Diário da Justiça ● 26/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7109/2021 - Sexta-feira, 26 de Março de 2021 3956 No mais, confirmo o decisum vergastado por seus próprios fundamentos. Por fim, determino a secretaria deste juízo que (i) desentranhe a apelaç¿o de fls. 100/102, visto que o Patrono subscritor n¿o possui capacidade para tal ato (art. 577 do CPP) e (ii) intime pessoalmente o Acusado da sentença condenatória de fls. fls. 96/99. P.R.I.C. S¿o Miguel do Guamá, 27/01/2020. HORÁCIO DE MIRANDA LOBATO

Judiciário ● 30/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2904/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Janeiro de 2020 ADVOGADO 14556 PEDRO HENRIQUE CORDEIRO CHICARINO(OAB: 356993/SP) MARIA LUCIA GATTI WEIGAND RECLAMADO Intimado(s)/Citado(s): - RAIMUNDO JOSE CUNHA DE SOUSA Destinatário: RAIMUNDO JOSE CUNHA DE SOUSA PODER JUDICIÁRIO FEDERAL Justiça do Trabalho - 2ª Região INTIMAÇÃO - Processo PJe 35ª Vara do Trabalho de São Paulo Processo: 0000681-92.2014.5.02.0035 - Processo PJ

Judiciário ● 30/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3111/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Novembro de 2020 Relator e com ressalvas do Juiz Denilson Coêlho. Ementa 811 PODER JUDICIÁRIO aprovada. JUSTIÇA DO TRABALHO Observe a Secretaria o requerimento a fl. 91 para que as intimações e notificações dirigidas ao reclamante sejam efetuadas em nome do advogado Dr. RIELSON GOMES SILVA ROT 0000391-81.2019.5.10.0002 ACÓRDÃO 1ª TURMA 2020 NUNES SÁ, OAB/DF 38.955. RELATOR

Judiciário ● 21/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3228/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 1967 Evidenciada a exposição intermitente e habitual do autor a DECLARAÇÃO DE VOTO substância perigosa, torna-se impositiva a manutenção da sentença que deferiu o respectivo adicional. 2. HONORÁRIOS PERICIAIS. RESPONSABILIDADE. Sucumbente a recorrente na pretensão objeto da perícia e não estando BRASILIA/DF, 21 de maio de 2021. ZELMA DA SILVA PEREIRA, demonstrada

Judiciário ● 19/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2251/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Junho de 2017 1464 PODER JUDICIÁRIO FEDERAL Justiça do Trabalho - 2ª Região 35ª Vara do Trabalho de São Paulo Destinatário: RENATA ANDRADE SOUTO FERNANDES Avenida Marquês de São Vicente, 235, Várzea da Barra Funda, SAO PAULO - SP - CEP: 01139-001 - [email protected] INTIMAÇÃO - Processo PJe Processo: 0000681-92.2014.5.02.0035 - Processo PJe Classe: AÇÃO TRABALHISTA - RITO

Judiciário ● 10/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2930/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Março de 2020 RECLAMADO CINTIA CECILIO LEONARDO SANTANA CALDAS PERITO Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região OUTBACK STEAKHOUSE RESTAURANTES BRASIL S.A. ADVOGADO(OAB: 41814/DF) ADVOGADO(OAB: 12870/DF) VIVIANE DAMIENSE DE FARIAS 1217 JULIO LEONE PEREIRA GOUVEIA RECLAMADO CAROLINE SOARES MONTEIRO FABIO RIVELLI PERITO ADVOGADO(OAB: 36563/DF) TAM LINHAS AEREAS S/A. ADVOGADO(OAB: 53311/DF) ADVOGADO(OAB: 297608/SP) VIVIANE DAMIENS

Judiciário ● 21/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3228/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região É o voto. drgf RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ACÓRDÃO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO Por tais fundamentos, ACORDAM os Desembargadores da Terceira PERITO Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10.ª Região, conforme certidão de julgamento a fls. retro, aprovar o relatório; conhecer dos 1973 TAM LINHAS AEREAS S/A. FABIO RIVELLI(OAB:

Judiciário ● 13/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3014/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Julho de 2020 RECLAMADO ASSOCIACAO PENINSULA NORTE DE EDUCACAO CIENCIA E CULTURA Intimado(s)/Citado(s): - SOCIEDADE EDUCACIONAL PENINSULA NORTE S/C LTDA EPP PODER 2240 Juiz do Trabalho Substituto Processo Nº ATOrd-0000390-96.2019.5.10.0002 RECLAMANTE JOSE CUNHA DE SOUSA ADVOGADO JULIO LEONE PEREIRA GOUVEIA(OAB: 36563/DF) RECLAMADO TAM LINHAS AEREAS S/A. ADVOGADO CAROLINE SOARES MONTEIR

Judiciário ● 18/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3248/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Junho de 2021 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região BRUNO PUCCI NETO(OAB: 264867/SP) DANIEL LOPES GUILHEM(OAB: 267018/SP) TRANSPPASS TRANSPORTE DE PASSAGEIROS LTDA. DANIEL LOPES GUILHEM(OAB: 267018/SP) LUIS ARTHUR GATTI WEIGAND EMMA GATTI WEIGAND PEDRO HENRIQUE CORDEIRO CHICARINO(OAB: 356993/SP) MARIA LUCIA GATTI WEIGAND PEDRO HENRIQUE CORDEIRO CHICARINO(OAB: 356993/SP) RAIMUNDO JOSE CUNHA DE SOUSA JANEMEIRE BARREIRO GOM

Judiciário ● 30/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3111/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Novembro de 2020 818 constantes às fls.155/166 para apuração da progressão da penalidade, bem como sua extensão, quando da fase de execução. Desembargador Andre Rodrigues Pereira da Veiga Damasceno Relator(a) CONCLUSÃO Brasília-DF, 30 de novembro de 2020. Pelo exposto, conheço parcialmente do recurso e, no mérito, doulhe parcial provimento para determinar o pagamento da multa