Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2138 1008 - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 25 de maio de 2016. RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Manoel Ribeiro - Advs: Darcy Rosa Cortese Juliao (OAB: 18842/SP) - Nelson Garcia Titos (OAB: 72625/SP) - Antonio Oropallo (OAB: 17925/SP) - Laura Baracat Bedicks (OAB: 305342/SP) -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2988 1466 sentido: “Segundo a jurisprudência do STJ, é possível reduzir as astreintes fixadas fora dos parâmetros de razoabilidade e proporcionalidade, evitando-se enriquecimento sem causa.” (AgRg no REsp n.º 1.318.332/PB. Relator Ministro Herman Benjamin. Segunda Turma. J. 26-06-2012). A multa deve ser su

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1751 1278 Ivone Crovador Fernandes da Silva - VISTA À PARTE CONTRÁRIA PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES AO(S) RECURSO INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL. - Advs: Henry Vinicius Batista Pires (OAB: 265828/SP) - Alexandre Honigmann (OAB: 198354/SP) - JOSE DONIZETTI SILVA (OAB: 67578/RJ) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 103 Nº 0036113-17.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2742 1487 Ciretran de Atibaia - - Delegado da 24 Ciretran de Jundiai - - Delegado da 216 Ciretran de Campo Limpo Paulista - - Delegado da 229 Ciretran de Vinhedo - - Delegado da 211 Ciretran de Louveira - - Delegado da 307 Ciretran de Itupeva e outros - Vistos. Cumpra-se o decidido pela E. Superior Instância. Notifi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3078 1077 89/96 em seus regulares efeitos de direito, suspensivo e devolutivo. Ciência à parte contrária para, caso queira, no prazo legal, apresentar suas contrarrazões. Após, certificando-se eventual decurso de prazo, dê-se vista dos autos ao Ministério Público se o caso de sua intervenção e, oportunamente,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2742 1487 Ciretran de Atibaia - - Delegado da 24 Ciretran de Jundiai - - Delegado da 216 Ciretran de Campo Limpo Paulista - - Delegado da 229 Ciretran de Vinhedo - - Delegado da 211 Ciretran de Louveira - - Delegado da 307 Ciretran de Itupeva e outros - Vistos. Cumpra-se o decidido pela E. Superior Instância. Notifi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2742 1487 Ciretran de Atibaia - - Delegado da 24 Ciretran de Jundiai - - Delegado da 216 Ciretran de Campo Limpo Paulista - - Delegado da 229 Ciretran de Vinhedo - - Delegado da 211 Ciretran de Louveira - - Delegado da 307 Ciretran de Itupeva e outros - Vistos. Cumpra-se o decidido pela E. Superior Instância. Notifi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1671 541 Nº 0023880-55.2012.8.26.0566/50000 - Embargos de Declaração - São Carlos - Embargte: Alexandre Fernandes - Embargdo: Delegado de Policia Diretor da 26ª Ciretran de Sao Carlos - Este recurso está relatado e pré-selecionado para julgamento virtual. Fundado no artigo 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial desta Corte

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2712 1351 de comunicação do julgamento do(s) recurso(s) de natureza não ordinária (especial e/ou extraordinário, conforme o caso) interposto(s). Aguarde-se por 180 dias. Int. - ADV: ANDRES DIAS DE ABREU (OAB 270432/MG), HENRY VINICIUS BATISTA PIRES (OAB 265828/SP), JULIANNA ALAVER PEIXOTO BRESSANE (OAB 234291/SP)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3358 1252 de instrução e julgamento, além das informações obrigatórias nos termos do Comunicado CG 834/2021 (nome completo, vedada abreviatura; número do CPF ou CNPJ, nacionalidade, estado civil, existência de união estável e filiação; profissão, domicílio e residência e endereço eletrônico). As manif