Caderno 5 - Editais e Leilões ● 12/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIII - Edição 2984 519 Foro de Jaguariúna SETOR DAS EXECUÃÃES FISCAIS Rua Santo AntÃ’nio de Posse, 259, ., Dom Bosco - CEP 13911-016, Fone: (19) 38375666, Jaguariuna-SP - E-mail: [email protected]ário de Atendimento ao Público: das Horário de Atendimento ao Público \<\< Informação indisponà vel \>\> EDITAL DE CITAÃÃO

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 26/02/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Orgão Jul.: TERCEIRA TURMA Processso : 0020051-61.2010.403.0000 Classe .. : 411101 AI - SP Origem... : 0026984-36.2007.403.6182 (2007.61.82.026984-7) Vara..... : 2F SAO PAULO - SP Agrte.... : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) Advogado : MARGARETH ANNE LEISTER E MARIA DA CONCEICAO MARANHAO PFEIFFER Agrdo.... : STREMO ASSESSORIA E CORRETAGEM DE SEGUROS LTDA e outros Orgão Jul.: SEXTA TURMA Processso : 0020142-54.2010.403.0000 Classe .. : 412148 AI - SP Origem... : 0068951-03.2003.403.6182 (2003

Publicações Judiciais II ● 01/07/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

MARANHAO PFEIFFER AGRDO(A) : NEW LESTE VEICULOS E PECAS LTDA ADV : SP075441 CLAUDIO POLTRONIERI MORAIS PARTE R : JOSE CERCHIAI JUNIOR ADV : SP104861 EDMUNDO PIRES DE OLIVEIRA DIAS NETO PARTE R : RENATO BATAGLIA THEODORO e outros(as) ADV : SP075789 FRANCISCO FERNANDES PALACIO PARTE R : WILTON PREVEDELLO ADV : SP196871 MÁRIO MAX DE MELLO PARTE R : ERIBERTO FERREIRA ALVES e outros(as) ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 11 VARA DAS EXEC. FISCAIS SP 00145 AI 579923 0006718-32.2016.4.03.0000 SP 00

Publicações Judiciais II ● 09/08/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

REVISORA : JUIZA CONV LEILA PAIVA APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP131523 FABIANO CHEKER BURIHAN ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : SEBASTIAO FERNANDES (= ou > de 60 anos) ADV : SP145345 CARLOS CAVALCANTE DE ALMEIDA A SEXTA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO. 0144 AI-SP 581199 0008462-62.2016.4.03.0000 00689510320034036182 RELATORA : JUIZA CONV LEILA PAIVA AGRTE ADV : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) : SP000006 MARGAR

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 10/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VIII - Edição 1792 171 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO COMARCA de Jaguariúna Foro de Jaguariúna 2ª Vara Rua Santo Antonio de Posse, 259, Dom Bosco - CEP 13820 - 000, Fone: 19-3837-5667, Jaguariuna-SP - E-mail: jaguariuna2@ tjsp.jus.br Horário de Atendimento ao Público: das 12h30min às 19h00min EDITAL DE CITAÇÃO Processo Físico nº: 0004

Publicações Judiciais I ● 23/02/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO(A) ADVOGADO ORIGEM No. ORIG. : Desembargador Federal MAIRAN MAIA : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) DJEMILE NAOMI KODAMA E NAIARA PELLIZZARO DE : SP000006 LORENZI CANCELLIER : COSTA CAFE COM/ EXP/ E IMP/ LTDA : MG051588 ACI HELI COUTINHO e outro : JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE LIMEIRA >43ª SSJ> SP : 00039682920144036143 1 Vr LIMEIRA/SP DESPACHO Para a análise das questões apresentadas, necessária a oitiva da parte contrária. Dessa forma, intime-se a agrava

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3297 PROCESSO :1503580-42.2021.8.26.0223 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ EXECTDO : Jose Cerchiai Junior VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1503581-27.2021.8.26.0223 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ EXECTDO : Jefferson Raymundo VARA:VARA DA FAZEND

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 12/06/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CLASSE : 00098 - EXECUCAO DE TITULO EXTRAJUDI EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV/PROC: SP223613 - JEFFERSON DOUGLAS SOARES EXECUTADO: ILMENAU COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA E OUTRO VARA : 4 PROCESSO : 0000813-74.2010.403.6105 (2010.61.05.000813-0) PROT: 14/01/2010 CLASSE : 00098 - EXECUCAO DE TITULO EXTRAJUDI EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV/PROC: SP119411B - MARIO SERGIO TOGNOLO E OUTROS EXECUTADO: GCGC COM/ EQUIPAMENTOS P/ T I L M E OUTRO VARA : 3 PROCESSO : 0000821-51.2010.4

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 24/08/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXECUÇÃO FISCAL - RESPONSABILIDADE DO SÓCIO-GERENTE - DISSOLUÇÃO IRREGULAR FATO GERADOR ANTERIOR AO INGRESSO DO SÓCIO NA EMPRESA - REDIRECIONAMENTO IMPOSSIBILIDADE - PRECEDENTES. 1. Esta Corte firmou o entendimento de que não se pode atribuir ao sócio a obrigação de pagar tributo devido anteriormente à sua gestão, ainda que ele seja supostamente responsável pela dissolução irregular da empresa. 2. O pedido de redirecionamento da execução fiscal, quando fundado na dissolução ir

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 24/08/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXECUÇÃO FISCAL - RESPONSABILIDADE DO SÓCIO-GERENTE - DISSOLUÇÃO IRREGULAR FATO GERADOR ANTERIOR AO INGRESSO DO SÓCIO NA EMPRESA - REDIRECIONAMENTO IMPOSSIBILIDADE - PRECEDENTES. 1. Esta Corte firmou o entendimento de que não se pode atribuir ao sócio a obrigação de pagar tributo devido anteriormente à sua gestão, ainda que ele seja supostamente responsável pela dissolução irregular da empresa. 2. O pedido de redirecionamento da execução fiscal, quando fundado na dissolução ir