Publicações Judiciais II ● 18/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

REMTE : JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE S J CAMPOS SP Anotações : DUPLO GRAU JUST.GRAT. 00758 Ap 2188669 0030592-22.2016.4.03.9999 SP 00008039420158260474 RELATOR : DES.FED. NELSON PORFIRIO APTE : JOSE CLAUDIO PEREZ ADV : SP071127 OSWALDO SERON APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : GERSON JANUARIO ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR Anotações : JUST.GRAT. 00759 Ap 2128850 0000171-25.2015.4.03.6106 SP RELATOR : DES.FED. NELSON PORFIRIO APTE : Instituto Nac

Publicações Judiciais II ● 26/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : MARCO AURELIO DE CAMPOS GOMES ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR Anotações : JUST.GRAT. 00264 ApReeNec 2173839 0009529-26.2015.4.03.6102 SP RELATOR : DES.FED. NELSON PORFIRIO APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP124375 OLGA APARECIDA CAMPOS MACHADO SILVA ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : APARECIDO LANSARINI ADV : SP254320 JULIANA RODRIGUES MAFUD DOS SANTOS REMTE : JUIZO FEDERAL DA 7 VA

Publicações Judiciais II ● 26/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : MARCO AURELIO DE CAMPOS GOMES ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR Anotações : JUST.GRAT. 00264 ApReeNec 2173839 0009529-26.2015.4.03.6102 SP RELATOR : DES.FED. NELSON PORFIRIO APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP124375 OLGA APARECIDA CAMPOS MACHADO SILVA ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : APARECIDO LANSARINI ADV : SP254320 JULIANA RODRIGUES MAFUD DOS SANTOS REMTE : JUIZO FEDERAL DA 7 VA

Publicações Judiciais II ● 26/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : MARCO AURELIO DE CAMPOS GOMES ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR Anotações : JUST.GRAT. 00264 ApReeNec 2173839 0009529-26.2015.4.03.6102 SP RELATOR : DES.FED. NELSON PORFIRIO APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP124375 OLGA APARECIDA CAMPOS MACHADO SILVA ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : APARECIDO LANSARINI ADV : SP254320 JULIANA RODRIGUES MAFUD DOS SANTOS REMTE : JUIZO FEDERAL DA 7 VA

Publicações Judiciais I ● 24/01/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2018.03.99.000948-0/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) No. ORIG. : : : : : Desembargador Federal SERGIO NASCIMENTO JOSE PEDRO GONCALVES PEREIRA SP090916 HILARIO BOCCHI JUNIOR Instituto Nacional do Seguro Social - INSS 10014051920178260597 1 Vr SERTAOZINHO/SP 00016 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0017921-93.2018.4.03.9999/SP 2018.03.99.017921-9/SP RELATORA APELANTE ADVOGADO APELANTE APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) No. ORIG. : : : : : : : : Desembargadora Federal LUCIA URSAIA MARIA APARECIDA MARI

Publicações Judiciais I ● 24/01/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELADO(A) ADVOGADO REMETENTE No. ORIG. : : : : MARCIO DA SILVA CORREA SP276806 LINDICE CORREA NOGUEIRA JUIZO DE DIREITO DA 2 VARA DE PIRACAIA SP 00014948320158260450 2 Vr PIRACAIA/SP 00016 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0030592-22.2016.4.03.9999/SP 2016.03.99.030592-7/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) PROCURADOR ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : Desembargador Federal NELSON PORFIRIO JOSE CLAUDIO PEREZ SP071127 OSWALDO SERON Instituto Nacional do Seguro Social - INSS MT002628 GERSON JANUARIO S

Publicações Judiciais I ● 03/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Região, por unanimidade, REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DO INSS E DA PARTE AUTORA, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 26 de março de 2019. NELSON PORFIRIO Desembargador Federal 00005 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 0006656-77.2010.4.03.6183/SP 2010.61.83.006656-7/SP RELATOR EMBARGANTE PROCURADOR ADVOGADO EMBARGANTE ADVOGADO EMBARGADO INTERESSADO INTERESSADO ADVOGADO REMETENTE No. ORIG. : : :

Publicações Judiciais I ● 25/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR APELANTE ADVOGADO APELANTE PROCURADOR ADVOGADO APELADO(A) APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) PROCURADOR ADVOGADO REMETENTE No. ORIG. : : : : : : : : : : : : : : Desembargador Federal TORU YAMAMOTO VANDERLEI SAPATIN SP260140 FLAVIA LOPES DE FARIA FERREIRA FALEIROS MACEDO e outro(a) Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP174156B ADRIANO APARECIDO DE CARVALHO e outro(a) SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR OS MESMOS VANDERLEI SAPATIN SP260140 FLAVIA LOPES DE FARIA FERREIRA FALEIROS MACEDO e o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1882 2201 PROCESSO :0000798-72.2015.8.26.0474 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : OLIVEIRO RODRIGUES AGOSTINHO ADVOGADO : 264643/SP - Tupã Montemor Pereira REQDO : FERNANDO ARÃO VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :0000800-42.2015.8.26.0474 CLASSE :BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA REQTE : Banco BRADESCO Financi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3203 4833 nº 11.608/03, com atualização introduzida pela Lei nº 16.897. de 28 de dezembro de 2018, a saber: Não incidirá a taxa judiciária nas seguintes causas: I as da jurisdição de menores; II as de acidente de trabalho; III as ações de alimentos em que o valor da prestação mensal não seja superior a 2