4.539 resultados encontrados para jose cretella neto - data: 30/11/2024
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 25 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3225 596 à disponibilizar os índices que compõe as tabelas QC’s sob pena de multa diária de R$10.000,00 (dez mil reais) tendo em vista a conduta da Exequente. Inicialmente é importante traçar um breve histórico da presente demanda. A fase de conhecimento foi julgada em 11 de outubro de 2011, decisão que foi objeto de
Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2108 607 no arquivo, cientes as partes que deverão informá-lo para fins de baixa e arquivamento definitivos.P.R.I. - ADV: WALDIR DE ARRUDA MIRANDA CARNEIRO (OAB 92158/SP) Processo 1039863-15.2015.8.26.0100 - Procedimento Comum - Contratos Bancários - HSBC BanK Brasil S/A - Banco Múltiplo - Ciência sobre o retorno da carta precat�
Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 538 1364 a indenização deverá corresponder ao valor exato que a autora pagou às seguradas (R$ 23.649,09 fls. 17), montante que se presume correto à falta de impugnação, o qual deverá ser corrigido monetariamente desde a data do reembolso e calculado com a incidência de juros no valor de um por cento ao mês, a partir da ci
Disponibilização: quarta-feira, 20 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3551 394 garantia do juízo apenas para o deferimento de eventual concessão de efeito suspensivo, desde que preenchidos os demais requisitos legais. Em caso de apresentação de impugnação, intime-se o exequente para resposta, no lapso de cinco dias. No silêncio, requeira o autor o que de direito, sob pena de remessa dos autos a
Disponibilização: quarta-feira, 18 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2956 3366 dos problemas no armário foi realizada reunião na imobiliária e proposto à locatária que realizasse um orçamento de armário compatível para desconto no aluguel ou que desocupasse o imóvel se assim quisesse. A requerente resolveu pedir para apenas retirar o armário, o que foi feito pelo locador. Diante das re
postal condizentes com a realidade social e tecnológica vigente, sem prejuízo do dever estatal de manter o serviço público postal (art. 21, inciso X, da CF), como, aliás, destaquei no início de meu voto.Dessa forma, reconheço que a prestação exclusiva pela União da atividade postal limita-se ao conceito de carta, cartão-postal, correspondência-agrupada e fabricação de selos, nos termos do art. 9º da Lei nº 6.538/78, não abarcando a distribuição de boletos (v.g. boletos bancár
postal condizentes com a realidade social e tecnológica vigente, sem prejuízo do dever estatal de manter o serviço público postal (art. 21, inciso X, da CF), como, aliás, destaquei no início de meu voto.Dessa forma, reconheço que a prestação exclusiva pela União da atividade postal limita-se ao conceito de carta, cartão-postal, correspondência-agrupada e fabricação de selos, nos termos do art. 9º da Lei nº 6.538/78, não abarcando a distribuição de boletos (v.g. boletos bancár
postal condizentes com a realidade social e tecnológica vigente, sem prejuízo do dever estatal de manter o serviço público postal (art. 21, inciso X, da CF), como, aliás, destaquei no início de meu voto.Dessa forma, reconheço que a prestação exclusiva pela União da atividade postal limita-se ao conceito de carta, cartão-postal, correspondência-agrupada e fabricação de selos, nos termos do art. 9º da Lei nº 6.538/78, não abarcando a distribuição de boletos (v.g. boletos bancár