Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2758 2920 MARCIA MELLITO ARENAS (OAB 109998/SP), JULIANA CYRINO RODRIGUES (OAB 235846/SP), EVERSON TOBARUELA (OAB 80432/SP) Processo 0000512-33.2014.8.26.0441 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Moacir Egydio - Simone Humbert - Ciência ao(à) Requerente/Exequente da(s) pesquisa(s) on-line realizada(s), para

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2046 213 RODRIGUES (OAB 82236/SP) Processo 0500792-89.2011.8.26.0266 (266.01.2011.500792) - Execução Fiscal - Prefeitura Municipal Estan Baln Itanhaém Jamil Vitorino da Silva - Vistos. Tendo em vista a Certidão de fls. Retro, recebo o Recurso de Apelação em seus regulares efeitos de direito. Deixo de dar vista ao

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1632 2058 são de 1% desde o inadimplemento, a correção monetária também incide desde o inadimplemento, os honorários advocatícios devem ser fixados entre 10% e 20% do valor do débito. Observe-se que a conciliação pode ser feita de forma total ou parcial em relação a todo pedido, permitindo-se às partes liv

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 879 1896 há confundir ponto do litígio com argumento trazido à colação pela parte, principalmente quando, para a solução da lide, bastou o exame de aspectos fáticos, dispensando o exame de tese, por mais sedutora que possa parecer. Se o acórdão contém suficientes fundamentos para justificar a conclusão adot

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 473 1754 irregularidades a sanar. Processo saneado, deferidas provas úteis e pertinentes. Ante a necessidade de produção de prova oral, para fins de comprovar o alegado pelas partes, designo audiência de instrução e julgamento para o dia 25/08/2009, às 14:30 horas. Rol de testemunhas no prazo de 30 dias, a contar da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 507 2467 172, § 2º, do referido codex. Ficam autorizados, em havendo necessidade, o concurso policial e a ordem de arrombamento. Int. - ADV FABIO FRASATO CAIRES OAB/SP 124809 - ADV ADRIANO CASACIO OAB/SP 228513 477.01.2009.010064-3/000000-000 - nº ordem 1293/2009 - Declaratória (em geral) - RBS COMERCIAL IMPORTADORA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2758 2920 MARCIA MELLITO ARENAS (OAB 109998/SP), JULIANA CYRINO RODRIGUES (OAB 235846/SP), EVERSON TOBARUELA (OAB 80432/SP) Processo 0000512-33.2014.8.26.0441 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Moacir Egydio - Simone Humbert - Ciência ao(à) Requerente/Exequente da(s) pesquisa(s) on-line realizada(s), para

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2646 2812 fornecendo- se senha para acesso ao processo eletrônico. Observe o perito que se trata de perícia a ser custeada nos moldes do convênio da assistência judiciária gratuita. Em havendo concordância, deverá aguardar futura comunicação para início dos trabalhos. Caso ocorra concordância, oficie-se à D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1884 156 Processo 0509628-80.2013.8.26.0266 - Execução Fiscal - Taxa de Coleta de Lixo - Prefeitura Municipal Estan Baln Itanhaém - Jose Bernardo dos Santos - Autos Ordem nº 10492/2013- Vistos. A Exequente manifestou-se requerendo o arquivamento da ação face o pagamento do débito, renunciando ainda; literalmente;

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1963 289 Fernando de Oliveira - Vistos. A Exequente manifestou-se requerendo o arquivamento da ação face o pagamento do débito, renunciando ainda; literalmente; ao prazo para a interposição de recurso. Assim, julgo extinta a presente Execução Fiscal nos termos do Artigo 794, Inc. I, do CPC. Observadas as forma