Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3498 2166 Processo 1004511-81.2022.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Anhanguera Educacional LTDA - Vistos. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de concili

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3372 2511 Processo 0001166-11.2016.8.26.0001 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Contravenções Penais - Douglas Danilo de Oliveira - Fica intimada a Defesa da disponibilidade para impressão da certidão de honorários. - ADV: EDNA REGINA DOS SANTOS RONCHIM (OAB 408262/SP) Processo 0003367-15.2012.8.26.0001 - Ação Penal

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3407 1982 Daycoval S/A - Patricia Teixeira Garcia - Vistos. 1. Fls. 96/98 e 103: Anote-se a nova representação processual da ré. 2. Fls. 91/95 e 99/102: Manifeste-se o autor sobre os documentos e as alegações da ré, no prazo de 5 dias. Intime-se. Maua, 24 de novembro de 2021. - ADV: MARCELO CORTONA RANIERI (OAB 1

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3233 3476 SISBAJUD, ressalvando-se que apenas 50% dos valores localizados serão objeto de penhora, resguardando-se a meação da cônjuge. Nesse sentido: Cumprimento de sentença. Decisão agravada que indeferiu o pedido de bloqueio e penhora de 50% dos valores e bens em nome da cônjuge do executado. Insurgência. Admissibilidade

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3188 1817 - Recorrido: Ronaldo da Silva Rodrigues - Recorrido: Marcelo Segalina Santos - Recorrido: Gustavo Beltrao Alves - Recorrido: Jefferson Figueiredo Almeida - Recorrido: Douglas Prates da Cruz - Recorrido: Jaime da Silva Franco - Recorrido: Thiago Leite Vieira - Recorrido: Luis Carlos Felix de Souza - Recorrido: Edson Alves dos San

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3284 1456 tratando de condenação transitada em julgado posterior a 25/02/2015 a intimação para pagamento da pena de multa imposta cabe ao d. Juízo de origem (Provimento CG nº 11/2015). De todo modo, caso ainda pendente e não paga, será caso de ajuizamento de execução pelo Ministério Público em procedimento

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3221 2411 Processo 1001061-35.2021.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Antônia Favenzi - Vistos. I - Defiro à parte autora os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. II Ante a ausência de probabilidade do direito, requisito previsto no artigo 300 do Código de Processo Civil, INDEFIRO a tutela a

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3045 1428 residência fixa, está preso há mais de 04 (quatro) meses sem culpa formada. Invocam a pandemia do Covid-19, a situação carcerária do país e a Recomendação nº 62/2020, insistindo na concessão da liberdade provisória. 2. Infere-se dos documentos acostados à impetração que o Paciente foi preso em flagrante delito pela

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3045 1429 da Silva, sob a alegação de que os pacientes estão a sofrer constrangimento ilegal em virtude de ato praticado pela MMa. Juíza de Direito da 31ª Vara Criminal do Foro Central da Comarca de São Paulo. Sustenta a impetração, em apertada síntese, que os pacientes, presos preventivamente, estão sendo processados por crime de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2638 705 Intime-se. - ADV: FABIO FRASATO CAIRES (OAB 124809/SP) Processo 1001389-86.2018.8.26.0514 - Carta Precatória Cível - Diligências (nº 1001684-15.2015.8.26.0584 - 2ª Vara da Comarca de São Pedro) - B. - G.B.P.H. - Vistos. 1. Verifique a serventia se a carta precatória está devidamente instruída e se o en