Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 04/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 4 de novembro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2935 440 e RAMON SILVA FERREIRA. DESTARTE, Homologo, por sentença, o acordo formulado entre as partes para que surta seus jurídicos e legais efeitos, por conseguinte, DECRETO O DIVORCIO do casal, ISAQUIELE DOS SANTOS SILVA, e RAMON SILVA FERREIRA, com fulcro nos arts. 1.571,IV, § 2º do CC; e assim, faço com resolução do mérito

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 27 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 700 234 combinado com os artigos 110, parágrafo 1º e 109, inciso V, todos do Código Penal. Transitada em julgado, feitas as anotações e comunicações de praxe, arquivem-se. P.R.I.C. Ribeirão Preto, 31 de março de 2010. (a) Sylvio Ribeiro de Souza Neto - Juiz de Direito. Adv.: (66430/MG)MARISA FATIMA CORDEIRO FI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3535 3752 vincendo), no prazo de 5 (cinco) dias contados do cumprimento da liminar (DL nº 911/69, artigo 3º, § 2º, com a redação da Lei nº 10.931/04), e apresentar defesa, no prazo de 15 (quinze) dias, desde a efetivação da medida, sob pena de presunção de verdade do fato alegado pelo autor, tudo conforme có