Poder Executivo ● 18/07/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 18 de julho de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 4.4.2. Termo de autorização de uso e cessão de direitos autorais, assinado pelos autores e escaneado em PDF, conforme modelo (Anexo II). 4.4.3. Declaração de anuência da gestão local/regional/estadual, assinada e escaneada, em papel timbrado, em formato PDF, conforme modelo (Anexo III). 4.4.4. As figuras e tabelas que integrarem o relato de experiência, não poderão ultrapassar o limite máximo de ci

Poder Executivo ● 04/10/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCIV• NÀ 187 2015.241809, 2162-17, Art. 244, Inc. V; MARIA JOSE DOS SANTOS, 05427626804, 2015.241810, 2163-17, Art. 244, Inc. I; MARINALDO DIONIZIO DA SILVA, 01454272757, 2015.241813, 2164-17, Art. 175; MARINESIO CARLOS DA SILVA, 03495868760, 2015.241815, 2135-17, Art. 244, Inc. I; MARLLISON DEYWSON DA COSTA ALBUQUERQUE, 04956787785, 2016.162575, 2141-17, Art. 244, Inc. I; MERCIA FERREIRA DE SOUZA, 03840954209, 2015.241818, 2243-17, Art. 244, Inc. I; MURILO DA MATA RIBEIRO, 0418100456

Poder Executivo ● 30/08/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

18 - Ano XCIV• NÀ 164 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 02260135120, 2015.238567, 2270-17, Art. 244, Inc. II; MARIA JOSE DA SILVA CABRAL, 04577861539, 2015.241808, 2161-17, Art. 244, Inc. I; MARIA JOSE DE MOURA, 04293026124, 2015.241809, 2162-17, Art. 244, Inc. V; MARIA JOSE DOS SANTOS, 05427626804, 2015.241810, 2163-17, Art. 244, Inc. I; MARINALDO DIONIZIO DA SILVA, 01454272757, 2015.241813, 2164-17, Art. 175; MARINESIO CARLOS DA SILVA, 03495868760, 2015.241815, 213

Poder Executivo ● 29/11/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

16 - Ano XCIII • NÀ 221 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Repartições Estaduais SECRETARIA: Secretaria de Micro e Pequena Empresa, Trabalho e Qualificação - SEMPETQ RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO ENTIDADE: AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE PERNAMBUCO - AGEFEPE Bimestre: 5º Bimestre - 2016 FONTES DE INVESTIMENTOS ESPECIFICAÇÃO Recursos de geração Própria (1) DO BIMESTRE (ARTIGO 123 PARÁGRAFO 3º da Constituição Estadu

Poder Executivo ● 14/08/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 14 de agosto de 2015 2013217418, Portaria DP 3053/15, Prazo de suspensão 01 (um) mês; Geraldo Campelo de Azevedo e Silva Neto; Renach 04065757181; Motivação infração art. 165, do CTB, Processo nº 2014027163, Portaria DP 2907/15, Prazo de suspensão 12 (doze) meses Geraldo Farias de Oliveira; Renach 00515064813; Motivação infração art. 165, do CTB, Processo nº 2014097392, Portaria DP 2902/15, Prazo de suspensão 12 (doze) meses; Glaucia Lins Paes Barreto; Renach 01255098437; M

Poder Executivo ● 16/09/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

20 - Ano XCII • NÀ 174 meses; Izais Firmino da Silva; Renach 02870883775; Motivação infração art. 244, II, do CTB, Processo nº 2013166172, Portaria DP 3540/15, Prazo de suspensão 01 (um) mês; Ivan Lima da Paz; Renach 01522844511; Motivação infração art. 244, I, do CTB, Processo nº 2013210542, Portaria DP 3050/15, Prazo de suspensão 01 (um) mês; Ielton Germano Bezerra da Silva; Renach 00652460399; Motivação infração art. 165, do CTB, Processo nº 2014098181, Portaria DP 3605/

Poder Executivo ● 16/04/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 OYP7860/PE, 02/02/2015, DD1501900, 5010-0 (Art. 162, Inc. I); OYQ4977/PE, 31/01/2015, DD1592019, 5738-0 (Art. 186, Inc. II); OYQ4977/PE, 31/01/2015, DD1592027, 7340-0 (Art. 252, Inc. IV); OYQ4977/PE, 31/01/2015, DD1592035, 6637-1 (Art. 230, Inc. IX); OYT2915/PE, 02/02/2015, DD1560893, 6920-0 (Art. 233); OYV2378/PE, 09/02/2015, DD1534361, 5010-0 (Art. 162, Inc. I); OYW0516/PE, 30/01/2015, DD986927, 5061-0 (Art. 163, c/c Art. 162, Inc. I); OYW0516/PE, 30/01/2015, DD986935, 5010-0 (Art. 162, Inc.