Seção III ● 10/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2503 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 10/05/2018 Publicação: sexta-feira, 11/05/2018 NATUREZA : EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE : MUNICIPIO DE LUZIANIA EXECUTADO : JOSE CAVALCANTE SANTANA ADV EXEQTE : 17125 GO - IVAN JOSE THOMAZI DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, JULGO IMPROCEDENTE A PRETENSAO DEDUZIDA NA INI CIAL, RESOLVENDO O MERITO DO PRESENTE PROCESSO, NA FORMA DO ARTIG O 487, II, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL C/C ART. 40, PARAGRAFO 3O, DA LEI DE EXECUCAO FISCAL

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 18/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.138 - Disponibilização: segunda-feira, 18 de julho de 2022 Cad 2/ Página 1848 diante disso, declaro EXTINTA A PUNIBILIDADE pela morte dos agentes, FAGNER BRITO DOS SANTOS, filho de Núbia Margarete Mota de Brito e Florisvaldo dos Santos; SIDNEI OLIVEIRA DE JESUS, filho de Jurema Salustiana de Oliveira e Osvaldo Correia de Jesus, nos termos do art. 107, inciso I do Código Penal, para determinar o ARQUIVAMENTO. P R Intime-se o ilustre Promotor

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 16/12/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogados do(a) AUTOR: MARCELO BEZ DEBATIN DA SILVEIRA - SP237120, PAULO JOSE CAVALCANTE SANTANA - PE38349, ALEXANDRE SICILIANO BORGES - SP120266, EDUARDO MARTINELLI CARVALHO - SP183660 RÉU: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL ATO O R D I N ATÓ R I O Nos termos da Portaria n. 01/2017 desta Vara, é intimada a parte AUTORA da juntada de petição e documentos de ID 19462579, para manifestação no prazo legal. São Paulo, 12 de dezembro de 2019. SãO PAULO MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 502501

Seção III ● 19/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2012 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 19/04/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 20/04/2016 EADSP REQUERIDO : EJRF ADMINISTRADOR : TR ADV REQTE : 21714 GO - ORLANDO DINIZ PINHEIRO DESPACHO : ####EM CUMPRIMENTO AO PROVIMENTO 05/2010 FICA A PARTE AUTORA INTI MADA PARA MANIFESTAR-SE ACERCA DA JUNTADA DA CARTA PRECATÓRIA, BE M COMO DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA, NO PRAZO LEGAL. NR. PROTOCOLO : 184343-48.2013.8.09.0100 AUTOS NR. : 758 NATUREZA : BUSCA E APR

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 07/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 5 de junho de 2018. Expediente Nº 7251 EXECUCAO CONTRA A FAZENDA PUBLICA 0011539-16.1996.403.6100 (96.0011539-7) - AGUASSANTA PARTICIPACOES S/A X RAIZEN ENERGIA S.A(SP025194 - PEDRO JOAO BOSETTI E SP196655 - ELIAS MARQUES DE MEDEIROS NETO E SP185648 - HEBERT LIMA ARAUJO E SP307615 - ANA CAROLINA CRISTINO VERONEZI) X UNIAO FEDERAL(Proc. 642 - TELMA BERTAO CORREIA LEAL) X PEDRO JOAO BOSETTI X UNIAO FEDERAL(SP115443 - FRANCISCO JAVIER SOTO GUERRERO) X FRANCISCO JAVIER SOTO GUERRERO X

Seção III ● 12/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2007 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/04/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/04/2016 E AUTORA O PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS PARA INDICAR O ENDERECO ATUALIZ ADO DO EXECUTADO. CUMPRA-SE. LUZIANIA, 06 DE ABRIL DE 2016. SORAY A FAGURY BRITO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 480650-46.2014.8.09.0100 AUTOS NR. : 33 NATUREZA : EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE : MUNICIPIO DE LUZIANIA EXECUTADO : JULIANO RESENDE BORGES ADV EXEQTE : 17125 GO - IVAN JOSE THOMAZI DESPACHO : PR

Seção III ● 06/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2063 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 06/07/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/07/2016 ARO, POIS, SUSPENSO O CURSO DA EXECUCAO. DECORRIDO O PRAZO MAXIMO DE UM ANO SEM QUE SEJA LOCALIZADO O DEVEDOR OU ENCONTRADOS BENS PENHORAVEIS, DEFLUIRA, INDEPENDENTE DE INTIMACAO DO EXEQUENTE O P RAZO DA PRESCRICAO INTERCORRENTE. CONTUDO, A QUALQUER TEMPO, ENCO NTRADO O DEVEDOR OU BENS PENHORAVEIS, OS AUTOS SERAO DESARQUIVADO S E A EXECUCAO PROSSEGUIRA (LEI N.6.830/80,

Seção III ● 06/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2063 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 06/07/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/07/2016 LOCALIZADO O DEVEDOR OU NAO FOREM ENCONTRADOS BENS SOBRE OS QUAI S POSSA RECAIR A PENHORA. ASSIM, DIANTE DA HIPOTESE VERTENTE DECL ARO, POIS, SUSPENSO O CURSO DA EXECUCAO. DECORRIDO O PRAZO MAXIMO DE UM ANO SEM QUE SEJA LOCALIZADO O DEVEDOR OU ENCONTRADOS BENS PENHORAVEIS, DEFLUIRA, INDEPENDENTE DE INTIMACAO DO EXEQUENTE O P RAZO DA PRESCRICAO INTERCORRENTE. CONTUDO, A

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 11/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Trata-se de mandado de segurança, impetrado por MICHAEL SCHÜTTE em face do PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL, com pedido de liminar, com vistas a obter provimento jurisdicional que determine o cancelamento da CDA nº 80.1.18.020696-56, no valor de R$69.112,91, bem como para que a autoridade Impetrada que se abstenha do ajuizamento de execução fiscal e da inclusão do nome do Impetrante no Cadastro Informativo de créditos não quitados do setor público federal – CADIN, tudo conforme os

Caderno único ● 14/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 216/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 14 de novembro de 2018 0751368-60.2018.8.07.0016 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ARTHUR TAVARES SCHLEICHER RÉU: BANCO ITAUCARD S.A. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A Resolução n. 125 de 29/11/2010 do Conselho Nacional de Justiça ? CNJ dispõe sobre política nacional de tratamento adequado de conflitos, destacando a necessidade urgente de uma cultura de conciliação, com foco na resolução autoco