33 resultados encontrados para jose celso messias - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM - COREN/SP ADV/PROC: SP178362 - DENIS CAMARGO PASSEROTTI EXECUTADO: LILIAN FERNANDES DE CARVALHO VARA : 3 PROCESSO : 0000614-29.2018.403.6119 PROT: 16/02/2018 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM - COREN/SP ADV/PROC: SP178362 - DENIS CAMARGO PASSEROTTI EXECUTADO: KATIA CILENE PEREIRA VARA : 3 PROCESSO : 0000615-14.2018.403.6119 PROT: 16/02/2018 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERM
Traslade-se cópia da decisão/acórdão proferido nestes autos, da certidão de trânsito em julgado/decurso de prazo, dos cálculos de fls. 358/401, bem como deste despacho para os autos principais.Após, providencie seu desapensamento e, observadas as formalidades de procedimento, arquivem-se estes autos.Cumpra-se. 0001859-38.2015.403.6133 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0008342-39.2009.403.6119 (2009.61.19.008342-0)) UNIAO FEDERAL X FERNANDO RAIMUNDO RODRIGUES(SP202781 - ANELISE
Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0008064-97.2017.4.03.6332 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: ADRIANA DA SILVA CONCEICAO ADVOGADO: SP094932-VLADIMIR RENATO DE AQUINO LOPES RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0008065-82.2017.4.03.6332 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: RITA MARIA DA CONCEICAO SILVA ADVOGADO: SP363156-ANA CLAUDIA DOS SANTOS OLIVEIRA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 -
Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0008064-97.2017.4.03.6332 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: ADRIANA DA SILVA CONCEICAO ADVOGADO: SP094932-VLADIMIR RENATO DE AQUINO LOPES RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0008065-82.2017.4.03.6332 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: RITA MARIA DA CONCEICAO SILVA ADVOGADO: SP363156-ANA CLAUDIA DOS SANTOS OLIVEIRA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 -
VARA : 2 PROCESSO : 0003971-82.2012.403.6133 PROT: 19/11/2012 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA ADV/PROC: SP270022 - LIGIA CARLA MILITÃO DE OLIVEIRA EXECUTADO: SUPER POSTO MB MIRIM LTDA VARA : 2 PROCESSO : 0003980-44.2012.403.6133 PROT: 19/11/2012 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: FRANCISCO MOACIR BEZERRA DE MELO FILHO ADV/PROC: SP248282 - PAULO GUIMARAES COLELA DA SILVA JUNIOR REU: UNIAO FED
partes pelo prazo sucessivo de 10(dez) dias, iniciando-se pela parte autora. No mesmo prazo, deverão as partes informar se pretendem produzir outras provas, justificando a sua necessidade e finalidade.Inexistindo óbices, requisite-se o pagamento dos honorários periciais, os quais arbitro no valor máximo previsto na Tabela II, do Anexo I da Resolução nº 558/2007, do E. Conselho da Justiça Federal. Após, estando os autos em termos, tornem conclusos.Intimem-se. Cumpra-se.Mogi das Cruzes/SP
partes pelo prazo sucessivo de 10(dez) dias, iniciando-se pela parte autora. No mesmo prazo, deverão as partes informar se pretendem produzir outras provas, justificando a sua necessidade e finalidade.Inexistindo óbices, requisite-se o pagamento dos honorários periciais, os quais arbitro no valor máximo previsto na Tabela II, do Anexo I da Resolução nº 558/2007, do E. Conselho da Justiça Federal. Após, estando os autos em termos, tornem conclusos.Intimem-se. Cumpra-se.Mogi das Cruzes/SP
impetrante.Para tanto alega em virtude de dificuldades financeiras deixou de quitar alguns tributos, o que ocasionou a referida CDA. Informa que ao tentar incluir o referido débito no parcelamento, o sistema não possibilita a sua inclusão devido a CDA ter sido levada a protesto.Aduz ser desnecessária a realização de protesto, sendo a mera ausência do recolhimento na data do vencimento bastante para caracterizar a mora e a própria CDA para dar publicidade do ato.Juntou documentos às fls.
Disponibilização: Terça-feira, 30 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1027 a remessa dos autos para a Vara da Infância e da Juventude de Mauá/SP, diante da informação de mudança do adolescente. Adv.: Roberto da Graça Barbosa – OAB/SP nº 77.106 -Processo nº 112.711/01 - Justiça Pública - DEIJ X M.L.W. (adolescente) -Ciência à Defesa de decisão de fls. 59 que manteve a medida de internaç
PALMEIRA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recebo a apelação do réu em ambos os efeitos.Ao apelado para contrarrazões, no prazo legal.Após, subam os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região, observadas as formalidades legais.Intimem-se. 0002150-43.2012.403.6133 - JESULINDO DOS SANTOS(SP196473 - JOÃO FERNANDO RIBEIRO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recebo a apelação do réu em ambos os efeitos.Ao apelado para contrarrazões, no prazo legal.Após, subam os aut