Judiciário ● 04/02/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3407/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Fevereiro de 2022 AGRAVANTE(S) Advogado AGRAVADO(S) Advogado AGRAVADO(S) Advogado Tribunal Superior do Trabalho ILHA TROPICAL TRANSPORTES LTDA. E OUTRA DR. WILLIAM SANTOS SILVA(OAB: 18429-A/BA) JADSON SARAIVA ALBERGARIA DR. PAULO AMÉRICO LOPES FRANCO(OAB: 137734/RJ) TRESMAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA - ME E OUTROS DR. FRANCISCO JOSÉ SOUZA GUIMARÃES OLIVEIRA(OAB: 20119A/BA) Intimado(s)/Citado(s): - ILHA TROPICAL TRANSPORTE

Judiciário ● 19/05/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3475/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Maio de 2022 Tribunal Superior do Trabalho 8811 ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. CUMULAÇÃO. DE RECURSO REPETITIVO PELO TRIBUNAL PLENO DESTA POSSIBILIDADE. QUESTÃO DEFINIDA EM SEDE DE INCIDENTE CORTE SUPERIOR. Hipótese em que o Tribunal Regional DE RECURSO REPETITIVO PELO TRIBUNAL PLENO DESTA condenou a Reclamada ao pagamento do adicional de atividade de CORTE SUPERIOR. Hipótese em que o Tribunal Regional distribuição e/ou col

Judiciário ● 02/03/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3423/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Março de 2022 Tribunal Superior do Trabalho evidenciado por uma das seguintes situações jurídicas: transgressão direta e literal à ordem jurídica (leis federais e Constituição) e dissenso jurisprudencial (entre TRTs, entre TRT e a SDI/TST, contrariedade a Súmulas do TST e Súmulas Vinculantes do STF). Com o advento da Lei 13.467/2017, o caráter excepcional da jurisdição prestada pelo TST foi uma vez mais remarcado com a reg

Judiciário ● 16/09/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3560/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Setembro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho EXTRAORDINÁRIO PROVIDO EM PARTE." (RE 1269353 RG, Relator Ministro Presidente, Tribunal Pleno, Julgado Em 16/12/2021, Processo Eletrônico Repercussão Geral - Mérito Dje036 Divulg. 22/2/2022 Public. 23/2/2022) Como se observa, ficou claro na decisão recorrida: "Nos termos da decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal, a atualização dos créditos trabalhistas pelo IPCA-E, na fase

Judiciário ● 16/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3621/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Dezembro de 2022 1268 Magistrado ELIANE COVOLO MELGAREJO Magistrado Processo Nº ATOrd-0156400-08.1988.5.04.0202 RECLAMANTE RONALDO CATALDI COSTA ADVOGADO MARCOS JULIANO BORGES DE AZEVEDO(OAB: 4662/RS) RECLAMANTE DANILO DE SOUZA LUZ ADVOGADO MARCOS JULIANO BORGES DE AZEVEDO(OAB: 4662/RS) RECLAMANTE ALEXANDRE CHARKOWSKI ADVOGADO MARCOS JULIANO BORGES DE AZEVEDO(OAB: 4662/RS) RECLAMANTE PAULO RO

Publicações Judiciais I ● 31/03/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO : : : : : Desembargador Federal MAURICIO KATO ALEXANDRE RIBOLLI SP175292 JOAO BENEDITO DA SILVA JUNIOR e outro Caixa Economica Federal - CEF SP094039 LUIZ AUGUSTO DE FARIAS e outro EMENTA PROCESSO CIVIL - SFH - REVISÃO CONTRATUAL - PROVA PERICIAL - CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR - CARTA CAIXA - RECURSOS PRÓPRIOS DA CAIXA - SISTEMA FINANCEIRO DA HABITAÇÃO EM SENTIDO AMPLO - TAXA DE JUROS - SISTEMA DE AMORTIZAÇÃO - CORREÇÃO DAS PRESTAÇÕES

Judiciário ● 30/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3505/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 2205 INTIMAÇÃO PODER JUDICIÁRIO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID a80bc94 JUSTIÇA DO proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III - DISPOSITIVO INTIMAÇÃO Ante o exposto, e tudo mais que conste dos autos, o Juízo da Vara Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID a80bc94 do Trabalho de São Bento do Sul/SC decide: pr

Judiciário ● 08/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3511/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 1513 Fica Vossa Senhoria intimado(a) para ciência dos valores liberados, Corregedoria-Regional deste Tribunal Regional do Trabalho da 12ª devendo informar o valor sacado, em dez dias, presumindo-se Região, ficando ciente, ainda, do tratamento tributário conferido aos quitados os respectivos créditos no caso de silêncio. créditos, nos termos do Ofício Circular CR n�

Judiciário ● 21/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3602/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Novembro de 2022 578 ADVOGADO MARCOS JULIANO BORGES DE AZEVEDO(OAB: 4662/RS) ENOR JOSE MACHADO MARCOS JULIANO BORGES DE AZEVEDO(OAB: 4662/RS) MARCELO WINGERT MARCOS JULIANO BORGES DE AZEVEDO(OAB: 4662/RS) DANILO DE SOUZA LUZ MARCOS JULIANO BORGES DE AZEVEDO(OAB: 4662/RS) PAULO ROBERTO MORAES MARCOS JULIANO BORGES DE AZEVEDO(OAB: 4662/RS) JOAO CELSO CUNHA MARCOS JULIANO BORGES DE AZEVEDO(OAB

Judiciário ● 06/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3509/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Julho de 2022 TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região COOPERATIVA DE CREDITO DA REGIAO DO CONTESTADO SCRCRED ADOLAR PSCHEIDT 1550 SAO BENTO DO SUL/SC, 05 de julho de 2022. ALFREDO REGO BARROS NETO Juiz(a) do Trabalho Titular HELIO JAENSCH(OAB: 6117/SC) UNIÃO FEDERAL (PGFN) SAO BENTO DO SUL/SC, 06 de julho de 2022. ZULEIKA PEIXOTO MENDONCA CAJUEIRO Inti