Diário da Justiça ● 18/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE FEVEREIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE FEVEREIRO DE 2020 RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 46-APELAÇÃO CÍVEL Nº 0804674-77.2015.8.15.2003.ORIGEM:1ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA. APELANTE: ALEXANDRE FERREIRA TAMIRO.ADVOGADA: ROBERTA ONOFRE RAMOS (OAB/PB 13.425).APELADO: BANCO ABN AMRO REAL S.A.ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A). RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ4

Diário da Justiça ● 10/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

24 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 09 DE MARÇO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE MARÇO DE 2020 ELETRÔNICO S.A.ADVOGADOS: OCTÁVIO TEIXEIRA BRILHANTE USTRA OAB/SP 196.524 E OUTROS1º AGRAVADO: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR ESTADUAL PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA2º AGRAVADO: AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR PROCON/PBADVOGADO: SÉRGIO JOSÉ SANTOS FALCÃO OAB/PB 7.093 E OUTROS RELATOR: EXMO. D

Diário da Justiça ● 26/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

28 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 25 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 26 DE JULHO DE 2017 00400 Processo: 0008133-55.2017.815.2002 - CARTA PRECATORIA CRI REU: RENATO BORBA DELGADO FILHO ADVOGADO: 018696PB LUIZ PHILLIPE PINTO DE SOUZA , 018852PB CAMILLA CLARA DI PAULA PINTO , 018881PB CAMILA SALVIA DE MOURA LEITE. Despacho: Intime-se o advogado da audiencia designada para o dia 08 de agosto de 2017 as15 30 horas nesta sexta vara crimina

Diário da Justiça ● 05/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 04 DE MARÇO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 05 DE MARÇO DE 2021 10 2A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 003/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00003 Processo: 0000157-60.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FABIO ALVES GONCALVES ADVOGADO: 015284PB MARCO ANTONIO SOUZA ROCHA. Despacho: Extincao de punibilidade decretada 00004 Processo: 0002157-04.2016.815.2002 - ACAO

Diário da Justiça ● 06/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 03 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE AGOSTO DE 2018 00048 Processo: 0021811-29.2006.815.2001 - MONITORIA AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADVOGADO: 020366PE HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA. REU: GISEUDA SILVA FERNANDES Sentenca: Embargos admitidos 00049 Processo: 0036405-04.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: SONIA MARIA HENRIQUE DOS SANTOS ADVOGADO: 013862PB IVANDRO PACELLI DE SOUSA C

Diário da Justiça ● 09/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

20 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE NOVEMBRO DE 2017 00111 Processo: 0066817-49.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GRACY KELLY VIEIRA DE VASCONCELOS ADVOGADO: 010561PB JOSEMILIA GUERRA. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/ A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca: Pedido julgado procedente 00112 Processo: 0106198-84.2000.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTO

Diário da Justiça ● 10/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

20 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 09 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE ABRIL DE 2018 00392 Processo: 0054770-47.2006.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO ALVES DE ARAUJO ADVOGADO: 004564PB ADALBERTO JACINTO DE ARAUJO. REU: PORTO SEGURO CORRETORES ASSOCIADOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 15/2018 00393 Processo: 00783

Diário da Justiça ● 14/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

28 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE MARÇO DE 2017 00345 Processo: 0019015-47.2015.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: DAVID SABINO CAVALCANTI ADVOGADO: 017215PB DAVI LEITE PAIVA. Despacho: Intime-se O ADVOGADO DO DENUNCIADO PARA OFERECER OS MEMORIAIS EM 05(CINCO) DIAS. 00346 Processo: 0019465-87.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ANTONIO DA SILVA FILHO ADVOGADO: 010109PB MARCO

Diário da Justiça ● 21/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE SETEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE SETEMBRO DE 2021 DA SILVA - ADVOGADO (A): CESAR JUNIOR FERREIRA LIRA-PB25677-A– RELATOR: JUIZ JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR03)PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 0880310-16.2019.8.15.2001 – 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: GIVANILDO SOARES DA COSTA - ADVOGADO (A): RAFAELA SOARES DE SOUSA-MT18095-A- RECORRIDO: TE

Diário da Justiça ● 22/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE MARÇO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2021 00009 Processo: 0001711-24.2018.815.2004 - HABILITACAO PARA ADO AUTOR: J. C. G. N.AUTOR: T. M. R. C. A.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00010 Processo: 0001817-54.2016.815.2004 - HABILITACAO PARA ADO AUTOR: F. R. Q.AUTOR: J. P. G. Q