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jose charles da silva - Página 15

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205 resultados encontrados para jose charles da silva - data: 08/08/2025

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TJAL 26/07/2019 - Pág. 235 - Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau - Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 26/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 26 de julho de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2392 235 RIBEIRO BRANDÃO (OAB 4567/AL) - Processo 0000081-25.2019.8.02.0042 - Carta Precatória Criminal - Homicídio Qualificado MINISTÉRIO PÚB: Ministério Público Estadual de Alagoas - RÉU: Otaviano Rosa da Silva - Em cumprimento ao disposto no artigo 2.º, XLIV, do Provimento n.º 13/2009, da Corregedoria Geral da Justiça do Est

TJAL 26/07/2019 - Pág. 235 - Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau - Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 26/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 26 de julho de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2392 235 RIBEIRO BRANDÃO (OAB 4567/AL) - Processo 0000081-25.2019.8.02.0042 - Carta Precatória Criminal - Homicídio Qualificado MINISTÉRIO PÚB: Ministério Público Estadual de Alagoas - RÉU: Otaviano Rosa da Silva - Em cumprimento ao disposto no artigo 2.º, XLIV, do Provimento n.º 13/2009, da Corregedoria Geral da Justiça do Est

TJSP 03/08/2022 - Pág. 2167 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3561 2167 RELAÇÃO Nº 0442/2022 Processo 7000049-59.2019.8.26.0129 (788468/3) - Execução da Pena - Semi-aberto - DIEGO FERNANDO GONZAGA - Nos termos do Comunicado CG nº 2855/2021 e da Resolução 873/2022, ficam as partes cientes da conversão do processo físico em digital, bem como da redistribuição destes autos

TJSP 04/08/2022 - Pág. 2327 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3562 2327 bem como da redistribuição destes autos ao DEECRIM competente. - ADV: ELAINE HAKIM MENDES (OAB 138091/SP) Processo 7000553-03.2009.8.26.0554 (854255/1) - Execução da Pena - Semi-aberto - BRUNNO DA COSTA DIAS - Expeçase mandado de prisão de maneira excepcional a fim de regularizar a situação do executado

TJSP 29/09/2022 - Pág. 1502 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3601 1502 JÚNIOR; Foro de Guarulhos; SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS DA COMARCA DE GUARULHOS; Execução Fiscal; 159354766.2019.8.26.0224; IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Município de Guarulhos; Advogado: Edson Rubens Polillo (OAB: 53629/SP) (Procurador); Apelado: Hidrovolt Administradora e Participações Ltda.; Ficam

TJAL 08/06/2021 - Pág. 227 - Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau - Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 08/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 8 de junho de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2838 227 na delegacia e deu informações do paradeiro dele, registrando que não estaria foragido, mas sim trabalhando em São Paulo (fls. 173/188), além do fato do investigado John David da Silva ter espontaneamente constituído advogadas e informado seu endereço atual (fls. 202), demonstrando que não tem intenção de fugir da ap

TJSP 10/02/2011 - Pág. 1626 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 890 1626 INTIMACÕES DE DESPACHOS CAMPINAS 2º OFÍCIO CRIMINAL O Juiz de Direito: Dr. Abelardo de Azevedo Silveira. Processo nº.: 114.01.2000.058302-8/000000-000 - Controle nº.: 000688/2000 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X AOR ALVAREZ DE OLIVEIRA e outro - Fls.: - INTIME-SE A DEFESA DO CORRÉU ANTONIO: “Tendo em vis

TJDFT 06/06/2017 - Pág. 2216 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 06/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 104/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 6 de junho de 2017 deste Juízo, INTIMO a referida parte para que cumpra o comando de fl. 62, já que este Juízo, até o momento, não conta com Processo Judicial Eletrônico. Prazo 5 dias. Nada requerido, retornem os autos ao arquivo. Samambaia - DF, quinta-feira, 01/06/2017 às 12h39. . JUNTADA DEMONSTRATIVO CUSTAS FINAIS E INTIMAÇÃO Nº 2012.09.1.014821-5 - Procedimento Comum - A: MARIANA FRANCISCA DA SILVA. Adv(s).:

TJMS 16/11/2016 - Pág. 228 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 16/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 16 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3694 228 Processo 0802754-71.2016.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer Reclamte: Wagner Carlos de Oliveira - Reclamdo: Sta Nascimento de Assunção Me e outro ADV: ANDRÉIA JULIANA ANDREUZZA VICENTINI DUARTE (OAB 15241/MS) ADV: EDSON KOHL JUNIOR (OAB 15200/MS) ADV: CAMILA SANTOS OLIVEIRA (OAB

TJSP 24/06/2010 - Pág. 1446 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 740 1446 - OAB/SP nº.:268147; TAÍSA PEDROSA LAITER - OAB/SP nº.:161170; Processo nº.: 650.01.2001.004315-9/000000-000 - Controle nº.: 103/2001 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X MARCOS COSTA DE FREITAS e outro - Fls.: - Recebo o recurso, posto que protocolizado tempestivamente, intimando-se a defesa a apresentar as raz

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