Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3354 3053 de penhoras lá efetivada em desfavor deles. Por fim, oportunamente, arquivem-se os autos. Publique-se e intime-se. - ADV: LUCIANA CAROLINA GONÇALVES (OAB 227821/SP) Processo 1500463-16.2018.8.26.0363 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Metal 2 Ind e Com Ltda - Vistos. Fl

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3604 4650 há a declarar. Em verdade, o embargante deseja modificar o decisum proferido. Acertada ou incorreta, o decisum foi manejado e se quer modificá-lo a parte deve manejar o recurso adequado e não embargar de declaração. Deveras, ao proferir o decisum o juiz decidiu, a despeito da questão alegada. Não houve

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3308 1103 67281/SP), MIGUEL LUIS CASTILHO MANSOR (OAB 139405/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO ADRIANA BERTONI HOLMO FIGUEIRA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ILIANE RODRIGUES REGO BRASIL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0456/2021 Processo 1000609-31.2015.8.26.0554 - Usucapião - Usucapiã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3282 1797 Processo 1005247-64.2016.8.26.0363 - Execução Fiscal - Impostos - Prefeitura Municipal de Mogi Mirim - Erbetta Eng de Construções Ltda e outro - Vistos. Fls. 37 e seguintes: Anote-se. Recebo a Exceção de Pré-Executividade apresentada. Regularize o advogado da Excipiente-Executada, sua representação pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3446 2147 a responsabilidade, por sucessão, da empresa Marbell Teleinformática Ltda.-ME, ora apelante. Assim, pelo que se apura dos autos, restou comprovado que não houve alegação de prescrição intercorrente por parte dos apelantes, seja na presente execução fiscal, seja em sede de embargos à execução fisc