Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2735 3387 Processo Civil. Para tanto, deve o autor acessar o site do TRIBUNAL DE JUSTIÇA, www.tjsp.jus.br, por meio da senha de usuário, para visualização da mesma. Após, voltem conclusos. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumprase na forma e sob as penas da Lei. Int. - ADV: LUIZ FERNANDO A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2671 2630 e Julgamento para o dia 13/11/2018 às 14:30h a ser realizada no Juizado Especial Cível e Criminal de São Vicente, sito à Rua Jacob Emmerich, 1238, 2º Andar, Pq. Bitarú, São Vicente. A ausência da parte autora acarretará a extinção do processo, e da parte requerida a decretação de revelia. As tes

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 846 2345 compelir a seguradora requerida a cumprir o quanto disposto no art. 31 da Lei nº 9.656/98, que garante ao aposentado o direito de ser mantido no seguro saúde empresarial, desde que este assuma o pagamento do valor integral do prêmio. Alega, para tanto, que ao aderir ao Programa de Demissões Voluntárias de sua ex-empre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3053 2410 CORONAVÍRUS - COVID-19, que também atinge nosso país, o Conselho Superior da Magistratura do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, através do PROVIMENTO CSM nº 2.556/2020, datado de 7 de maio de 2020, decidiu pela prorrogação do Sistema de Trabalho Remoto até 31 de maio de 2020. Também é cer

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1053 2259 DE INFORMÁTICA LTDA E O EDUARDO CAMPOS LEROSE QUE DE TUDO CIENTE FICOU , ACEITANDO A CONTRA FÉ E EXARANDO SUA NOTA.TENDO DECORRIDO O PRAZO LEGAL, RETORNEI AO LOCAL E ALI SENDO DEIXEI DE PROCEDER A PENHORA POR NÃO HAVER ENCONTRADO BENS QUE PUDESSEM GARANTIR O PAGAMENTO DA DÍVIDA.) - ADV: LUIS ANTONIO GIAMPAULO SARRO (OA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3594 1455 Processo 1062980-11.2017.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Claudia Maciel de Carvalho - Aguarde-se o andamento do incidente processual. Int. - ADV: LEONARDO ARRUDA MUNHOZ (OAB 173273/SP), AIRTON CAMILO LEITE MUNHOZ (OAB 65444/SP) Processo 1063139-51.2017.8.26.0053/01 -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2938 3415 , sendo, portanto, desnecessária menção legal específica quanto a sua possibilidade. Recurso a que se dá provimento” (TRT-2, Apelação nº 02128000219935020015 SP, 6ª Turma, Relator Desembargador Ricardo Apostólico Silva, julgamento em 24 de novembro de 2015). “EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO À FAZENDA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2142 2096 Processo 0010260-93.2015.8.26.0590 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - CARLA OLIVEIRA SANTANA - PERNAMBUCANAS FINANCIADORA S.A CFI - Ora, no caso em julgamento, TRATASE DE PERÍCIA COMPLEXA, uma vez que demanda análise profunda e laudo pericial contáb

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2094 2145 “caput” e § 1º e do artigo 537, “caput”, do Código de Processo Civil Lei nº 13.105/2015.Observo ainda que:O réu “incidirá nas penas de litigância de má-fé quando injustificadamente descumprir a ordem judicial, sem prejuízo de sua responsabilização por crime de desobediência” (artigo 53

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2671 2626 má-fé do executado, de improcedência dos embargos do devedor ou de execução de sentença que tenha sido objeto de recurso improvido do devedor. Ademais, ressalto que o não pagamento do débito dentro do prazo de quinze dias, autoriza o exequente a efetivar o PROTESTO DA DECISÃO JUDICIAL transitada em