CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 19/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.237 - Disponibilização: segunda-feira, 19 de dezembro de 2022 Cad 4/ Página 1227 No âmbito do “Juízo 100% digital”, todos os atos processuais serão praticados exclusivamente por meio remoto, por intermédio da rede mundial de computadores. Importante esclarecer que, no “Juízo 100% digital”, será admitida a citação, a notificação e a intimação por qualquer meio eletrônico, nos termos dos arts. 193 e 246 do CPC e da Lei n°11

Judiciário ● 28/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3607/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Novembro de 2022 2071 Vistos. CONCLUSÃO A partir do que consta da ata de audiência de ID b14636a, determino à Caixa Econômica Federal que transfira todo o saldo Conclusão feita por MARYANA TEIXEIRA BRASILIENSE, em 25 das contas judiciais 3309/042/04860043-5, 04860055-9, 04863218- de novembro de 2022. 3, 04862431-8, 04860150-4, 04861259-0, 04845354-8, 04843710-0, 04843057-2 e 0484

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 25/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.205 - Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2022 Cad 4/ Página 1730 Jurisdição: Ituaçu Requerente: C. R. F. S. Advogado: Sheila Aparecida Oliveira Dantas (OAB:BA58368) Requerente: V. S. S. Advogado: Sheila Aparecida Oliveira Dantas (OAB:BA58368) Intimação: SENTENÇA: “... É o breve relato. DECIDO. Para a decretação do divórcio pleiteado, a lei exigia a presença de prévia separação judicial por mais de 01 (um) ano nos c

Caderno único ● 11/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 128/2016 1897480 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 11 de julho de 2016 1409280 MARIA JOSE CORDEIRO VASCONCELOS NELLY MEDEIROS 1296280 NELLY MEDEIROS 1729379 1021976 776178 12526874 238477 1179077 1156677 1601877 89083 806681 2926979 1254679 2812779 436678 8173571 10028072 1889181 9701472 15227075 8158971 8195271 10940173 8721471 1597976 1578585 1921278 1650379 814687 50080 12883874 2196678 12817274 80488 406680 2165689 2637688 65273 479481 1077981 975287 16972

Judiciário ● 14/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2085/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Outubro de 2016 395 ISTO POSTO NCPC/2015, mais ainda quando o vínculo empregatício é questão ACORDAM os Desembargadores do Trabalho da SEGUNDA prejudicial acerca dos demais pleitos referidos na petição inicial. In TURMA do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, por casu, a fragilidade da prova testemunhal e a ausência de unanimidade de votos, conhecer do Recurso Ordinári

Publicações Judiciais ● 27/09/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

EXEQÜENTE : CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF ADVOGADO : SANDRA REGINA DE MATTOS BERTOLETTI EXECUTADO : VICENTINA APARECIDA DA SILVA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 2003.70.00.044943-2/PR EXEQÜENTE : CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF ADVOGADO : ANGELA SAMPAIO CHICOLET MOREIRA EXECUTADO : CELIO LUIZ TULIO NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDA A SENTENÇA A SEGUIR TRANSCRITA: "Assim, declaro extinta a execução, com fulcro no artigo 794, I, do Código de Processo Civil, ante o pagamento do débito que

Judiciário ● 19/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3622/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Dezembro de 2022 1931 percebendo o benefício previdenciário do auxílio-acidente. de acordo, nos termos do art. 764 da CLT, devendo discriminar Portanto, no caso em comento, o arcabouço argumentativo e as as parcelas e respectivos valores, forma de pagamento, provas carreadas não são suficientes para constatar a probabilidade amplitude da quitação, responsabilidade pelos encargo

Publicações Judiciais ● 06/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO: MARCELO TRINDADE DE ALMEIDA (OAB PR019095) AGRAVANTE: CELIA LOPES DA ROCHA ADVOGADO: JOÃO LUIZ ARZENO DA SILVA (OAB PR023510) ADVOGADO: MARCELO TRINDADE DE ALMEIDA (OAB PR019095) AGRAVANTE: FERNANDO FAVETTA (SUCESSOR) ADVOGADO: JOÃO LUIZ ARZENO DA SILVA (OAB PR023510) ADVOGADO: MARCELO TRINDADE DE ALMEIDA (OAB PR019095) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO 0000418 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5037070-36.2018.4.04.7000/PR RELATOR: JUIZ FEDERAL MARCOS JOSEGREI DA SILVA APELANTE:

Publicações Judiciais II - JEF ● 22/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0004322-80.2019.4.03.6304 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: MARIA APARECIDA FRANCO DE OLIVEIRA ADVOGADO: SP198325-TIAGO DE GOIS BORGES RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000003 - 2ª VARA GABINETE PROCESSO: 0004326-20.2019.4.03.6304 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: MARIA DE LURDES BERNARDI ADVOGADO: SP251836-MARIA ROSA DAGUANO FERRARIO DE LIMA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000003 - 2ª VARA GABINETE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃ

Publicações Judiciais ● 02/09/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO: MARCELO TRINDADE DE ALMEIDA (OAB PR019095) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXECUTADO) 0000032 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5045347-41.2018.4.04.7000/PR RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR APELANTE: ALCIDES SADATOSHI KAWATA (EXEQUENTE) ADVOGADO: MARCELO TRINDADE DE ALMEIDA (OAB PR019095) ADVOGADO: JOÃO LUIZ ARZENO DA SILVA (OAB PR023510) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXECUTADO) 0000033 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5047624-30.2018.4.04.7000