Judiciário ● 25/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2709/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 11920 SUZANO, 24 de Abril de 2019. Notificação Processo: 1001704-75.2016.5.02.0491 - Processo PJe Classe: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) Autor: ALTAIR PONCIANO Réu: CIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO SABESP Processo Nº RTSum-1001821-32.2017.5.02.0491 RECLAMANTE JOSE CESAR JUSTINO ADVOGADO MARCIO ARAUJO DE OLIVEIRA(OAB: 261708/SP) RECLAMADO SUZANO

Judiciário ● 25/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2709/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 11921 ADVOGADO RAFAEL RODRIGUES PONCE(OAB: 257110-D/SP) CAIXA ECONOMICA FEDERAL WELINGTON LOPES TERRAO(OAB: 186807/SP) SERVIS SEGURANCA LTDA ANDREIA LOVIZARO(OAB: 189751/SP) LIVIA DAVILA SOUSA(OAB: 28577/CE) FERNANDO ANTONIO PRADO DE ARAUJO SOBRINHO(OAB: 10577/CE) RECLAMADO ADVOGADO Processo: 1001821-32.2017.5.02.0491 - Processo PJe RECLAMADO ADVOGADO Classe: AÇÃO TRABALH

Judiciário ● 14/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2601/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Novembro de 2018 23016 Acórdão Processo Nº RO-1001821-32.2017.5.02.0491 Relator JOMAR LUZ DE VASSIMON FREITAS RECORRENTE SUZANO PAPEL E CELULOSE S.A. ADVOGADO LEONARDO SANTINI ECHENIQUE(OAB: 249651/SP) RECORRIDO JOSE CESAR JUSTINO ADVOGADO MARCIO ARAUJO DE OLIVEIRA(OAB: 261708/SP) TERCEIRO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO INTERESSADO SOCIAL RELATÓRIO Intimado(s)/Citado(s): - JOSE CESAR JUST

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 05/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2. Não resta a menor dúvida de que foram bloqueados numerários correspondentes à contraprestação laborativa. E tais verbas, na sua inteireza, são absolutamente impenhoráveis porque a lei é clara e insofismável a respeito, não estabelecendo quaisquer graduações ou percentuais que permitam a incidência de penhora. 3. A quantia eventualmente não consumida com as necessidades básicas não se torna "reserva de capital" passível de penhora, remanescendo o original caráter alimentar.

Judiciário ● 01/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2694/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Abril de 2019 Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Despacho Processo Nº RTOrd-1000165-40.2017.5.02.0491 RECLAMANTE MAURO GOMES RAMOS JUNIOR ADVOGADO JANAINA MORINA VAZ(OAB: 189259/SP) RECLAMADO SUZANO PAPEL E CELULOSE S.A. ADVOGADO LEONARDO SANTINI ECHENIQUE(OAB: 249651/SP) 16385 Processo Nº RTSum-1001821-32.2017.5.02.0491 RECLAMANTE JOSE CESAR JUSTINO ADVOGADO MARCIO ARAUJO DE OLIVEIRA(OAB

Judiciário ● 19/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2585/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Outubro de 2018 RECORRIDO Intimado(s)/Citado(s): - EDP SAO PAULO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A. - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - SIND DOS TRAB NAS INDUSTRIAS DA ENERGIA ELETR SAO PAULO Processo Nº RO-1001611-54.2017.5.02.0014 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator JOMAR LUZ DE VASSIMON FREITAS Revisor LEILA APARECIDA CHEVTCHUK DE OLIVEIRA RECORRENTE BIMBO DO BRASIL LTDA ADVOGADO THIA

Judiciário ● 14/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2601/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Novembro de 2018 23012 INTERVALO INTRAJORNADA. REDUÇÃO POR NORMA VOTOS COLETIVA. INVALIDADE. O intervalo inferior à 1h00 consiste em tempo à disposição do empregador, mesmo que esteja previsto em norma coletiva. Seguem-se as Súmulas n. 437 e 118 do E. TST. Acórdão Processo Nº RO-1001821-32.2017.5.02.0491 Relator JOMAR LUZ DE VASSIMON FREITAS RECORRENTE SUZANO PAPEL E CELULOSE S.A.

Judiciário ● 05/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2615/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Dezembro de 2018 12028 sócios, com suas qualificações, juntando a comprovação da Pelo princípio da aplicação imediata da alteração da legislação qualidade de sócio das pessoas indicadas; processual aos atos ainda não praticados, positivado em nosso 7. Se, na hipótese de instauração do IDPJ, se pretende alguma ordenamento pelo artigo 14 do CPC, considerando o início da

Publicações Judiciais I ● 04/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

O(A) Excelentíssimo(a) Desembargador(a) Federal Relator(a) determina a intimação do embargado para manifestar-se sobre o recurso de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, nos termos do §2º do artigo 1.023 do Código de Processo Civil. São Paulo, 29 de outubro de 2020. AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5003062-40.2020.4.03.0000 RELATOR: Gab. 35 - DES. FED. SÉRGIO NASCIMENTO AGRAVANTE: JOSE CESAR JUSTINO Advogado do(a) AGRAVANTE: MICHELLE KARINA RIBEIRO - SP214368-N AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGUR

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 09/01/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Consigno que a perícia será realizada em uma das salas de perícia deste Fórum Federal sito à Av. Fernando Costa, nº 820, Vila Rubens, Mogi das Cruzes/SP e não no endereço que constou no ato ordinatório ID 25464075. No mais, prossiga-se nos termos da Decisão ID 19313297. Intime-se. Cumpra-se. MOGI DAS CRUZES, data da assinatura eletrônica. PAULO BUENO DE AZEVEDO Juiz Federal PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5003217-11.2019.4.03.6133 / 2ª Vara Federal de Mogi das Cruzes AUTOR: JOSE CESAR JU