1.541 resultados encontrados para jose claudio de almeida - data: 21/11/2024
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Processos encontrados
Edição nº 83/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 8 de maio de 2017 conhecimento (contestação ? Id. 1416903 ? p. 95), que não resultaram em qualquer ressalva no dispositivo do título exeqüendo, que determina, expressamente, os índices que devem ser aplicados mês a mês para a correção dos expurgos inflacionários nas reservas matemáticas individuais dos participantes dos planos de previdência da ora agravante. A princípio, pois, está escorreita a decisão agra
16 – terça-feira, 15 de Junho de 2021 Diário do Executivo 35ª SRE - Sao Sebastiao do Paraiso, 06649040 Marilda Aparecida da Silva – PEB – 3 - Sao Sebastiao do Paraiso - 10 - 18/05/2021 A 27/05/2021 - Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação Secretaria de Estado de Educacao 37ª SRE - Teofilo Otoni, 09333576 Joao Alves Moreira – PE
Edição nº 112/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 18 de junho de 2018 individual ou familiar fundado na mudança de faixa etária do beneficiário é válido desde que (I) haja previsão contratual, (II) sejam observadas as normas expedidas pelos órgãos governamentais reguladores e (III) não sejam aplicados percentuais desarrazoados ou aleatórios que, concretamente e sem base atuarial idônea, onerem excessivamente o consumidor ou discriminem o idoso.? (2ª Seção, T
Edição nº 83/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 8 de maio de 2017 REZENDE. R: OCLECIO FERREIRA LUIZ. Adv(s).: DFA1601700 - VANESSA MARIA DE MORAIS SOUZA, DF04017 - MARIA EDITH FERREIRA DE MORAIS SOUZA. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Carmelita Brasil Gabinete da Desa. Carmelita Brasil Número do processo: 0704313-98.2017.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: FUNDAÇÃO SISTEL DE SEGURIDAD
Disponibilização: quarta-feira, 19 de agosto de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2648 258 ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 354, do Provimento n.º 15/2019, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada audiência de Conciliação Virtual, para o dia 15 de setembro de 2020, às 10:00 horas, a seguir, passo a expedir os atos necessários à realização da mesma, atentan
Edição nº 83/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 8 de maio de 2017 DOS SANTOS, FRANCISCO BATISTA DO NASCIMENTO, JOSE MENDES CAVALCANTI, JOSÉ MIGUEL DA SILVA, JOSÉ CLÁUDIO DE ALMEIDA, LOURENCO CARLOS SILVA, MARIA JOSÉ RABELLO VIEIRA, NEUSA MARIA BLUNCK REZENDE, OCLECIO FERREIRA LUIZ D E C I S Ã O FUNDAÇÃO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL interpõe agravo de instrumento com a finalidade de reformar a r. decisão (Id. 1416892 - p. 3-4, integralizada pela decisão 1416895 -
DIÁRIO OFICIAL Nº 33585 119 Segunda-feira, 26 DE MARÇO DE 2018 24397. VILMAR ANTONIO DOS REIS 24398. RICARDO RODRIGUES DOS SANTOS 24399. VALDEMIR BARBOSA DA COSTA 24400. HELIO DE OLIVEIRA MOREIRA 24401. ERGINO FERREIRA DE JESUS 24402. JOSE RUBENS MARCOS DA MATA 24403. CLAUDIO OLIVEIRA SANTOS 24404. MARIA NELITA FERREIRA 24405. FELIX DA SILVA BRITO 24406. EDINALVA PINTO RIBEIRO FEITOSA 24407. JOSENILDO BEZERRA DA SILVA 24408. VALDINEY PINTO REIS 24409. ROSEANE LIVINO DOS SANTOS 24410. ANT
CADERNO ESPECIAL 59 Terça-feira, 25 DE JULHO DE 2017 15940 15941 15942 15943 15944 15945 15946 15947 15948 15949 15950 15951 15952 15953 15954 15955 15956 15957 15958 15959 15960 15961 15962 15963 15964 15965 15966 15967 15968 15969 15970 15971 15972 15973 15974 15975 15976 15977 15978 15979 15980 15981 15982 15983 15984 15985 15986 15987 15988 15989 15990 15991 15992 15993 15994 15995 15996 15997 15998 15999 16000 16001 16002 16003 16004 16005 16006 16007 16008 16009 16010 16011 16012 160
16 – sexta-feira, 07 de Novembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 IRLANE CRISTINA ASSIS - 025.190.876-33 JOSE EFIGENIO RAIMUNDO - 904.407.066-53 JOSE VALERIANO NETO - 01.214.371/0001-39 JOSE VIDAL DE ALMEIDA - 126.740.956-87 LAURA ARAUJO PEREIRA - 000.733.976-36 MARCUS FERNANDES SOARES ALVARENGA - 059.194.746-37 MIGUEL CAETANO - 561.829.538-53 RAIMUNDO PEDRO MOREIRA - 678.470.136-49 RODRIGO LUCIANO FELIX - 095.046.736-78 ROGERIO CARLOS DA SILVA - 982.627.506-91 RONALDO PEI
34 – sexta-feira, 06 de Novembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Fab.:1989 Prop.: Marlon Luciano Flausino Da Silva / Placa: CYU8440 Chassi: 9BWCA05X43T164795 Marca/Modelo: VW/GOL 1.0 Ano Fab.:2003 Prop.: Mapfre Seguros Gerais S A / Placa: BWU4891 Chassi: 9BWZZZ30ZNT065627 Marca/Modelo: VW/GOL CL Ano Fab.:1992 Prop.: Camila De Souza Domingues / Placa: LUN1790 Chassi: 9C6KE092080144104 Marca/Modelo: YAMAHA/YBR 125K Ano Fab.:2007 Prop.: Paulo Alessandro Santana / Belo Horizo