Judiciário ● 22/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2193/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Março de 2017 49 ocorrerá nas hipóteses em que houver omissão, e, ainda assim, III - CONCLUSÃO: quando se mostrem compatíveis com os princípios do Direito ANTE O EXPOSTO, e por tudo o mais que dos autos consta, decide Processual do Trabalho, nos moldes do artigo 769 da CLT. o Juízo da 3ª Vara do Trabalho de Maceió (AL), nos termos da Havendo norma específica disciplinando a

Caderno único ● 26/08/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 162/2011 Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Embargante(s) Advogado(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Advogado(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 26 de agosto de 2011 embargos de declaração constituem recurso de fundamentação vinculada e de efeito devolutivo restrito, uma vez que seu conteúdo limita-se às hipóteses delineadas no artigo 535 do Código de Processo Civil, apresenta

Judiciário ● 17/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3416/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Fevereiro de 2022 CONCLUSÃO 3541 opção pelo “Juízo 100% digital”. Nesta data faço os presentes autos conclusos, em razão da petição Por esta modalidade, todos os atos processuais serão praticados inicial. exclusivamente por meio eletrônico e remoto por intermédio da rede Paranavaí, 15 de fevereiro de 2022. mundial de computadores e, quanto às audiências, ocorrerão L

Judiciário ● 15/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3432/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região 18112813231653000 certidÃO Intimação 191 Carta de preposição, Certidão 17071011142524900 Documento Diverso 000008817026 contrato de 18110813512082800 Devolução de 000006283996 17060806035116300 Intimação Certidão 000008731996 mandado 000006107892 18102107294632800 certidão Certidão 17060611161010700 Mandado Mandado 000008647986 181021073103480

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2539 3486 Luciano Lima Dias ME - Certifico e dou fé que o presente feito se encontrava no escaninho de prazo por equívoco da serventia, razão pela qual promovo o devido andamento processual, intimando os credores acerca da penhora e avaliação. - ADV: VINICIUS TEIXEIRA PEREIRA (OAB 285497/SP) Processo 0002867-24.201

Judiciário ● 06/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2512/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região ADVOGADO universalidade, considerando que o quantum debeatur está devidamente apurado, portanto se trata de quantia certa, líquida e RÉU exigível, na forma do § 1º do art. 6º da Lei 11.101/2005, bem como ADVOGADO em face do comando prescrito no art. 47 da mesma Lei, determino que seja procedida à notificação do exeqüente, em seguida, seja o ADVOGADO 2384 CICERO LIN

Judiciário ● 22/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3207/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região 170 (artigos 20, 21 e21-A, da Lei nº 8.213/1991)’, e com as datas acima que, conforme cláusula 14, parágrafo segundo, da Convenção mencionadas, quais sejam: Data de Início da Doença– DID: Coletiva de Trabalho vigente, só é concedido, antecipada e 01/01/2017, Data de Início da Incapacidade-DII: 11/03/2020, limite mensalmente, até o 15º (décimo quinto) dia

Publicações Judiciais ● 16/11/2011 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

EXEQÜENTE : CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF EXECUTADO : JJAC ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA ME ADVOGADO : LUIZ AMERICO TAVARES KRUGER NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O ATO ORDINATÓRIO A SEGUIR TRANSCRITO: ""Nos termos do art. 1º, § 2, alínea "e", da Resolução nº 49, de 14/07/2010, intimar as partes de que o presente processo físico foi registrado no e-proc sob nº 5035883-3720114047000 e que, por ocasião da chegada no E.TRF/4 será digitalizado e passará a tramitar exclusivamente em

Judiciário ● 24/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2360/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Novembro de 2017 10185 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Processo: 0012406-49.2016.5.15.0002 EXEQUENTE: JOSE CICERO CORDEIRO EXECUTADO: J. B. DA SILVA EMPREITEIRA DE MAO DE OBRA Processo: 0012409-04.2016.5.15.0002 EPP e outros AUTOR: ROSANE NASCIMENTO DOS SANTOS RÉU: R.V - SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA e outros vgt DESPACHO vgt DESPACHO Considerando as alterações promovidas na r.

Judiciário ● 26/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2526/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região 499 ACORDAM os Desembargadores da Segunda Turma do E. Tribunal Regional do Trabalho da Décima Nona Região, por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso ordinário patronal para excluir a condenação em honorários indenizatórios. Ementa Maceió, 19 de julho de 2018. RECURSO ORDINÁRIO. AÇÃO AJUIZADA ANTES DA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. HONORÁRI