Judiciário ● 16/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2334/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Outubro de 2017 180 Fundamentação EDMUNDO FRAGA LOPES Desembargador do Trabalho Vice-Presidente Judicial Órgão Especial Gabinete da Vice-Presidência Judicial v1 Processo: 0006588-88.2017.5.15.0000 MS IMPETRANTE: FRANCISCO AFONSO GOMES CITELLI, JOSE CARVALHO MIRANDA JUNIOR Edital Processo Nº MS-0006588-88.2017.5.15.0000 Relator DAGOBERTO NISHINA DE AZEVEDO IMPETRANTE FRANCISCO

Judiciário ● 16/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2334/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Outubro de 2017 179 v1 Processo: 0006588-88.2017.5.15.0000 MS IMPETRANTE: FRANCISCO AFONSO GOMES CITELLI, JOSE CARVALHO MIRANDA JUNIOR Edital Processo Nº MS-0006588-88.2017.5.15.0000 Relator DAGOBERTO NISHINA DE AZEVEDO IMPETRANTE FRANCISCO AFONSO GOMES CITELLI ADVOGADO JOSE CARVALHO MIRANDA JUNIOR(OAB: 78082/MG) IMPETRANTE JOSE CARVALHO MIRANDA JUNIOR ADVOGADO JOSE CARVALHO MIRANDA JUNI

Judiciário ● 14/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2313/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Setembro de 2017 AUTORIDADE COATORA LITISCONSORTE LITISCONSORTE CUSTOS LEGIS LITISCONSORTE 714 JUÍZO DA VARA DO TRABALHO DE STA CRUZ DO RIO PARDO AGRICOLA RIO TURVO LTDA. AGROINDUSTRIAL ESPIRITO SANTO DO TURVO LTDA. Ministério Público do Trabalho - PJ BANCO RURAL S.A - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL Intimado(s)/Citado(s): - FRANCISCO AFONSO GOMES CITELLI - JOSE CARVALHO MIRANDA JUNIOR Assin

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2516 560 do art. 525 do CPC.O excesso de execução restringe-se a adequar o procedimento executivo ao que está disposto na sentença, para que o devedor não tenha que pagar ou entregar além daquilo a que foi condenado, sendo o único fundamento de defesa do executado.De acordo com o título executivo (fls. 17/20

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2516 560 do art. 525 do CPC.O excesso de execução restringe-se a adequar o procedimento executivo ao que está disposto na sentença, para que o devedor não tenha que pagar ou entregar além daquilo a que foi condenado, sendo o único fundamento de defesa do executado.De acordo com o título executivo (fls. 17/20

Judiciário ● 16/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2334/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Outubro de 2017 ADVOGADO IMPETRANTE ADVOGADO Processe-se, em termos e com efeito meramente devolutivo, o AUTORIDADE COATORA LITISCONSORTE LITISCONSORTE recurso ordinário interposto. Intimem-se os interessados para apresentar contrarrazões, no prazo CUSTOS LEGIS LITISCONSORTE legal. ADVOGADO 181 JOSE CARVALHO MIRANDA JUNIOR(OAB: 78082/MG) JOSE CARVALHO MIRANDA JUNIOR JOSE CARVALHO MIR

Judiciário ● 21/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2253/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Junho de 2017 LITISCONSORTE LITISCONSORTE AGROINDUSTRIAL ESPIRITO SANTO DO TURVO LTDA. BANCO RURAL S.A - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL Intimado(s)/Citado(s): - FRANCISCO AFONSO GOMES CITELLI IMPETRANTE ADVOGADO AUTORIDADE COATORA LITISCONSORTE LITISCONSORTE LITISCONSORTE PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 922 JOSE CARVALHO MIRANDA JUNIOR JOSE CARVALHO MIRANDA JUNIOR(OAB: 78082/MG) JUÍ

Judiciário ● 14/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2313/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Setembro de 2017 718 Votos Revisores ACÓRDÃO Acordam os Exmos. Srs. Magistrados da 1ª Seção Especializada em Dissídios Individuais em julgar o processo nos termos do voto proposto pelo Exmo. Sr. Relator. Acórdão Votação unânime, com ressalvas de fundamentação dos Exmos. Srs. Desembargadores Luiz José Dezena da Silva e Carlos Alberto Bosco. Processo Nº MS-0006588-88.2017.5.

Judiciário ● 04/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2262/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 1448 Intimado(s)/Citado(s): Nesse diapasão, conclui-se que o presente writ não ultrapassa o juízo de admissibilidade, posto que é incabível, devendo este ser - FRANCISCO AFONSO GOMES CITELLI - JOSE CARVALHO MIRANDA JUNIOR extinto, sem a resolução de seu mérito. Diante da declaração Id. 2b9eafd, concedo ao autor os benefícios PODER JUDICIÁRIO da justiça gratui

Judiciário ● 14/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2313/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Setembro de 2017 722 Ana Cláudia Torres Vianna (atuando na cadeira da Exma. Sra. Desembargadora Ana Paula Pellegrina Lockmann). Comparecem para julgar processo de suas competências os DAGOBERTO NISHINA AZEVEDO Exmos. Srs. Desembargadores Manuel Soares Ferreira Carradita e Dagoberto Nishina de Azevedo, e; o Exmo. Sr. Juiz Titular de Vara Desembargador do Trabalho do Trabalho Flávio La