Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 447 622 990.09.008395-6 - Habeas Corpus - Tatuí - Relator Borges Pereira - Imp/Pacien: Vilma Conceição dos Santos 990.09.009456-7 - Habeas Corpus - Presidente Prudente - Relator Borges Pereira - Imp/Pacien: Jose Cicero Gracindo 990.09.009625-0 - Habeas Corpus - Assis - Relator Borges Pereira - Imp/Pacien: Valdemir Luchesi 990.09.009696-9 -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 533 951 - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Maria Fernanda dos Santos Elias Maglio (OAB: 224586/SP) (Defensor Público) (Fls: 06) 990.09.094134-0 - Habeas Corpus - Presidente Prudente - Relator Décio Barretti - Impetrante: FERNANDA DIAS ROSSI - Paciente: Josué Francisco da Silva - Advogada: FERNANDA DIAS RO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 477 867 Paciente: Valdeci de Oliveira - Advogado: Marcelo Luiz de Paula Martines (OAB: 150633/SP) (FUNAP) 990.09.046216-7 - Habeas Corpus - Mogi-Mirim - Relator Almeida Toledo - Impetrante: Edson Fernando Peixoto Paciente: Ricardo Santana Aranha - Advogado: Edson Fernando Peixoto (OAB: 268231/SP) 990.09.046255-8 - Habeas Corpus - São Paulo -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 467 62 Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Leandro Tadeu Lança; Paciente: Valerio Eugenio de Souza; Advogado: Leandro Tadeu Lança (OAB: 260445/SP); 990.09.105591-3; Habeas Corpus; Comarca: Caraguatatuba; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem: 5/2009; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; I

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 630 88 990.09.364134-8; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 31ª Vara Criminal; Nº origem: 583.50.2009.082783-0/000000000; Assunto: Estupro; Impetrante: Joao Carlos Martins Falcato; Paciente: Fredd William Demarchi; Advogado: Joao Carlos Martins Falcato (OAB: 54386/SP); 990.09.364162-3; Habeas Corpus; Comarca: Avaré; Vara: Vara da

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 395 53 990.09.008642-4; Habeas Corpus; Comarca: São José dos Campos; Vara: 4ª. Vara Criminal; Nº origem: 1424/2008; Assunto: Lei 11.343/2006 - Entorpecentes; Impetrante: Pedro Novaes Bonome; Paciente: Maria Inês da Silva; Advogado: Pedro Novaes Bonome (OAB: 213968/SP); 990.09.008653-0; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 19 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 636 63 990.10.013754-9; Habeas Corpus; Comarca: Guarulhos; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 669073; Assunto: Roubo; Imp/Pacien: Anderson Aparecido dos Santos; 990.10.013770-0; Habeas Corpus; Comarca: Osasco; Vara: Vara do Júri e Execuções Criminais; Nº origem: 397158; Assunto: Roubo; Imp/Pacien: Alexandre Jeronimo; 990

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 454 800 990.09.006250-9 - Habeas Corpus - Presidente Prudente - Relator: Des.: Newton Neves - Impetrante: Elisiane Cristina Boço - Paciente: Sidnei Aparecido Pires de Matos - Denegaram a ordem. V. U. - Advogada: Elisiane Cristina Boço (OAB: 240803/SP) (FUNAP) 990.09.007771-9 - Habeas Corpus - Tatuí - Relator: Des.: Almeida Toledo - Impetra

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 2 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 485 733 Paciente: Marcos Aurelio Albers de Jesus e outros - julgaram prejudicada a impetração. v.u. - Advogado: Antonio Carlos Alves Brasil (OAB: 219131/SP) 990.09.043541-0 - Recurso em Sentido Estrito - Bauru - Relator: Des.: Borges Pereira - Recorrente: Carlos Adalberto Murça - Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo - neg

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 752 869 U. - Advs: ALDO ELIRIO SOUZA BARRETO (OAB: 204883/SP) - João Mendes - Sala 1401/1403/1405 Nº 990.09.361022-1 - Habeas Corpus - Presidente Prudente - Impetrante: Antonio Jose da Costa Junior - Paciente: William Pastore - Impetrado: Secretaria da Administração Penitenciária do Estado de São Pauo - Magistrado(a) Pedro Menin - por