Publicações Judiciais I - JEF ● 05/12/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0044078-76.2017.4.03.6301 - 10ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2019/6301091974 AUTOR: JOVELINO ELIAS DA SILVA (SP347205 - MARIA ALVES DOS SANTOS VRECH) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0054163-24.2017.4.03.6301 - 10ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2019/6301092071 AUTOR: ANA LUCIA DE SOUZA PINHEIRO (SP221048 - JOEL DE ARAUJO SILVA, SP364460 - DARCI ELIAS DA SILVA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PR

Judiciário ● 29/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2983/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 1102 O perito deverá observar a PORTARIA CONJUNTA Decorrido o prazo das partes, intime-se o perito. SEAP/GVP/SECOR Nº 98, DE 22 DE ABRIL DE 2020, Designada a data da inspeção/solicitados documentos, intimem-se especialmente: as partes independentemente de nova determinação. "Art. 38 As perícias agendadas para o período de suspensão dos As partes deverão apresent

Judiciário ● 05/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3552/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Setembro de 2022 ADVOGADO RÉU ADVOGADO PERITO FRANCISCO ANTONIO CAMPOS LOUZADA(OAB: 253284/SP) SEMAG - EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS DE GUARIBA LTDA. EDUARDO FLUHMANN(OAB: 118168/SP) FREDERICO CARLOS DE PINHO PRADO 11123 contribuições previdenciárias devidas é inferior a R$ 20.000,00. Intime-se a reclamada, na pessoa de seu(s) procurador(es) habilitado(s), nos termos do art. 513, § 2º,

Judiciário ● 21/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2419/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Fevereiro de 2018 5677 Processo: 0011130-96.2016.5.15.0029 Não serão deferidas dilações de prazos, salvo motivo justo e AUTOR: JOSE CARLOS ZEFERINO comprovado. RÉU: SEMAG - EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS DE GUARIBA Atentem as partes que toda a manifestação e contato LTDA. relacionado à perícia deve ser feito por meio do e-mail do próprio perito, não devendo ser protocolizadas dir

Judiciário ● 01/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3300/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Setembro de 2021 11965 autos; Esclareço, por fim, que quaisquer outros advogados constituídos Efetuar o pagamento do valor dos honorários periciais médico no pela parte (nos autos ou não) poderão levantar os valores aqui importe de R$ 3.311,10, mediante depósito direto em conta do Sr. consignados, mediante a mera apresentação de procuração ou Perito MARCOS ANTÔNIO ALVAREZ -

Publicações Judiciais I - JEF ● 19/05/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

No cálculo dos atrasados deverão ser descontados os valores provenientes de eventuais outros benefícios inacumuláveis percebidos pela parte autora. A existência de vínculo de emprego ou de contribuições no período não impede, contudo, o cômputo dos atrasados, nos termos da Súmula n.º 72 da Turma Nacional de Uniformização. Sem custas e honorários. Defiro a gratuidade de justiça. O réu reembolsará à União os honorários periciais, nos termos do art. 12, § 1º, da Lei n.º 10.

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 11/03/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Justiça). Custas na forma da lei. Após o trânsito em julgado desta decisão e o pagamento da indenização, expeçase carta de constituição de servidão administrativa para os fins previstos na alínea 6 do inciso I do artigo 167 da Lei de 6.015/73. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. 0018615-72.1988.403.6100 (88.0018615-7) - FURNAS - CENTRAIS ELETRICAS S/A(SP191664A - DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE E SP256630A - MARCUS VINICIUS CAPOBIANCO DOS SANTOS) X JOSE CARLOS PAVIANI BARBOSA(S

Judiciário ● 07/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3488/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 4091 PROCESSO nº 0011130-96.2016.5.15.0029 (AP) recebendo salário mensal pela jornada legal mensal + horas extras AGRAVANTE: JOSE CARLOS ZEFERINO com adicionais de horas extras", alegou, ainda, que o perito AGRAVADO: SEMAG - EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS DE "considerou apuração apenas do adicional das horas extras GUARIBA LTDA. devidas, mas não considerou o total das ho

Publicações Judiciais II - JEF ● 20/04/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

No silêncio, venham os autos conclusos para extinção. Ressalta-se que em razão do princípio da especialidade que deve nortear o microssistema dos Juizados Especiais Federais, os prazos continuarão a ser contados EM DIAS CORRIDOS. Fica a parte autora advertida de que eventual pedido de dilação de prazo para cumprimento da determinação, somente será deferido desde que devidamente fundamentado e comprovado. Int 0006380-70.2016.4.03.6301 - 4ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2016/6301079

Publicações Judiciais I - JEF ● 28/01/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0026602-54.2019.4.03.6301 - 12ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2020/6301016730 AUTOR: MARIA DAS MERCES DE JESUS MAGALHAES (SP322968 - AUGUSTO DONIZETE BRAGHINI TORRE) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0023630-14.2019.4.03.6301 - 12ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2020/6301016770 AUTOR: ARNALDINA ALVES DA SILVA (SP190734 - MARIO JOSÉ KRAWCZYK, SP218622 - MARIA MADALENA TARCHA KRAW