Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3016 277 III) Cite-se e intime-se a parte Ré para contestar o feito no prazo de 30 (trinta) dias úteis. IV) A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade damatéria fática apresentada na petição inicial.A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2694 2508 Aplicação do art. 85, §§2º, 3º e 11 do CPC/15 - Sentença parcialmente reformada Recurso do excipiente provido e desprovido o fazendário. (TJSP - Apelação nº 0523585-59.2008.8.26.0126. Rel. Des. Roberto Martins de Souza. Data do julgamento: 27/08/2018. Data da publicação: 27/08/2018). Não havend

Caderno único ● 16/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 51/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 16 de março de 2017 vedado o levantamento dos valores judicialmente bloqueados. Para facilitar a solução desta execução, com apoio na regra do impulso oficial, conforme art. 2º do NCPC, e dos princípios da eficiência (art. 8º, do NCPC) e concentração de atos processuais, determino, ainda, a consulta aos sistemas disponíveis neste Juízo, RENAJUD e INFOJUD - declaração de bens do Imposto de Renda, este último a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3415 2851 Pleiteia o autor antecipação de tutela consistente na imediata suspensão do dever alimentar, cessando os descontos em sua folha de pagamento.A pretendida antecipação de tutela não deve prosperar. A maioridade extingue o poder familiar, porém não revoga, de forma automática, o dever alimentar, que pass

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 04/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0004721-10.2008.403.6106 (2008.61.06.004721-5) - SUELI APARECIDA MOREIRA DE OLIVEIRA(SP306745 - DANIEL FEITOSA FIGUEIRA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 1017 - LUIS PAULO SUZIGAN MANO) X SUELI APARECIDA MOREIRA DE OLIVEIRA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vistos em inspeção. Tendo em vista a concordância do INSS às fls. 337/340, com os cálculos apresentados pela Parte Autora-exequente às fls. 328/330, expeça-se RPV suplementar, utilizando-se os valores apresentados pela P

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 21/02/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PREVIDENCIÁRIO. Impugnação aos benefícios da gratuidade de justiça. Declaração de pobreza. Presunção relativa. Possibilidade de indeferimento. Fundadas razões. Suficiência de recursos. Constatação. [...] 1 - A presunção relativa de hipossuficiência pode ser afastada mediante verificação, pelo magistrado, da possibilidade econômica do impugnado em arcar com as custas do processo. 2 - Os artigos 5º e 6º da Lei nº 1.060/50 permitem ao magistrado indeferir os benefícios ineren

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 7 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 848 1115 Estado de São Paulo. Int. - ADV: FELIPPO SCOLARI NETO (OAB 75667/SP), FERNANDA AMARAL BRAGA MACHADO (OAB 101091/SP), ANNA LUIZA QUINTELLA FERNANDES GODOI (OAB 183625/SP), ANDRÉ ALMEIDA GARCIA (OAB 184018/SP) Processo 0405488-53.1993.8.26.0053 (053.93.405488-9) - Procedimento Ordinário - Ozoria do Carmo Silveira e outro

Caderno único ● 18/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 196/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 18 de outubro de 2016 Nº 2016.06.1.001042-9 - Cumprimento de Sentenca - A: ANA CARLA PINHEIRO ROCHA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: JOSE CARLOS XAVIER DE LIMA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Trata-se de ação de cumprimento de sentença. Dispensa-se o relatório (art. 38, "caput", da Lei nº. 9.099/95) Regularmente intimada a promover as diligências que lhe competia, a parte credora quedou-se inerte, conforme certidão

Caderno único ● 19/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 197/2016 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 19 de outubro de 2016 efetivamente já foi dada a anuência postulada. Assim, ficam as partes intimadas a esclarecer o ponto indicado acima, no prazo de 5 dias úteis, sob pena de preclusão. Transcorrido o prazo, voltem-me conclusos. Brasília - DF, sexta-feira, 14/10/2016 às 19h09. Felipe Costa da Fonsêca Gomes,Juiz de Direito Substituto . Nº 2012.01.1.008557-6 - Cumprimento de Sentenca - A: CARLTON HOTELARIA E TURISMO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3607 3613 16345/SC) Processo 1023755-98.2021.8.26.0196 - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Mineração Morro Azul Ltda37970 - Atair Carlos de Oliveira - Designo audiência para oitiva da testemunha remanescente para odia 17/10/2022, às 13h30, a ser realizada virtualmente, através