377 resultados encontrados para jose cezar da silva - data: 22/08/2025
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TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.054 - Disponibilização: quinta-feira, 10 de março de 2022 Cad 2/ Página 4753 SENTENÇA Analisando-se os autos, verifica-se que a parte autora opôs EMBARGOS DE DECLARAÇÃO à sentença proferida, invocando suposta CONTRADIÇÃO, OMISSÃO E ERRO MATERIAL, sob o argumento de ausência de intimação pessoal da parte autora. Insta registrar que, segundo preceitua o art. 1.022 do Código de Processo Civil, os Embargos de Declaração cabem contr
Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Agosto de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1509 341 PRAZO DE 30 (TRINTA)DIAS Processo n.º 0394214-16.2010.8.06.0001 Réu: Jose Cezar da Silva 16.ª VARA CRIMINAL – Av. Des. Benevides Magalhães, 220, Água Fria, Fortaleza-CE. O(A) Dr.(a) Francisco das Chagas Gomes, Juiz de Direito da 16ª Vara Criminal por nomeação legal, Faz saber a todos o presente edital, com o prazo acima mencionado, que virem ou dele tiverem conhecimen
Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VI - Edição 1412 67 com isso, serem merecedores de zelar e cuidar da educação e criação da sobrinha. A guarda de fato vem sem exercida pelos requerentes, havendo necessidade de regularização com deferimento da guarda definitiva para resguardar a segurança e o direito da menor.”. Encontrando-se o réu em lugar incerto e não sabido, foi determinada a sua
1930/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Março de 2016 9429 sucessor, com a assunção, por parte deste último, da Indefiro a expedição de ofícios, na medida em que a parte, responsabilidade trabalhista do primeiro, com base nos aludidos diretamente, pode comunicar aos órgãos competentes eventuais dispositivos da CLT: irregularidades cometidas pela empresa, exceção feita ao INSS, "Art. 10 - Qualquer alteração na es
2406/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Janeiro de 2018 4295 Em 30 de Janeiro de 2018. Franca, 16 de janeiro de 2017. Juiz(íza) do Trabalho Notificação Processo Nº RTSum-0002385-14.2012.5.15.0015 AUTOR MARCIO JOSE GONCALVES ADVOGADO DALVONEI DIAS CORREA(OAB: 92283/SP) RÉU SIGMA CALCADOS VULCANIZADOS LTDA - ME RÉU A. C. CANTARINO MOREIRA - ME ADVOGADO RODRIGO ALVES MIRON(OAB: 200503/SP) RÉU ADIDAS DO BRASIL LTDA ADVOGADO AL
requisição de ofício precatório, remetam-se os autos ao arquivo sobrestado.4. Int. 0004560-38.2010.403.6103 - MARIA DE FATIMA SILVA DA ROCHA(SP151974 - FATIMA APARECIDA DA SILVA CARREIRA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 1542 - FLAVIA CRISTINA MOURA DE ANDRADE) X MARIA DE FATIMA SILVA DA ROCHA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 1. Remetam-se os autos ao SEDI para corrigir a grafia do pólo ativo da ação, conforme documento de fls. 202. 2. Nos termos dos parágrafos 9 e 10 do
2647/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Janeiro de 2019 13074 Manifeste-se o exequente, em trinta dias, indicando bens da executada, livres e desimpedidos, passíveis de constrição judicial. No silêncio, dou por esgotadas as diligências disponíveis a esta especializada. Após, arquive-se o processo sem a baixa no BNDT 2ª VARA DO TRABALHO DE PIRACICABA Notificação Despacho Processo Nº RTSum-0010247-54.2014.5.15.0051 AUTOR
2917/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Fevereiro de 2020 Edison Luis Ferruch de Paula CARLOS AFONSO BECKER AUTOR Edison Luis Ferruch de Paula CARLOS AFONSO BECKER RÉU RÉU EDINA ARIANE BENETTI RÉU EDINA ARIANE BENETTI RÉU EDINA ARIANE BENETTI 2051 ADVOGADO(OAB: 73278/RS) ADVOGADO(OAB: 69061/RS) VALNIR ORNEI TILWITZ ADVOGADO(OAB: 73278/RS) DESTINATÁRIO(S): ADVOGADO(OAB: 69061/RS) VALNIR ORNEI TILWITZ JOSE CEZAR DA SILVA KA
PROCESSO : 0002049-84.2013.403.6128 PROT: 13/06/2013 CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 2 VARA DE PIRACAIA - SP DEPRECADO: JUIZO DA 1 VARA FORUM FEDERAL DE JUNDIAI - SP VARA : 1 PROCESSO : 0002050-69.2013.403.6128 PROT: 13/06/2013 CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA DEPRECANTE: JUIZO DA 11 VARA DO FORUM FEDERAL FISCAL - SP DEPRECADO: JUIZO DA 1 VARA FORUM FEDERAL DE JUNDIAI - SP VARA : 1 PROCESSO : 0002057-61.2013.403.6128 PROT: 13/06/2013 CLASSE : 00029 - PROCEDIMEN
Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VI - Edição 1420 98 3ª Vara Cível EDITAL - INTERDIÇÃO EDITAL PARA CONHECIMENTO DE TERCEIROS, EXPEDIDO NOS AUTOS DE INTERDIÇÃO DE LOYDE DE ALMEIDA FRAGA MOREIRA, REQUERIDO POR HERNANI DE ALMEIDA - PROCESSO Nº 0018937-97.2012.8.26.0047. O(A) Doutor(a) ANDRÉ LUIZ DAMASCENO CASTRO LEITE, MM. Juiz(a) de Direito da 3ª. Vara Cível da Comarca de Assis, do Esta