Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1277 1560 Fábio, que assegurou o contrário, pois narrou o furto de sinais dele, pelo réu, mas também da versão das testemunhas José Mauro Venturelli e Evandro José Guimarães. Assim sendo, a análise das provas carreadas aos autos demonstra desassistir razão à defesa, pois são elas harmônicas e coincidentes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1297 3174 576.01.1996.044888-3/000000-000 - nº ordem 13652/1996 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO X ASDRUBAL SERGIO & FILHOS LT E OUTROS - Ato Ordinatório: Considera-se suspensa a execução fiscal nos termos do artigo 40 da Lei 6830/80, intimando-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 798 1183 nº.:9879; JOAO CARLOS DA SILVA - OAB/SP nº.:194650; JOSE CURY NETO - OAB/SP nº.:29782; LAERTE BUSTOS MORENO - OAB/SP nº.:107543; ODINEI ROGERIO BIANCHIN - OAB/SP nº.:66641; PAULO NIMER - OAB/SP nº.:9354; VALTER JOSE DA SILVA JUNIOR - OAB/SP nº.:147862; Processo nº.: 576.01.2007.048009-3/000000-000 -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2803 1982 São Jose do Rio Preto - Banco do Brasil Sa - 1. Expedi o(s) MLJ(s) nº(s) 3512/2018 em favor da Fazenda Exequente, referente ao(s) depósito(s) de fls. 32, consoante autorização de fls. 57. 2. À parte interessada para que em 10 dias efetue a retirada (mandado arquivado em separado, conforme normas da correg

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2873 1819 625/09 - ADV: FERREIRA E CHAGAS ADVOGADOS (OAB 1118/MG), JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB 353135/ SP), MARCOS CALDAS CHAGAS (OAB 56526/MG), RUBENS PAULO SCIOTTI PINTO DA SILVA (OAB 233932/SP), RODRIGO FERNANDES DE BARROS (OAB 247329/SP), RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP), SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB 29

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1332 1687 Público, Data do julgamento: 09 de novembro de 2010) No que pertine aos juros, tratando-se de verba remuneratória devida a servidor público, aplica-se o artigo 1º-F da Lei nº 9.494/97, com a redação que lhe deu a Medida Provisória nº 2.180-35, de 24 de agosto de 2001, de maneira que serão de 6% ao

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 832 1808 MEIRELLES - OAB/SP nº.:137610; JOSE CURY NETO - OAB/SP nº.:29782; Processo nº.: 576.01.2009.060271-1/000000-000 - Controle nº.: 1982/2009 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA e outro X ALMIR FERREIRA DA CRUZ e outro - Fls.: 95 a 95 - Depreque-se o interrogatório do acusado, junto a Comarca de Pacaembu-SP. Advogad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3118 2431 se tivesse ocorrido compensação, seja parcial, seja total, entre créditos e débitos de parte a parte, mesmo envolvendo outros contratos, cabia à ré o ônus de comprová-la cabalmente mediante a juntada de documentos idôneos, mas não o fez. Não há, tampouco, demonstrativo de cálculo ou parecer con

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2331 1924 já que a aquisição é válida, porém ineficaz relativamente à execução judicial, ficando desde já rejeitada a tese de preservação de eventual interesse de terceiros. É o que expõe Nelson Nery Júnior:”Caracterizada a fraude de execução, deve o juiz, ex officio ou a requerimento da parte, reconhe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 31 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1235 1646 de prestação de serviços à comunidade, em número de 01 (uma), cabendo ao r. Juízo da Vara das Execuções Criminais a opção e definição sobre referida obrigação, observando-se que referida substituição não alcança a pena pecuniária. Caso os mesmos não sejam localizados para cumprimento da pena