Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1023 192 de Segurança; Nº origem: 297.01.2011.000283-5/000000-000; Assunto: Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: MARCELO TREFIGLIO MARÇAL VIEIRA (OAB: 240970/ SP); Advogada: ROSANA MARTINS KIRSCHKE (OAB: 120139/SP); Apelante: Juizo Ex Officio; Apelado: Jose C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1167 670 - ADV LUIZ SÉRGIO RIBEIRO CORRÊA JÚNIOR OAB/SP 220674 - ADV GUSTAVO ANTONIO NELSON BALDAN OAB/SP 279980 - ADV SALATIEL SOUZA DE OLIVEIRA OAB/SP 281413 297.01.2011.002926-4/000000-000 - nº ordem 21/2011 - Execução Fiscal (em geral) - FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL DE JALES X MANFRINATO & BOCCHI LTDA - ME - Fls.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 945 653 CASTARDO DACIA OAB/SP 152464 - ADV MARCELO FERNANDO DACIA OAB/SP 296491 - ADV FERNANDO ANTONIO FONTANETTI OAB/SP 21057 - ADV LUIZ GASTAO DE OLIVEIRA ROCHA OAB/SP 35365 297.01.2010.009810-0/000000-000 - nº ordem 1130/2010 - Procedimento Sumário (Rep. Ac. Veículos) - LUIZ PAULO CAVENAGUE - ME X PRISCILA CRISTINA L

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 15 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1183 887 297.01.2010.001353-6/000000-000 - nº ordem 8/2010 - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO X JOSIMAR BELARMINO - Ciência à exequente sobre as informações de fls. 21/22, requerendo o que de direito, ressaltando que a penhora on line resultou infrutífera, nos termos da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 965 904 OAB/SP 268037 297.01.2010.006398-1/000000-000 - nº ordem 762/2010 - Arrolamento - ELPIDIO VIEIRA E OUTROS X JESUINA COSTA VIEIRA - Fls. 98 - Fls.97: Defiro, conforme requerido (concessão do prazo de 30 dias feita pelo inventariante para comprovar nos autos a recepção da declaração pelo fisco.) - ADV ADEVALDO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 772 655 AGUIAR-CPF.213.811.378-73, na venda do imóvel localizado na Rua Vicente Leporace, Bairro Jardim América, denominado parte “C” do Lote 14 da Quadra 14 perfazendo um total de 190,00 m² de área total, objeto da matrícula nº 32282 do CRI da Comarca de Jales-SP. pertencente ao “de cujus” LOURIVAL DE SO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 853 1020 FAZENDA MUNICIPAL DE JALES - O autor DANIEL GARCIA, Advogado em causa própria, pretende compensar os honorários a que foi condenado a pagar à Fazenda Pública Municipal de Jales em embargos à execução, com os honorários a que tem direito pelo Acórdão de fls. 140/143 destes autos. Alega, em resumo, qu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1127 358 nos conceitos acima citados. Indefiro, por ora, a concessão da tutela antecipada recursal. Solicitem-se as informações do Juízo a quo quanto ao cumprimento do artigo 526, do Código de Processo Civil. Int. São Paulo, 14 de fevereiro de 2012. Eduardo Gouvêa Relator - Magistrado(a) Eduardo Gouvêa - Advs: Valter Adriano Fernand

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 881 542 do contraditório e da ampla defesa, bem como a segurança do resultado, que ficam evidentemente prejudicados ao se conceder as tutela, ainda que de forma provisória, antes mesmo da oitiva da parte contrária, que certamente irá invocar as suas razões. Destarte, ab initio não há respaldo em prova inequívoc

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 703 400 do C. P. C. II Recurso Especial não conhecido” (STJ REsp n.º 12.837-0/CE, rel. Min. Pádua Ribeiro, DJU n.º 64, de 04.05.9, pág. 5.824). O Estado deve acompanhar, de maneira razoável, o progresso e a evolução constante da medicina, adaptando e aumentado a lista de medicamentos fornecidos à população em geral e com vistas �