Publicações Judiciais I ● 17/08/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : : : : : THEREZA CHRISTINA NAHAS SP215716 CARLOS EDUARDO GONCALVES VILMA MAZZEI CAPATTO RICARDO CESAR ALONSO HESPANHOL LUCIANA CARLA CORREA BERTOCCO CLEUSA APARECIDA DE OLIVEIRA COELHO EDIVIO DE SA SP107573A JULIO CESAR MARTINS CASARIN e outro(a) Uniao Federal SP000019 LUIZ CARLOS DE FREITAS e outro(a) 00265348220064036100 12 Vr SAO PAULO/SP DESPACHO Visto, etc. Fls. 536/540: Indefiro, face ao disposto no artigo 4

Publicações Judiciais I ● 22/07/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO : : : : : Desembargador Federal HÉLIO NOGUEIRA Caixa Economica Federal - CEF SP078173 LOURDES RODRIGUES RUBINO PRO TE CO INDL/ S/A SP253448 RICARDO HAJJ FEITOSA Renúncia Vistos. Homologo o pedido de renúncia ao direito sobre o qual se funda a ação formulado pela embargante às fls. 238, com anuência da parte adversa (fls. 242) e, em consequência, extingo o feito, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso III, "c", do Cód

Publicações Judiciais I ● 01/09/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

HOMOLOGO, para que produza seus devidos efeitos de direito, o pedido de renúncia ao direito em que se funda a ação, formulado pela parte autora as fls. 240 e 246, com anuência da parte adversa às fls. 243 e, em consequência, julgo extinto o processo, com resolução de mérito, com fundamento no artigo 487, inciso II, letra "c", do Novo Código de Processo Civil. Intimem-se. Decorrido o prazo recursal, baixem os autos ao Juízo de origem, observadas as formalidades legais. São Paulo, 23 d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1523 PROCESSO :3001738-73.2013.8.26.0306 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ BONIFÁCIO ADVOGADO : 81662/SP - Francisco de Assis Cattelan EXECTDO : ODILIA PEREIRA CARNEIRO ESPOLIO VARA:SEF - SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO :3001735-21.2013.8.26.0306 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : P

Publicações Judiciais I ● 02/09/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2006.61.24.002076-8/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO : : : : : : : : Desembargador Federal SOUZA RIBEIRO AUTO POSTO UNIAO DE FERNANDOPOLIS LTDA e outros(as) JOSE CARLOS VOLPATTI BENEDITA ROSANGELA NESSO VOLPATTI SP127456 ARTHUR JOSE AMARAL DE SOUZA e outro(a) Caixa Economica Federal - CEF SP067217 LUIZ FERNANDO MAIA SP054607 CLEUZA MARIA LORENZETTI DECISÃO Tratam-se de apelações interpostas pelos embargantes AUTO POSTO UNIÃO DE FERNANDÓPOLIS LTDA e outros, e, pela embarga

Publicações Judiciais I ● 08/08/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

REMETENTE ENTIDADE ADVOGADO : JUIZO FEDERAL DA 6 VARA DE CAMPINAS - 5ª SSJ - SP : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR DESPACHO Em petição acostada a fl. 624, o Município de Valinhos informa que o INSS passou a reconhecer administrativamente o tempo de serviço e contribuição dos seus funcionários públicos municipais. Desta feita, determino a intimação da Autarquia Previdenciária para que se manifeste a respeito da informação acima e sobre a

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 21/07/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

TUPã, 18 de julho de 2017. SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE JALES 1ª VARA DE JALES Doutor FABIANO LOPES CARRARO Juiz Federal Doutora LORENA DE SOUSA COSTA Juíza Federal Substituta Bela. Maína Cardilli Marani Capello Diretora de Secretaria Expediente Nº 4254 EMBARGOS A EXECUCAO FISCAL 0000468-07.2017.403.6124 - MINERSUL ENTRE RIOS LTDA - EPP(SP092161 - JOAO SILVEIRA NETO E SP133472 MARCELO CORREA SILVEIRA) X INSTITUTO BRASILEIRO MEIO AMBIENTE REC NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA Inicialmente, remetam-

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 04/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Tendo em vista a r. decisão, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Intime(m)-se. Cumpra-se. PROCEDIMENTO COMUM 0000231-75.2014.403.6124 - JOSE FERREIRA(SP143885 - GLAUCIO FONTANA NASCIMBENI) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP109735 - ANTONIO CARLOS ORIGA JUNIOR) Ciência às partes do retorno dos autos do Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região. Tendo em vista a r. decisão, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Intime(m)-se. Cumpra-se. PROCEDIMENTO COMUM 0000243-89.2014.4

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 17/04/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0001324-25.2004.403.6124 (2004.61.24.001324-0) - INEZ MOREIRA MARTINEZ(SP015811 - EDISON DE ANTONIO ALCINDO E SP237695 - SILVIA CHRISTINA SAES ALCINDO GITTI) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 982 - VITOR UMBELINO SOARES JUNIOR) Ciência às partes do retorno dos autos do Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região.Tendo em vista o v. acórdão, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.Intime(m)-se. Cumpra-se. 0001785-94.2004.403.6124 (2004.61.24.001785-2) - ANTONIO SANCHES C

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 643 575 SILVANA ROSA ROMANO AZZI (OAB: 57098/SP) 21 - 990.09.371508-2 - Agravo de Instrumento - Taquaritinga - Relator Antonio Celso Aguilar Cortez - Agravante: Usina Santa Adelia S/A - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: EDUARDO BENINI (OAB: 184647/SP) 22 - 990.09.371960-6 - Agravo de Instrumento - Peruíbe -