9 resultados encontrados para jose claudio infor - data: 26/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 3 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2841 2284 Impetração objetivando a retomada do pagamento de seus vencimentos, suspensos em outubro de 2012, decorrente do encarceramento do impetrante, em razão da prisão em flagrante, convertida em preventiva Aplicação da regra contida no artigo 70 da Lei 10.261/68 (Estatuto dos Funcionários Públicos do Estado de
Disponibilização: quinta-feira, 6 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2824 2429 multas foram aplicadas pela Emdec e quais o foram pelo DER. O que se pode deduzir daquela lista é que, considerando o prazo determinado pela decisão de fls. 109, apenas as multas de números 35 a 52 e 60 a 76 estariam incluídas (totalizando 34 autuações). A alegação da Emdec nestes embargos de declaraçã
Disponibilização: terça-feira, 26 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2775 2236 DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ENERGIA ELÉTRICA - DAEE - SÃO PAULO - Célia Romualdo Camparini e outros - Fls.208/252: conheço dos embargos de declaração por serem tempestivos e acolho-os para, reconhecendo as omissões apontadas, esclarecer que, quanto a possibilidade do acolhimento do aditamento já tendo os
Disponibilização: quinta-feira, 28 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2759 2068 Cumpra-se o v. Acórdão. Manifeste-se o requerente sobre a execução das verbas de sucumbência, observado o peticionamento como incidente processual em separado. Decorrido o prazo de trinta dias sem manifestação, arquivem-se. Int. - ADV: FLAVIO JOSE LOBATO NOGUEIRA (OAB 116264/SP) Processo 1027149-73.2
Disponibilização: quinta-feira, 28 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2759 2068 Cumpra-se o v. Acórdão. Manifeste-se o requerente sobre a execução das verbas de sucumbência, observado o peticionamento como incidente processual em separado. Decorrido o prazo de trinta dias sem manifestação, arquivem-se. Int. - ADV: FLAVIO JOSE LOBATO NOGUEIRA (OAB 116264/SP) Processo 1027149-73.2
Disponibilização: quinta-feira, 28 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2759 2069 “Código de Processo Civil e legislação processual em vigor”, São Paulo, Saraiva, 39ª ed., p. 109). Quanto à alegação de que a requerida Marcia foi vítima de estelionatários que falsificaram sua assinatura e utilizaram indevidamente o nome da empresa já extinta, o Ministério Público não exc
Disponibilização: quinta-feira, 28 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2759 2069 “Código de Processo Civil e legislação processual em vigor”, São Paulo, Saraiva, 39ª ed., p. 109). Quanto à alegação de que a requerida Marcia foi vítima de estelionatários que falsificaram sua assinatura e utilizaram indevidamente o nome da empresa já extinta, o Ministério Público não exc
Disponibilização: segunda-feira, 6 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2801 2387 Frazão - - Normélia Alves Dantas - Cumpra-se o v. acórdão. Manifestem-se os requerentes sobre as execuções, observado o peticionamento como incidente processual em separado. Decorrido o prazo de trinta dias sem nova manifestação nestes autos principais, arquivem-se. Int - ADV: AIRTON CAMILO LEITE MUNHOZ