Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 556 1325 CLASSE:CRIME CONTRA A LIBERDADE INDIVIDUAL OFÍCIO:2009/2892 Autor do Fato:THIAGO DE OLIVEIRA MISSIAGGIA VARA:2ª. VARA CRIMINAL PROCESSO:576.01.2009.054838 Nº ORDEM:11.01.2009/001766 CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM:21340-0 JUIZO DEPREC:3ª. Vara Criminal Indiciado:LEANDRO FERREIRA DA SILVA E OUTROS VA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1233 1294 cumprimento da pena. Int. ADV. CARLOS ROBERTO PARISE OAB/SP 121.793 904.279 Execução WEDERSON RICARDO ARAÚJO FA fls. 40/45; 50 - Manifeste-se a defesa sobre o cálculo de penas, no prazo legal. ADV. ANDREA COSTA MACEDO OAB/SP 164.920 904.279 Execução WEDERSON RICARDO ARAÚJO RA fls. 114/vº - POSTO ISSO, pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 736 855 Processo nº.: 576.01.2010.013442-5/000000-000 - Controle nº.: 540/2010 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X JOSE CLEISON DA SILVA BEZERRA - Despacho:”Vistos. Diante dos termos da certidão supra, designo nova audiência para o dia 26/07/2010, às 13h30min, providenciando-se as requisições e intimações necessár

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1019 1847 CLASSE:CRIME DE ESTUPRO INQUÉRITO (PORTARIA):2011/51 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Declarante:RAFAEL HENRIQUE SALVIONE VARA:4ª. VARA CRIMINAL 1ª Vara Criminal Processo nº.: 576.01.2003.041978-6/000000-000 - Controle nº.: 000483/2003 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X EDER FERREIRA BATISTA e outro - BER

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 23 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1022 2112 mais que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTE a ação penal e, com fundamento no art. 386, inciso VII, do Código de Processo Penal, ABSOLVO o réu BEROALDO SANTOS BORGES DA SILVA, Rg. 1.728.374, da imputação contida na denúncia. Após o trânsito em julgado, arquive-se.Custas na forma da Lei Estadual nº

Poder Executivo ● 03/04/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 3 de abril de 2019 Ano XCVI • NÀ 63 - 251 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Thaís Ferreira De Abreu Arruda 5620089600 64,00 87 Isaac Lima Medeiros 5620118815 58,00 163 Kamila Laurentino Gonçalves 5620106815 64,00 88 Camila Lucena Carneiro De Albuquerque 5620118124 58,00 164 Aline De Vasconcelos Vieira Dos Anjos 5620073013 64,00 89 Nardell Jose Da Costa Freitas 5620069483 58,00 165 Kaissa Ruana Alves De Alencar Amorim 5620077722 64

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 877 1424 lesões corporais sofridas pela vítima, no caso, a capitulação da conduta imputada ao réu, permanecerá aquela já deduzida na denúncia, pois, atendendo pedido de esclarecimento formulado pelo Promotor de Justiça, ás fls. 106 o perito foi categórico em informar que a retirada do baço de um corpo huma

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 771 925 o dia 02 de março de 2011, às 14h20min, oportunidade em que, após ouvidas as testemunhas e interrogados os réus, serão realizados os debates e julgamento.2) Concedo ao corréu Marlon os benefícios da Assistência Judiciária gratuita. Anote-se. 3) Expeça-se carta precatória, com prazo de 60 dias, visan

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 812 1494 146/147, 179, 232/233 e 242/256). Convertido os debates orais em apresentações de memoriais, nestes, o Promotor de Justiça requer a condenação dos acusados, enquanto as Defensorias clamam pelas suas absolvições. É o relatório;D E C I D O: A ação penal improcede. Em que pese o entendimento do Promotor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 716 863 LUZIA LIDUENHA - Intimação do Defensor para, no prazo de cinco dias, apresentar os memoriais. - Advogados: SIDINEY FERNANDO PEREIRA - OAB/SP nº.:239284; Processo nº.: 576.01.2010.002646-3/000000-000 - Controle nº 123/2010 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X SEBASTIÃO APARECIDO FRANCELINO DA SILVA - Intimação d