156 resultados encontrados para jose cicero costa clemente - data: 22/08/2025
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Processos encontrados
TJSP 19/11/2019 - Pág. 1654 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 19 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2936 1654 se verifica no caso. Ademais, seria prematuro reconhecer o direito invocado pelo impetrante antes do processamento regular do writ, quando, então, será possível a ampla compreensão da questão submetida ao Tribunal. Assim, indefere-se a liminar. Requisitem-se informações à douta autoridade judiciária indicada como coato
Disponibilização: terça-feira, 16 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1796 866 ilegal é manifesto e detectado, de imediato, através do exame sumário da inicial o que não ocorre no presente caso. Convém destacar que o presente writ não está devidamente instruído, visto que o impetrante/paciente não trouxe aos autos quaisquer documentos comprobatórios do alegado constrangimento ilegal, de forma que
Disponibilização: Terça-feira, 18 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 875 1026 Autor do Fato:JOSÉ FERNANDES SANTOS IRMÃO VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO:068.01.2011.001420 Nº ORDEM:13.01.2011/000122 CLASSE:CRIME DE LESÃO CORPORAL DOLOSA TERMO CIRCUNSTANCIADO:2011/900004 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Autor do Fato:SILVIO BUENO DE PAULA VARA:VARA DO JUIZAD
Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 774 852 BOÇO DO ROSÁRIO - Paciente: Renaldo Santos da Silva - DENEGARAM A ORDEM. V.U. - Advogada: ELISIANE CRISTINA BOÇO DO ROSÁRIO (OAB: 240803/SP) (FUNAP) 990.10.216864-6 - Habeas Corpus - Avaré - Relator: Des.: Ricardo Tucunduva - Impetrante: Ronildo Aparecido Simão Paciente: Waldir Azeredo - CONCEDERAM A ORDEM.V.U. - Advogado: Ron
Disponibilização: segunda-feira, 18 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2038 575 Nº origem: 0011152-61.2015.8.26.0635; Assunto: Receptação; Impetrante: Fernando Matias dos Santos; Paciente: Vitor Hugo Cruz; 0001916-16.2016.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: Vara Plantão - Capital Criminal; Nº origem: 0011152-61.2015.8.26.0635; Assunto: Receptação; Impetrante: Defensor
Disponibilização: terça-feira, 19 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1887 216 PROCESSOS ENTRADOS EM 12/05/2015 0031333-48.2015.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus; Comarca: Itatiba; Vara: Vara Criminal; Nº origem: 000569140.2014.8.26.0281; Assunto: Roubo; Impette/Pacient: Marcio Roberto Garcia Borges; 0031361-16.2015.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: V
Disponibilização: terça-feira, 12 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1882 144 0029359-73.2015.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 356.310; Assunto: Roubo; Impetrante: Valdeci Francisco Costa; Paciente: Marcos Aparecido Maciel; 0029360-58.2015.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das Execuçõe
Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 726 810 990.10.083983-7 - Habeas Corpus - Tupã - Relator: Des.: Antonio Manssur - Impetrante: Marcelo Pinto Duarte - Paciente: Luciano Silva de Freitas - JULGARAM PREJUDICADA A IMPETRAÇÃO. V.U. - Advogado: Marcelo Pinto Duarte (OAB: 178382/ SP) 990.10.085678-2 - Habeas Corpus - Mogi das Cruzes - Relator: Des.: Aben-Athar - Impetrante: Adem
Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 599 79 990.09.313229-0; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Assunto: DIREITO PENAL; Impetrante: Uóchiton Teles Barbosa; Paciente: Adevanir Leandro Rezende; 990.09.313236-2; Habeas Corpus; Comarca: Itapetininga; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem: 269.01.2008.001038-3/000000000; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Dro
Disponibilização: quinta-feira, 16 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Petição; Paciente: THIAGO OLIVEIRA DE SOUSA; São Paulo, Ano XI - Edição 2639 115 Comarca: São Paulo; Assunto: DIREITO PENAL; 0033023-10.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Petiç�