Seção III ● 04/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2499 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 04/05/2018 Publicação: segunda-feira, 07/05/2018 NR. PROTOCOLO : 59141-32.2015.8.09.0087 AUTOS NR. : 264 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : WESLEY ROBERTO CAMPANATE VITIMA : . ADV ACUS : 26313 GO - WESLEY GOMES CARNEIRO DESPACHO : DESIGNO AUDIENCIA ADMONITORIA PARA O DIA 03/05/2018 AS 13:15 HORA S, E DETERMINO: A) REQUISITE-SE O REEDUCANDO E EXPECA-SE ALVARA D E SOLTURA, A SER ENTREGUE NO ATO DA AUDIENCIA, SE POR OUT

Seção III ● 08/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2501 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 08/05/2018 Publicação: quarta-feira, 09/05/2018 AL, NOS TERMOS DO ART.487, I DO CPC, PARA DECLARAR A NULIDADE DA LEI MUNICIPAL N 4631/2015, COM EFEITO EX TUNC, BEM COMO PARA DETE RMINAR O RETORNO AO PATRIMONIO PUBLICO DO MUNICIPIO DE ITUMBIARA DA AREA DESCRITA NO ART.1 DA REFERIDA LEI (FLS.30). CONFIRMO A LI MINAR DEFERIDA AS FLS.41/45. NO MAIS, CONCEDO O PRAZO DE 90 (NOVE NTA) DIAS PARA DESOCUPACAO DA AREA POR PARTE

Seção III ● 06/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2519 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 06/06/2018 Publicação: quinta-feira, 07/06/2018 LAUDOS PERICIAIS E DEPOIMENTO DO CONDUTOR E TESTEMUNHAS. NO CASO EM TELA, A PECA ACUSATORIA FOI PAUTADA FIELMENTE AOS DITAMES DO A RTIGO 41 DO CPP, EIS QUE A DENUNCIA EXPOS O FATO CRIMINOSO COM TO DAS AS SUAS CIRCUNSTANCIAS, QUALIFICOU O ACUSADO, CLASSIFICOU O C RIME E APRESENTOU O ROL DE TESTEMUNHAS, ALEM DE ESTAR ALICERCADA EM SUPORTE PROBATORIO MINIMO (INQUERITO POLI

Seção III ● 13/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2546 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 13/07/2018 Publicação: segunda-feira, 16/07/2018 NR. PROTOCOLO : 24796-35.2018.8.09.0087 AUTOS NR. : 278 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS ACUSADO : MONICA ISABEL MARIA DE PAIVA ADV VIT : 00006 GO - . DESPACHO : DECISAO/MANDADO ESTA DECISAO SERVIRA COMO MANDADO DE CITACAO, NOS TERMOS DO ARTIGO 368I DA CONSOLIDACAO DOS ATOS NORMATIVOS DA CGJ . TRATA-SE DE ACAO PENAL EM FACE DE MONICA

Seção III ● 20/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2593 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 20/09/2018 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 21/09/2018 AUTOS NR. : 1513 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : GILDO ALVES FERREIRA ADV ACUS : 78511 MG - EDSON GONCALVES DE MELO JUNIOR 7994B MG - JOSE DOS SANTOS VILLELA JUNIOR 34126 MG - OSVALDO NOGUEIRA CARVALHO DESPACHO : DESPACHO CONSIDERANDO O CERTIFICADO A FL. 47, BEM COMO O PARECER MINISTERIAL DE FL S . 48/49 , RETORNEM-SE OS AUTOS A ESCRIVANIA, A FIM DE QUE SEJA R E TIFI

Seção III ● 20/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2529 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 20/06/2018 Publicação: quinta-feira, 21/06/2018 IVANILDO LUCAS PESSOA SILVA CARLOS HENRIQUE RODRIGUES DE SOUZA VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV ACUS : 22952 GO - MAERCIO VENANCIO MACHADO 27586 GO - GUILHERME GUERINO BORGES 49036 GO - PAULO HENRIQUE MEDEIROS 39847 GO - ALINY APARECIDA RIBEIRO RODRIGUES DESPACHO : ITUMBIARA 1 VARA CRIMINAL 201800314315 ESTA DECISAO SERVIRA COMO MANDADO DE INTIMACAO/CITACAO, NOS TERMOS DO ART

Seção III ● 18/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2371 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 18/10/2017 Publicação: quinta-feira, 19/10/2017 ASSIM SENDO, PREENCHIDOS REQUISITOS LEGAIS DO ARTIGO 41 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL E NAO ESTANDO PRESENTES QUAISQUER DAS HIPOTESE S PREVISTAS NO ARTIGO 55 DA LEI N 11.343/06, RECEBO A DENUNCIA. C ITE-SE O ACUSADO, NOS TERMOS DO ARTIGO 56 DA LEI 11.343/06. DESIG NO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA 16/10/2017 AS 1 0H00MIN. INTIMEM-SE. REQUISITEM-SE. CIENTIFI

Seção III ● 23/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2374 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 23/10/2017 Publicação: quarta-feira, 25/10/2017 NR. PROTOCOLO : 118028-50.2017.8.09.0180 AUTOS NR. : 204 NATUREZA : CAUTELAR, CONCUBINATO/SEPARACAO DE CORPOS REQUERENTE : MFMDS REQUERIDO : HJR ADV REQTE : 45438 GO - PRISCILA KETTOLY DA SILVA SANTOS DESPACHO : PROTOCOLO: 201701180280 NATUREZA: DISSOLUCAO DE UNIAO ESTAVEL DES PACHO CONSIDERANDO A JUNTADA DO PEDIDO PRINCIPAL DE FLS. 27/30, C ONFORME ESTABELECE AO ART. 3

Seção III ● 03/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2362 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 03/10/2017 Publicação: quarta-feira, 04/10/2017 PROTOCOLO : 201303653227 REEDUCANDO : ARNALDO JOSE FRIZZO FILHO E OUTROS DESPACHO CONSIDERANDO O LAPSO TEMPORAL ENTRE O RECEBIMENT O DA DENUNCIA ATE A PRESENTE DATA, DE-SE VISTA AO MINISTERIO PUBL ICO PARA MANIFESTAR-SE ACERCA DA PRESCRICAO DA PRETENSAO PUNITIVA . AS PROVIDENCIAS. ITUMBIARA, 27 DE SETEMBRO DE 2017. FLAVIO FIO RENTINO DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO PROTOCOL

Seção III ● 02/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2019 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 02/05/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 03/05/2016 ADO, ENTENDO PERFEITAMENTE CABIVEL, NA ESPECIE, A BENESSE PREVIST A NO ARTIGO 89, DA LEI 9.099/99. DESTA FORMA, DESIGNO O DIA 19/05 /2016 , AS 10:00 HS PARA AUDIENCIA DE PROPOSTA DE SUSPENSAO CONDI CIONAL DO PROCESSO, DEVENDO O MESMO SER INTIMADO E ADVERTIDO DE Q UE DEVERA COMPARECER EM JUIZO ACOMPANHADO DE ADVOGADO, SOB PENA D E NOMEACAO DE DEFENSOR DATIVO. CUMPRA-SE.