Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 20/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 20 de julho de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2628 262 Jairon Maia Fernades, Barro Duro. ADVERTÊNCIA: ART. 334 §8º e §9º NCPC: “ O não comparecimento injustificado do autor ou do réu à audiência de conciliação é considerado ato atentatório da justiça e será sancionado com a multa de até 2% ( dois por cento) da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3382 4184 depositário, por tratar-se de conta judicial ficando intimado o executado na pessoa de seu patrono (art. 841, § 1º do Código de Processo Civil). Em não o tendo, nos termos do art. 841, § 2º e 275 do Código de Processo Civil e art. 12º, §§ 1º e 3º da L.E.F, proceda-se a imediata intimação do exe

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 04/12/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ótica da relação de consumo (com a devida aplicação das normas constantes da Lei n. 8.078/90) ainda pode ser levada a efeito, ocasião em que poderá ser acionada a importadora do produto, no juízo competente, para que comprove a regularidade do produto e sua inocuidade para o consumo.Quanto aos honorários advocatícios, insta consignar que devem ser subsumidos às normas do CPC de 1973.Deveras, a E. Corte Especial do Colendo Superior Tribunal de Justiça pacificou o entendimento, no julg

Publicações Judiciais I ● 08/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 23 de outubro de 2017. CARLOS DELGADO Desembargador Federal 00032 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 0022909-46.2007.4.03.9999/SP 2007.03.99.022909-2/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO REMETENTE No. ORIG. : : : : : : : : Desembargador Federal CARLOS DELGADO Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP226835 LEONARDO KOKICHI OTA SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR JOSE CLEMENTE DA SILVA SP152642 DONATO PEREIRA DA SILVA JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE MOGI DAS CRUZES SP 04.0

Publicações Judiciais I ● 08/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 23 de outubro de 2017. CARLOS DELGADO Desembargador Federal 00032 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 0022909-46.2007.4.03.9999/SP 2007.03.99.022909-2/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO REMETENTE No. ORIG. : : : : : : : : Desembargador Federal CARLOS DELGADO Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP226835 LEONARDO KOKICHI OTA SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR JOSE CLEMENTE DA SILVA SP152642 DONATO PEREIRA DA SILVA JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE MOGI DAS CRUZES SP 04.0

Caderno único ● 18/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 130/2014 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 18 de julho de 2014 Nº 2009.01.1.012256-9 - Indenizacao - A: LINDINALVA NEVES DE LIMA. Adv(s).: DF010434 - Joao Americo Pinheiro Martins, DF014753 - Patricia Pinheiro Martins, DF026601 - Frederico Soares Araujo, DF11495E - Wellington da Silva Maia. R: BRASIL TELECOM SA. Adv(s).: DF023542 - Gabriela Oliveira Telles de Vasconcellos, DF036208 - Barbara Van Der Broocke de Castro, DF10874E - Aisla Renata Fernandes de Amorim, RJ0

Caderno único ● 12/08/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 150/2010 Brasília - DF, quinta-feira, 12 de agosto de 2010 Nº 140367-7/09 - Obrigacao de Fazer - A: WP COMERCIAL E SERVICOS LTDA. Adv(s).: DF019532 - Raphael de Leandro e Medeiros. R: HOSPITAL SANTA PAULA LTDA. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. Em face do teor da certidão aposta à fl. 82, noticiando a ausência de contestação, decreto a revelia da ré.Decorrido o prazo recursal, venham os autos conclusos para sentença em ordem cronológica, observandose as preferências

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3238 1950 das Cruzes, 0002090-38.2018.8.26.0361, Comarca: Mogi das Cruzes, Órgão julgador: 3ª Turma Recursal Cível e Criminal, Data do julgamento: 14/05/2018, Data de publicação: 05/06/2018, Data de registro: 05/06/2018). O referido raciocínio estende-se ao valor também bloqueado na conta poupança do executado

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 02/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VII - Edição 1617 31 n.º 13/2009, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, fica a parte autora, intimada na pessoa do seu advogado, para, no prazo de 5 (cinco) dias, providenciar o recolhimento das custas judiciais finais, no valor de R$ 240,19 , sob pena de expedição de certidão ao FUNJURIS (Resolução TJ/AL nº 01/07, com alteraç

Caderno único ● 23/04/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 75/2012 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 23 de abril de 2012 retornaram do TJDFT. De acordo com a Portaria nº 02/2000, deste Juízo, ficam ambas as partes intimadas a se manifestar quanto à execução do julgado. O trâmite processual ficará suspenso pelo prazo de seis meses. Aguardará a manifestação da parte (art. 475-J, § 5º do CPC). Decorrido o prazo de seis meses e nada sendo requerido, arquivem-se os presentes autos, como dispõe o artigo 475-J, § 5�