Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2806 1606 regimental não provido. [RE 1.094.439 AgR, , 2ª T, j. 2-3-2018,DJE52 de 19-3-2018.” Nessa toada, ainda, o Comunicado nº 02/2018 da Diretoria de Execuções de Precatório e Cálculos (DEPRE) do Tribunal de Justiça de São Paulo. Aguarde-se por 30 dias. Por fim, aguarde-se a resolução do Tema nº 810 do STF, suspen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3155 1477 Processo 1000363-39.2019.8.26.0572 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Gilson Benedito Raimundo - Fazenda Publica do Estado do Mato Grosso - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Ante o exposto, nego provimento aos embargos de declaração, devendo permane

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1556 1289 em julgado. 5. Oficie-se ao Tribunal comunicando. 6. P.R.I. Oportunamente, pagas eventuais custas em aberto, o que deverá ser certificado pela serventia, arquivem-se os autos efetuando-se as anotações e comunicações de praxe. SJB, d.s . - ADV: EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), ILAN GOLDBERG (OAB 241292

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3097 1600 do Egrégio Tribunal de Justiça, as causas de procedimento especial de jurisdição contenciosa ou voluntária, elencadas no Código ou na legislação processual extravagante, afora aquelas expressamente previstas no artigo 3º da Lei nº 9.099/95, não estão compreendidas na competência dos Juizados Es

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1862 1295 Jose Borges - Vistos. 1. Afasto a preliminar de falta de interesse de agir visto que, dado o princípio da inafastabilidade da Jurisdição, não é necessário o prévio ingresso da parte nas vias administrativas. Outrossim, o simples fato do réu contestar o feito já demonstra sua resistência à pretensã

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1947 811 uma vez que a insurgência deve ser conhecida e decidida no âmbito da decisão agravada. Assim, não tendo o MM. Juízo “a quo” proferido qualquer decisão acerca do pleiteado diferimento do pagamento das custas para o final da lide, não pode o Tribunal substituir-se a ele na apreciação da matéria, o que implicaria indev

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Importante: Das decisões da JARI cabem recursos, tempestivamente, dentro do prazo de 30(trinta) dias, contados da publicação no Órgão Oficial do Estado, ao Conselho Estadual Trânsito de Minas Gerais-CETRAN/MG, na forma do artigo 288 § 2º do CTB. Caso tenha o recorrente pago a multa pertinente a recurso deferido por esta Jari, deverá solicitar a restituição na Administração Fazendária do seu município. Secretária Geral da JARI - Rosang

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 9BGJK11ZLKB019475 Marca/Modelo: GM/MONZA SL/E 1.8 Ano Fab.:1989 Prop.: Caio Alves Pereira / Placa: JET1070 Chassi: 9BGSC08ZVTC604862 Marca/Modelo: GM/CORSA WIND Ano Fab.:1996 Prop.: Cremilson Goncalves Das Silva / Placa: GVN8683 Chassi: 9C2HA07001R041317 Marca/Modelo: HONDA/C100 BIZ Ano Fab.:2001 Prop.: Marco Antonio Barbassa / Placa: HNT4049 Chassi: 9BD17164LB5648634 Marca/Modelo: FIAT/PALIO FIRE ECONOMY Ano Fab.:2010 Prop.: Sebastiao Alves Cardoso

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

48 – quarta-feira, 25 de Novembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 KBL1771 Chassi: 9BWZZZ30ZMT000790 Marca/Modelo: VW/GOL CL Ano Fab.:1991 Prop.: Tulio Eduardo Gregorio Da Silva / Placa: HKM0934 Chassi: 9C2KC16109R042448 Marca/Modelo: HONDA/ CG150 TITAN MIX KS Ano Fab.:2009 Prop.: Daniela Francisca De Andrade / Placa: HEH0013 Chassi: 93HFA6660BZ107788 Marca/ Modelo: HONDA/CIVIC LXL FLEX Ano Fab.:2010 Prop.: Evelyn Tannus KoussaBanco Itaucard S/aJaqueline Carolina Da Silva

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

146 – terça-feira, 23 de Abril de 2019 Diário do Executivo Chassi: 9A9VE0521AUDC3008 Marca/Modelo: REB/LANA VENUS Ano Fab.:2010 Prop.: Saint Clair Netto / Placa: BXA3943 Chassi: 9BWZZZ30ZNT115464 Marca/Modelo: VW/GOL CL Ano Fab.:1992 Prop.: Silvana Pereira Ruiz / Placa: GVN8353 Chassi: 9C2HA07001R032589 Marca/Modelo: HONDA/C100 BIZ Ano Fab.:2001 Prop.: Lorraine Ines S Bezerra / Placa: GOT3485 Chassi: 9BG5TC11UGC152334 Marca/Modelo: GM/CHEVETTE Ano Fab.:1986 Prop.: Vitoriano M Araujo / Placa: