Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2110 2333 pleno direito o título judicial, convertendo o mandado inicial em mandado executivo”.Assim, por sentença, CONSTITUO EM TÍTULO JUDICIAL, a favor do autor BANCO ITAUCARD S.A, o montante de R$ 38.143,17 (trinta e oito mil, cento e quarenta e três reais e dezessete centavos), atualizados até o mês de março do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1926 2750 RECONHECIMENTO. Ainda que a Portaria 1606/2005 do DETRAN/SP exima a concessionária de transferir a propriedade dos bens que comercializa para seu nome, o ar t. 31 da referida norma administrativa estabelece a obrigação de cumprimento do art. 134 do Cód. de Trânsito Brasileiro. DÉBITO DE IPVA INSCRIÇÃO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2004 3161 Marcondes Guimaro - Vistos. Concedo o prazo de 10 dias para que o requerido regularize sua representação processual, sob pena de desentranhamento da contestação. Int. - ADV: FABIANA CANO RODRIGUES (OAB 169197/SP), JAIR LUIZ DO NASCIMENTO (OAB 20279/SP) Processo 0005967-13.2015.8.26.0483 - Divórcio Litig

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1778 3312 endereço acima. - ADV: JOAO NUNES NETO (OAB 108580/SP), ANGELICA CARRO (OAB 134543/SP) Processo 0005228-74.2014.8.26.0483 - Procedimento Sumário - Seguro - Vinicius Silva Severino - Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT SA - HOMOLOGO o acordo realizado entre as partes a fls. 68/69 e, com fund

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2060 2695 início da incidência de juros moratórios, que correm a partir da data da citação para a Ação Civil Pública”. Logo, não há qualquer reparo a fazer nos cálculos do credor. Honorários Advocatícios Cabe registrar que, recentemente, o STJ editou a Sumula 519, com o seguinte teor :”Na hipótese

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2157 2442 Processo 0002182-27.2015.8.26.0456 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Acidentário - Elizabete de Souza Pontal VISTOS.Considerando que a autora é domiciliada na cidade de Nantes/SP, este Juízo falece de competência para apreciar o pedido formulado na inicial. Assim, e sem olvidar da concordância da par

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1982 3187 Processo 0006351-10.2014.8.26.0483 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Banco Bradesco Financiamentos SA - Manoel dos Santos - Requisitem-se informações pelos sistemas BACENJUD e INFOJUD. (Obs. 1.: Manifeste-se o(a) autor(a) sobre a pesquisa BacenJud de fls. 113, que informa os s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1798 3146 (OAB 136623/SP) Processo 0007343-68.2014.8.26.0483 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Gilmar de Almeida Sanches - Banco do Brasil SA - Autos com vista ao exequente para se manifestar em prosseguimento, no prazo de 05 dias, ficando ciente do decurso do prazo de 15 dias se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1826 2813 expedido a fls. 173 - ADV: LUCIANA BAREIA BARBOSA (OAB 213743/SP) Processo 0005988-04.2006.8.26.0483 (483.01.2006.005988) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Fazenda do Estado de São Paulo - Paulino Albuquerque Engenharia, Construções e Comércio Ltda e outros - O ex

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1790 2427 e Investimento, o que faço para: a-) declarar parcialmente nula a cláusula nº 12.3, de fls. 13, reconhecendo, assim, a ilegalidade da cobrança das tarifas discriminadas no item 5.4, da Cédula de Crédito Bancária (fls. 12), sendo elas: serviços de terceiros, o registro de contrato e a tarifa de avalia