Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 11/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 11 de março de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 3019 511 46.2018.8.02.0068 - Ação Penal de Competência do Júri - Tentativa de Homicídio - RÉU: Carlos Alexandre da Silva - VÍTIMA: Maria Jose Cosmo de Melo - Em cumprimento ao disposto no artigo 354, do Provimento n.º 15/2019, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada Audiência Interrogatório

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 08/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 8 de outubro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2921 549 de 15 (quinze) dias, providenciar o recolhimento das custas processuais, no valor de R$ 719,35, sob pena de expedição de certidão ao FUNJURIS (Resolução TJ/AL nº 19/2007) para inscrição na divida ativa estadual, após o que será arquivado o processo. Ocorrendo o pagamento, devidamente atualizado, após a emissão da su

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 15/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 15 de março de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 3021 700 de prestar alimentos provisórios. No ato de comunicação das partes, advirtam-se-lhes de que sua eventual recusa quanto à realização da audiência deverá ser devidamente justificada (Resolução n. 314/2020 do CNJ), sob pena de, em não sendo aceita por este Juízo a justificativa, o ato processual ser realizado sem a

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 04/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 4 de fevereiro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2759 623 TJAL, art. 441), bem como cominada, em desfavor do réu devedor fiduciante, a pena de multa diária de R$ 100,00 (cem reais) pelo seu descumprimento voluntário e inescusável (CPC, art. 297 c/c art. 311, I). Concomitantemente, intime-se a parte autora para que, nos termos dos arts. 440; 442, parágrafo único; 444; 446 e 44

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 04/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 4 de março de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 3014 613 Cível - Dano Moral - AUTOR: José Tiago da Conceição Silva - RÉU: Banco Bradesco Financiamentos S/A - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 2.º, IX, do Provimento n.º 13/2009, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, fica a parte autora intimada, por seu advogado(a), para se manifestar, no p

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 05/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 3036 931 intimação e a requisição de servidor público, bem como a cientificação do chefe da repartição, serão realizadas preferencialmente por meio eletrônico, devendo ser observada a necessidade de comunicação com antecedência mínima de dez dias (art. 4º, §5º e §6º da Resolução n.19/2020/TJAL e art. 11 da Resoluç

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 27/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 27 de abril de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2810 941 15 (quinze) dias. Atente-se, outrossim, para que do referido mandado conste a qualificação completa e endereço do depositário fiel e do credor fiduciário reintegrado (art. 40 do Provimento n. 45/2016 da CGJ/TJAL). Desde já fica autorizado o uso da força pública e determinado o arrombamento que se fizer necessário p

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 01/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 1 de novembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2458 761 ADV: FRANCISCO DE ASSIS CHAVES JUNIOR (OAB 5488/AL), ADV: PLÍNIO MELO MONTEIRO (OAB 8811/AL) - Processo 0000710-95.2012.8.02.0057 - Interdição - Tutela e Curatela - REQUERENTE: Luzia Josefa da Silva Mata - Luzia Josefa da Silva Mata, devidamente qualificada nos autos, requereu a este Juízo a curatela de José Santana Mata,

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 01/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 1 de novembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2458 761 ADV: FRANCISCO DE ASSIS CHAVES JUNIOR (OAB 5488/AL), ADV: PLÍNIO MELO MONTEIRO (OAB 8811/AL) - Processo 0000710-95.2012.8.02.0057 - Interdição - Tutela e Curatela - REQUERENTE: Luzia Josefa da Silva Mata - Luzia Josefa da Silva Mata, devidamente qualificada nos autos, requereu a este Juízo a curatela de José Santana Mata,

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 31/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3072 869 Investigação de Paternidade - REQUERENTE: M.C.D. - Impulsiono a presente averiguação de paternidade. Notifique-se o alegado genitor, por oficial de justiça, a fim de indagá-lo se reconhece espontaneamente a paternidade socioafetiva do autor. Sendo esta reconhecida, obtenha-se, de plano, seu nome e dos avós paternos, e e