Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2643 1648 Municipal de Sao Paulo - Embargdo: Aparecida Barbara de Souza Rodrigues - Embargdo: Sylvia Russiano Tocledo Casari - Embargdo: Stella Cecilia Longo Colletti - Embargdo: Suely Salatino Sarago - Embargdo: Tania Maria de Almeida Ferreira Embargdo: Maria Izabel Latanzi Marquez - Embargdo: Shirley Sonia Pedrucci - Embargdo: Sheila Gonca

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3256 1460 - Apelante: Maria Luzia Roza de Moraes - Apelado: Estado de São Paulo - Apelado: São Paulo Previdência - Spprev - Inadmito, pois, o recurso especial com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 31 de março de 2021. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - M

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 31/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3581 1269 01501-900, Fone: 3538-9246 Nº 0101974-80.2022.8.26.9000 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Janete Oliveira da Luz - Agravante: Irene Valdeleia Marostegam Scantabule - Agravante: Ivani Dirce Pires Bispo - Agravante: Ivanice Gomes dos Reis Coelho - Agravante: Ivete Maria Montemor de Souza

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3202 7499 PRIVADO, SOBREVINDO A VINCULAÇÃO LEGAL COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, OSTENTA AUTORIZAÇÃO PARA EXERCER, POR DELEGAÇÃO, OS ATOS INERENTES AO PODER DE POLÍCIA. 3. CONSEQUENTEMENTE, PODERÁ PRATICAR OS ATOS ADMINISTRATIVOS, MÁXIME, AQUELES DEFINIDOS NO ARTIGO 24, INCISO VI, DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO. 4. IL

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3165 2240 Junia Pereira de Souza (OAB: 384965/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 103 Nº 1031767-79.2020.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária Cível - São Paulo - Recorrida: Cristiane de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2555 3232 CONSTITUCIONAL A PENA DE CASSAÇÃO DE APOSENTADORIA, A DESPEITO DO CARÁTER CONTRIBUTIVO QUE SE REVESTE O BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA MANTIDA COM FUNDAMENTO NO ART. 252, DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA RECURSO IMPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO SE AO STJ: CUSTAS R$ 174,23 - (GUIA GRU

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2226 1126 revogado Código de Processo Civil (comando correspondente ao disposto no inc. II do art. 1.040 da Lei 13.105, de 16.03.15), ocorrida a retratação, julgo prejudicado o recurso extraordinário interposto e tenho por prejudicado o exame do recurso especial, em razão da perda do objeto. Int. São Paulo, 10 de outubro de 2016. RICARD

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2370 1004 do direito invocado enquanto requisito para a antecipação da tutela recursal perante esta Presidência. De anotar, ao depois, que “o reconhecimento da repercussão geral de matéria constitucional não induz automaticamente à concessão de medidas de urgência em casos que versem sobre o mesmo tema ou temas análogos”. (Medida

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2714 1415 Foz (OAB: 19449/SP) - Eliana de Fatima Unzer (OAB: 115474/SP) - - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0029984-50.2012.8.26.0053/50001 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargdo: Marcos Vlademir Galveia (E outros(as)) - Embargdo: Paulo Francisco

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1732 956 Apelado: Adália Tavares de Araújo - Apelado: Waldezir Emerick - Apelado: Malhena de Campos Filgueiras - Nos termos da r. decisão no RE nº 764.332/SP, de 28/02/2014, publicada no DJU de 21/3/2014, proferida pelo Colendo Supremo Tribunal Federal, que considerou inexistente a repercussão geral em caso análogo a este, nos termos