5.137 resultados encontrados para jose carlos xavier - data: 14/08/2025
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Disponibilização: segunda-feira, 24 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2332 2430 as nossas homenagens. Int. - ADV: WILIANS MARCELO PERES GONÇALVES (OAB 104148/SP) Processo 1000678-48.2017.8.26.0407 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Tatiane Pereira Delmond - Concedo os benefícios da Assistência Judiciária. Anote-se.Cite-se o INSS.Int. - ADV: CARLOS AUGUSTO DE ALMEIDA
Disponibilização: sexta-feira, 16 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2517 454 da audiência de conciliação (CPC, art. 139, VI, e Enunciado 35, da ENFAM: “Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptalo às especificidades da causa, observavas as garan
Disponibilização: terça-feira, 8 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2570 2614 até dezembro de 2002 (art. 1062 CC/16) e, 1% ao mês a partir de então (artigo 1336 CC/02).A correção monetária é devida desde a data do vencimento da obrigação até a data do pagamento, aplicando-se a tabela prática do E. TJSP.Registre-se que não se está a calcular a remuneração exata da caderneta,
Disponibilização: quinta-feira, 2 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2629 2579 sem comunicar ao juízo ou ao seu Patrono. Assim, outro caminho não resta a não ser o decreto de extinção dos presentes autos, com fundamento no art. 485, inciso III e § 1º do CPC. Expeça-se certidão de honorários. P.I. e C. Arquivem-se. - ADV: DENISE RODRIGUES MARTINS LIMA (OAB 268228/SP) Processo 000
Disponibilização: sexta-feira, 24 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2645 2587 veículos cadastrados em nome da parte executada. Assim, manifeste-se a exequente em termos de prosseguimento. Int. - ADV: FERNANDA STEFANI BUTARELO (OAB 134681/SP) Processo 0006040-24.2012.8.26.0407 (407.01.2012.006040) - Ação de Exigir Contas - Contratos Bancários - Univaldo Gabriel Ortolan Me - Vistos. I
Disponibilização: sexta-feira, 14 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2659 301 MOREIRA - VISTOS... I) Tendo em vista que o acusado foi condenado à pena privativa de liberdade, com progressão ao regime aberto (vide fl. 297), bem como a ocorrência do trânsito em julgado (vide fls. 304 e 322), intime-se o sentenciado para comparecer em Cartório, em 05 (cinco) dias úteis, para realiza�
Disponibilização: quarta-feira, 2 de março de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2067 2084 à autora....”); houve intimação do INSS (fl.138 v); ele apresentou recurso de apelação (140-141); contrarrazões da autora (fls. 151-163); O INSS foi intimado para cumprir a ordem (fl.170 v....Requereu fosse oficiado à ADJ/INSS/SJC para pagamento do benefício); a parte autora requereu intimação da p
Disponibilização: quinta-feira, 6 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2382 2905 Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Cláudio Augusto Rosa Lopes Nunes, Julgado em 22/03/2007).Ante o exposto, julgo procedente a ação para condenar os demandados no pagamento das despesas condominiais vencidas e vincendas, corrigidas monetariamente e acrescidas de juros de mora de 1% contados dos respe
Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2181 1582 140356/SP), DAVI FERNANDO DEZOTTI (OAB 236334/SP), TIAGO DOS REIS MAGOGA (OAB 283834/SP) Processo 0052206-38.2003.8.26.0114 (114.01.2003.052206) - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel Samuel Pedroso - Jansen Pinto Bueno - - Espólio de João Pinto Bueno - - Aparecida Barriviera Bueno - Vis
Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2225 851 2º, §§1º e 2º e art. 7º, da Resolução STJ nº 8, de 07 de agosto de 2008, decisão esta em que foi determinada a suspensão de recursos que versem sobre a mesma controvérsia apresentada no agora repetitivo, bem como apontou que referida suspensão abrange todos os processos que se encontrem em fase de liquidação ou de cum