Publicações Judiciais II - JEF ● 13/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CLASSE: 27 - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECDO: LUDMILA AMADO NONATO SANTOS Recursal: 201500000203 - 30º JUIZ FEDERAL DA 10ª TR SP PROCESSO: 0000294-36.2018.4.03.9301 CLASSE: 27 - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR RECTE: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO RECDO: CINTIA SOUZA PELEGRINI Recursal: 201500000278 - 44º JUIZ FEDERAL DA 15ª TR SP PROCESSO: 0000301-14.2017.4.03.6310 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Publicações Judiciais II - JEF ● 17/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV/PROC.: PROCURADOR DA CEF - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO - SP169001 RELATOR(A): Juiz(a) Federal CIRO BRANDANI FONSECA SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0000332-33.2015.4.03.6333 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 010801 - FGTS/FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO - ENTIDADES ADMINISTRATIVAS/ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - CORREÇÃO/ATUALIZAÇÃO INPC/IPCA/OUTRO ÍNDICE RECTE: ELDINEI JOSE MAURICIO ADVOGADO(A): SP238638 - FERNANDA PAOLA CORREA RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV/PROC.: PROCURADOR D

Publicações Judiciais II - JEF ● 17/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV/PROC.: PROCURADOR DA CEF - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO - SP169001 RELATOR(A): Juiz(a) Federal CIRO BRANDANI FONSECA SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0000332-33.2015.4.03.6333 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 010801 - FGTS/FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO - ENTIDADES ADMINISTRATIVAS/ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - CORREÇÃO/ATUALIZAÇÃO INPC/IPCA/OUTRO ÍNDICE RECTE: ELDINEI JOSE MAURICIO ADVOGADO(A): SP238638 - FERNANDA PAOLA CORREA RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV/PROC.: PROCURADOR D

Publicações Judiciais II - JEF ● 02/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV. SP238638 - FERNANDA PAOLA CORREA RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV/PROC.: PROCURADOR DA CEF - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO - SP169001 RELATOR(A): CIRO BRANDANI FONSECA DATA DISTRIB: 28/06/2018 MPF: Não DPU: Não 0084 PROCESSO: 0000344-55.2017.4.03.6340 RECTE: JOSE CLEMENTINO RODRIGUES CARNEIRO ADV. SP357880 - CAROLINA DE MELO FERREIRA DA SILVA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): CIRO BRANDANI FONSECA DATA DISTRIB: 09/03/2018 MPF: Sim DPU: Não 0085 PRO

Publicações Judiciais II - JEF ● 31/03/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXPEDIENTE Nº 2017/6340000102 ATA DE DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA NÚMERO 6340000055/2017 RELAÇÃO DE PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 29/03/2017 UNIDADE: GUARATINGUETÁ Nos termos da Portaria n.º 1192865, de 07 de julho de 2015, deste Juizado Especial Federal Cível, disponibilizada no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 3ª Região em 10/07/2015, nos processos abaixo relacionados ficam as partes autoras intimadas, no que couber: 1) comparecimento na audiência de conciliação, instrução

Publicações Judiciais I - JEF ● 26/02/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000847-76.2017.4.03.6340 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2018/6340001109 AUTOR: MARIA APARECIDA DA SILVA MENDES (SP260443 - EWERSON JOSÉ DO PRADO REIS) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP196632 - CLAUDIA VALERIO DE MORAIS) Manifestem-se as partes, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre o ofício de cumprimento anexado aos autos (arquivo nº 44). Sem prejuízo, remetam-se os autos à Contadoria deste Juizado, para fins de cálculo de eventuais atrasados. Intimem

Publicações Judiciais I - JEF ● 06/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

4. Intimem-se. Oficie-se. 0000377-11.2018.4.03.6340 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2018/6340006317 AUTOR: VICENTE PAULO MONTEIRO (SP110047 - VERA MARIA RIBEIRO DOS SANTOS) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP196632 - CLAUDIA VALERIO DE MORAIS) 1.Considerando a proposta de transação apresentada pelo INSS (arquivo nº 40), concedo à parte autora o prazo de 10 (dez) dias para manifestação acerca de tal proposta ou, em caso de não aceitação do acordo, qu

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3311 1602 PROCESSO DEPRE Nº 0021196-25.2016.8.26.0500 - fls. 2607/2610). 10 - Caberá ao patrono da parte exequente informar nos autos eventuais óbices ao levantamento falecimento do beneficiário, extinção do mandato, cessão, dentre outros. 11 - Providencie a parte exequente o preenchimento do formulário individual, por coauto

Poder Executivo ● 09/01/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 9 de janeiro de 2020 e especializada, para o Governo do Estado de Pernambuco e outros Poderes, formando a chamada REDE PE-CONECTADO II VIGÊNCIA: 26/12/2019 a 30/11/2021 VALOR ESTIMADO: R$ 6.171,77 DATA DE ASSINATURA: 26/12/2019 SECRETARIA DA MULHER EXTRATOS 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003/2014– Contrato Temporário. Portaria SAD/SECMULHER Nº 019/2013CONTRATANTE – ESTADO DE PERNAMBUCO/SECRETARIA DA MULHER CNPJ Nº 09.601.781/0001-44. CONTRATADA – MARIA HELENA FARIAS DA SILV

Publicações Judiciais I - JEF ● 11/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0002758-05.2016.4.03.6326 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2018/9301150195 RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) CLARICE ROSA FELTRIM SABINO (SP331055 - LARISSA CERQUIARE FURLAN) RECORRIDO: AUREA CECILIA BUSINARI (SP349024 - ANTONIO FLAVIO SILVEIRA MORATO) Ante o exposto, com fulcro no art. 46 da Lei nº 9.099/95, combinado com o art. 1º da Lei nº 10.259/2001, nego provimento ao recurso e mantenho a sentença recorrida por seus próprios fundamentos. Tendo em v