Judiciário ● 18/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2209/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região É o breve relatório. 829 Vistos, etc. SENTENÇA DECIDO Conheço dos presentes embargos declaratórios, uma vez que JOSE CICERO CAVALCANTI DA SILVA, devidamente qualificado preenchidos os requisitos legais. nos autos, ajuizou reclamação trabalhista em face de FORMINOX - No mérito, razão assiste à embargante, uma vez que houve, de fato, INDUSTRIA E COMERCIO DE PIA

Judiciário ● 04/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2013/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Julho de 2016 231 Despacho Processo Nº RTOrd-0011335-66.2015.5.15.0060 AUTOR JOSE CICERO CAVALCANTI DA SILVA ADVOGADO JULIANE DONATO DA SILVA JARDIM(OAB: 128055/SP) ADVOGADO ANA CRISTINA DA COSTA ELIAS OLIVARI(OAB: 148011/SP) ADVOGADO JOSE LUIZ RODRIGUES(OAB: 57305/SP) RÉU FORMINOX - INDUSTRIA E COMERCIO DE PIAS E CUBAS, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA. ADVOGADO JHONY FIORAVANTE BATAGLIOLI(O

Judiciário ● 25/11/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1862/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Novembro de 2015 359 Intimado(s)/Citado(s): - FORMINOX - INDUSTRIA E COMERCIO DE PIAS E CUBAS, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA. - JOSE CICERO CAVALCANTI DA SILVA Despacho Processo Nº RTOrd-0011050-73.2015.5.15.0060 AUTOR VILSON ALVES BATISTA ADVOGADO THIAGO BRITO DE ABBATTISTA(OAB: 265519/SP) RÉU PLASNEW UTILIDADES DOMESTICAS LTDA. ADVOGADO DEBORA CRISTINA ALTHEMAN(OAB: 168135/SP) ADVOGADO G

Judiciário ● 05/10/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1827/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Outubro de 2015 275 PODER JUDICIÁRIO FEDERAL Amparo, designe-se audiência, que será realizada neste Posto Justiça do Trabalho - 15ª Região Avançado (Rua XV de Novembro, nº 734- Centro- Pedreira/SP) e Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Amparo em Pedreira Processo: 0011033-71.2014.5.15.0060 intimem-se as partes. Pedreira, 21 de setembro de 2015 REQUERENTE: SINDICATO DO

Judiciário ● 23/01/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2153/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2017 1451 lide (Reclamante: carteiras profissionais, atestados, resultado de Digam as partes se têm outras provas a produzir, especificando-as exames. Reclamada: ficha médica do Reclamante, PCMSO, PPRA, e justificando-as, no prazo comum de 10 (dez) dias. No silêncio, e outros). estará encerrada a instrução processual, seguindo os autos para julgamento. Nestes termos, p

Judiciário ● 05/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2927/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Março de 2020 536 "indicar o trecho da decisão recorrida que consubstancia o 17/09/2019 - Id 9b3adc2). prequestionamento da controvérsia objeto do recurso de revista". Regular a representação processual (Id 7130450). Ocorre que, a recorrente traz todo conteúdo do tópico atacado Justiça gratuita (Id 1c06d8a). contido no decisum de 2º grau. PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS Assim, nã

Judiciário ● 05/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2927/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Março de 2020 539 TERMO INICIAL. PRIMEIRO DIA ÚTIL SUBSEQUENTE. Notificado DESEMBARGADOR VICE-PRESIDENTE o empregado da dispensa em dia de sexta-feira, a contagem do DO TRT DA 19ª REGIÃO prazo de 10 dias para o pagamento das verbas rescisórias tem MACEIO/AL, 27 de fevereiro de 2020. início na segunda-feira subsequente, se dia útil, haja vista que aos sábados e domingos não há

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 958 925 418 - 9232598-89.2008.8.26.0000 (993.08.042205-2) - Apelação - São José dos Campos - Relator Domingos Parra Neto Apelante: Fabiana Dionisio de Seta - Apelado: Ministério Público - Advogado: Joao Carlos Miguel Cardoso (OAB: 109773/SP) (Fls: 46) 419 - 9240444-60.2008.8.26.0000 (990.08.043680-5) - Apelação - Ribeirão Preto - Rel

Judiciário ● 05/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2927/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Março de 2020 537 TERMO INICIAL DO PRAZO. O Regional a dotou entendimento no justiça gratuita, consoante já determinado pelo Juízo de primeiro sentido de que o prazo previsto na alínea 'b' do § 6º do art. 477 da grau, em atenção a decisão do Incidente de Arguição de CLT não é interrompido ou suspenso em dias não úteis, de forma Inconstitucionalidade n.º 0000206-34.2018.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1074 762 8 - 0002129-56.1999.8.26.0052/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Domingos Parra Neto - Embargante: Marcos Avivaldi dos Santos - Embargado: Egrégia 6ª Câmara de Direito Criminal d do Tribunal de Justiça de São Paulo Advogado: JOAO PEREIRA DA SILVA (OAB: 69492/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 117) 9 - 00046