Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3664 3330 Primeiramente, observo que o delito foi cometido anteriormente a vigência da Lei 13.964/2019, reconsidero a deliberação de fls. 120. - ADV: ALEXANDRE CARVAJAL MOURÃO (OAB 250349/SP) Processo 0005880-98.2019.8.26.0521 - Execução da Pena - Semi-aberto - Paulo Cesar Pereira - Considerando que o poder ger

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3370 3023 Processo 0005654-25.2021.8.26.0521 (processo principal 0007485-79.2019.8.26.0521) - Agravo de Execução Penal - Semiaberto - Jose Cristiano de Lima - Isto posto, dê-se nova vista ao agravante para, caso entenda necessário, complementar a instrução com as peças necessárias ao julgamento do recurso, n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3640 2678 artigo 126, inciso II, da Lei de Execução Penal, declaro remidos 69 dias da pena de ALLAN LIRA DE OLIVEIRA (Penitenciária Compacta de Guareí II - ADV: JENNIFER GONÇALVES BROCCO (OAB 269635/SP) Processo 0002611-85.2018.8.26.0521 - Execução da Pena - Semi-aberto - C.V.M. - Primeiramente, observo que a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3365 1948 Processo Penal, mantenho a decisão recorrida por seus próprios e jurídicos fundamentos, uma vez que não me convenci de seu desacerto. A superior instância dirá, como sempre, do melhor direito. Assim, com as homenagens deste Juízo, remetam-se, com urgência, estes autos ao Egrégio Tribunal de Justi�

Caderno 2 - Judiciário ● 18/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 18 de dezembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2290 262 sempre divulguem e orientem aos que se mostram interessados na aquisição de seus produtos, os índices de maior e menor valor, dentre as praticadas pelo mercado financeiro, além do que a conduta daquele que pretenda a compra de automóvel de considerável valor reclama por uma análise detalhada sobre o produto e, principalmente, da forma de pagamento, para que só então se

Poder Executivo ● 15/04/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCIII • NÀ 69 SUNDOWN/MAX 125 SE; 2009/2009; KHF2330PE; 94J2XDCB99M037919; ANALUCIA TEIXEIRA DE ALMEIDA E BANCO FINASA SA; HONDA/CG 125 FAN; 2005/2005; KJS3648PE; 9C2JC30705R072995; ANDERSON FAUSTINO DO NASCIMENTO E ADM CONS NAC HONDA LTDA; HONDA/ CG 125 FAN KS; 2012/2013; PGM0633PE; 9C2JC4110DR104977; ANDERSON WILSON SILVA LOPES E BANCO HONDA SA; HONDA/POP100; 2007/2007; KFY8245PE; 9C2HB02107R042195; ANDRE AQUINO DE CARVALHO FILHO; HONDA/CG 125 TITAN ES; 2002/2002; KLA4534PE; 9C2JC3