Judiciário ● 01/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3506/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 9615 prestação dos serviços, retroagindo ao momento em que as sobre a avença em guias próprias, sob pena de execução dos contribuições previdenciárias deveriam ter sido recolhidas e isso se valores devidos. dá para que exista a recomposição do valor da moeda e sua HORTOLANDIA/SP, 30 de junho de 2022 remuneração pelo tempo em que o empregador se utilizou do

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 08/03/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0004493-07.2014.403.6112 - JUSTICA PUBLICA X JOEL GERALDO DE SOUZA(MG082909 - JONAS DA PAIXAO VARELLA) Ante o contido na informação encartada como folha 107, determino a expedição de ofício ao Senhor Gerente da Caixa Econômica Federal - CEF (PAB - Justiça Federal), para dele requisitar que seja realizada a transferência do valor apreendido nos presentes autos, à título de fiança, o qual se encontra depositado na conta nº 8413-9, para a conta corrente nº 885-0, Banco 756 - SICOOB CRE

Judiciário ● 10/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2537/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Agosto de 2018 4409 3- trajeto (em distância aproximada e minutos cronometrados) entre a portaria e o vestiário; A pesquisa acima deverá ser realizada por meio de indagação de ex 4- trajeto (em distância aproximada e minutos cronometrados ) entre empregados que estiverem presentes no dia da realização da o vestiário e o local de marcação do ponto, em cada um dos diligência, c

Judiciário ● 19/05/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3475/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Maio de 2022 Tribunal Superior do Trabalho 9831 Súmula nº 463, I, do c. TST, mesmo após as alterações promovidas Orgão Judicante - 8ª Turma DECISÃO : , por unanimidade, negar provimento ao agravo de instrumento. EMENTA : AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DA RECLAMADA REGIDO PELA LEI 13.467/2017. PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO. TRANSCENDÊNCIA NÃO RECONHECIDA. COISA JULGADA. AUSÊNCIA DE TRÍPLICE IDENTIDADE. PEDIDOS DISTI

Judiciário ● 18/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3248/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 14548 COMBUSTIVEIS S.A. possuem advogados constituídos e necessária a adaptação do processo à realidade vivida por força da habilitados nos autos, as intimações respectivas deverão ocorrer retrocitada pandemia, com a manutenção das atividades apenas via DEJT, por intermédio de seus/suas patronos(as), que jurisdicionais, notadamente a realização das audiência

Judiciário ● 21/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2566/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Setembro de 2018 3111 execuções, inclusive a eventual necessidade de ajuste do Vistos. plano de pagamento proposta pelas requerentes (considerando Considerando a existência de vários processos relativos o decurso de mais de seis meses da data de protocolização do Reclamada, ITAPESSOCA AGRO INDUSTRIAL S/A - CNPJ: pedido)..., a quem caberá, inclusive, deliberar quanto à ordem 10.3

Judiciário ● 30/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2653/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Janeiro de 2019 4543 Públicas Brasileira - ICP-Brasil, e nos termos da Lei princípio constitucional da segurança jurídica (CF/88, art. 5º, 11.419/2006, que instituiu o Processo Judicial Eletrônico. O XXXVI). documento pode ser acessado no endereço eletrônico Sabe-se que a CLT foi reformulada. Esta reformulação se deu de "http://pje.trt6.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDoc

Judiciário ● 01/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3654/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Fevereiro de 2023 67 contratuais, cabe exclusivamente ao advogado pleiteá-los em nome manifesta sua insurgência acerca do percentual deferido pelo Juízo próprio. Ainda que assim não fosse, estando o feito em fase de para fim de retenção de honorários contratuais (id. 4df0b5c). conhecimento, tem-se que é prematuro qualquer pedido de 2. Primeiramente, não tem o reclamante legiti

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 18/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.099 - Disponibilização: quarta-feira, 18 de maio de 2022 Cad 4/ Página 1604 absoluta, sendo suficiente para a concessão do benefício que os postulantes não tenham condições momentâneas de arcar com o pagamento das despesas processuais sem comprometimento da renda familiar, o que não restou comprovado. Os documentos colacionados não são suficientes para caracterização da hipossuficiência financeira. Agravo Conhecido e Desprovido. Dec

Judiciário ● 17/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2916/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Fevereiro de 2020 4984 MARCELO DA VEIGA PESSOA BACALLA repasse de recursos garantidos mensalmente pelas Juiz(a) do Trabalho Titular executadas. Considerando, ainda, que em recente sessão Sentença administrativa do Pleno do e. TRT da 6ª Região/PE, realizada em Processo Nº ATSum-0000140-02.2015.5.06.0233 AUTOR JOSE CASSIO DOS SANTOS ADVOGADO MARCOS HENRIQUE DA SILVA(OAB: 5803/PB) AD