOS CONSTITUCIONAIS DES. PRESIDENTE DO TJ GUILHERME SILV