Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 07/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Juiz Federal CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0000314-10.2017.4.03.6117 / 1ª Vara Federal de Jaú EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EXECUTADO: JOSE CASSIMIRO DA SILVA NETO D E S PA C H O Nos termos do artigo 523 do CPC, intime-se o réu, ora devedor, para que implemente o pagamento devido ao autor, no valor de R$ 76.080,84, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de acréscimo de multa de 10% (dez) por cento e, também, de honorários de advogado de 10% (dez por cento).

Judiciário ● 05/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2307/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Setembro de 2017 o/listView.seam", informando-se a chave numérica abaixo. n o 3653 e n d e r e ç o e l e t r ô n i c o "http://pje.trt6.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocument o/listView.seam", informando-se a chave numérica abaixo. Edital Processo Nº RTOrd-0000137-26.2017.5.06.0282 AUTOR ANTONIO BENEDITO DA SILVA ADVOGADO JOSE PEDRO DE SOUZA(OAB: 12817/PE) RÉU ACAO X CONSTRU

Judiciário ● 01/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2282/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Agosto de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 7274 observância do regime de competência e observância da Lei n. teto da contribuição, sob pena de execução ex officio. O Imposto de 12.350/10 e das Instruções Normativas n. 1.127/11 e n. 1145/11 da Renda devido deverá ser descontado do crédito do reclamante, nos Receita Federal. termos da fundamentação. Para tanto, a base de cálculo do imposto de renda re

Judiciário ● 27/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2943/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Processo Nº ATSum-0000535-49.2018.5.06.0019 AUTOR JOSE CASSIMIRO DA SILVA NETO ADVOGADO DANIELA SIQUEIRA VALADARES(OAB: 21290/PE) RÉU TRANSVAL SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA ADVOGADO CACILDA MATIAS DE ARAUJO SANTOS(OAB: 31074/PE) 1183 especial interposto em 18/5/2016 e concluso ao Gabinete em 22/2/2018. 2. O propósito recursal é definir se o crédito reconhecido por sentença

Judiciário ● 18/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2295/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Agosto de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 6762 pro rata die, nos termos do § 1º, do art. 39, da Lei 8.177/91. Na autos os recolhimentos do imposto de renda retido na fonte, no eventualidade de haver adimplementos parciais do crédito prazo de 10 (dez) dias após o respectivo recolhimento, sob pena de exequendo, a imputação do pagamento deve ser levada a cabo de expedição de ofício à Secretaria da Receita F

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 28/04/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

GUARULHOS, 25 de abril de 2017. SAMUEL DE CASTRO BARBOSA MELO Juiz Federal Substituto, em exercício da Titularidade DR. MARCIO FERRO CATAPANI Juiz Federal Titular DR. SAMUEL DE CASTRO BARBOSA MELO Juiz Federal Substituto Bel. Marcia Tomimura Berti Diretora de Secretaria Expediente Nº 6644 ACAO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINARIO 0003836-54.2008.403.6119 (2008.61.19.003836-6) - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0026640-94.2000.403.6119 (2000.61.19.026640-6)) JUSTICA PUBLICA X MARCELO LIB

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2603 3297 efeitos a transação celebrada entre as partes nos autos da ação entre as partes em epígrafe. Tendo em vista que o prazo pactuado para pagamento já transcorreu, manifestem-se as partes sobre o cumprimento do acordo no prazo de 15 dias. Em caso de silêncio, presumir-se-á que houve satisfação integral da dívida. In

Poder Executivo ● 03/04/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 3 de abril de 2019 Ano XCVI • NÀ 63 - 271 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Soamy Lima Ramalho 6250041321 60,00 6 Renato Willamy Da Silva Costa 6250088584 60,00 7 Roberto Pires De Almeida 6250133246 58,00 8 Luiz Marcelo Correia Junior 6250083250 56,00 9 Victor Linhares Lunguinho 6250121898 56,00 10 Tibirica De Medeiros Barbosa 6250053450 54,00 11 João Paulo Primo De Araujo 6250067582 54,00 12 Carlos Alberto Marques Vieira 625004

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 30/05/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE AUTOS N.º 0012609-10.2016.403.6119AUTORA: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFRÉU: MARCEL VALDEVINO DA SILVADECISÃO REGISTRADA SOB O N.º 69, LIVRO N.º 01/2017DECISÃOCuida-se de ação de reintegração de posse, com pedido de medida liminar, proposta pela CAIXA ECONÔMICA FEDERAL em face de MARCEL VALDEVINO DA SILVA, para a reintegração na posse do imóvel objeto do contrato por instrumento particular de arrendamento residencial com opção de compra, tendo po

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 03/06/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0002421-66.2013.403.6117 - ANTONIO APARECIDO SANCHES(SP239107 - JOSE DANIEL MOSSO NORI) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 1354 - RAQUEL CARRARA MIRANDA DE ALMEIDA PRADO) X ANTONIO APARECIDO SANCHES X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Manifeste-se a parte autora, no prazo de 10(dez) dias, acerca dos valores apresentados pelo INSS às fls.149/154.Após, venham os autos conclusos.Int. Expediente Nº 9870 PROCEDIMENTO COMUM 0003556-07.1999.403.6117 (1999.61.17.003556-3) - GERALDO BENEDI