Judiciário ● 21/01/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1649/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Janeiro de 2015 ADVOGADO PAULO ROBERTO LEMGRUBER EBERT(OAB: 20647) SAINT-GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUCAO LTDA LUIZ FELIPE DOS SANTOS GOMES(OAB: 325422) MARCOS APPUGLIESE(OAB: 1271A) SUENY ANDREA ODA(OAB: 162354) FERNANDO RUDGE LEITE NETO(OAB: 84786) ARIANE GOMES DOS SANTOS(OAB: 305545) RÉU ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO 1845 Intimem-se as partes, vi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2240 2250 DE ABREU (OAB 217803/SP) Processo 0001765-51.2011.8.26.0412 (412.01.2011.001765) - Procedimento Comum - Desapropriação Indireta - Benedita Alves da Costa - Prefeitura Municipal de Palestina Sp - Vistos.Inicialmente, cumpre asseverar que a área sobre a qual teria havido a desapropriação indireta, pela qua

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1646 1853 Medicamentos - PEDRO TERTOLINO ALVES - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. 1. A conduta da parte ré tem se mostrado aviltante à dignidade do autor e à dignidade do próprio Poder Judiciário, ante o descumprimento da liminar concedida (fls. 19-20). Nesse contexto, dou por incidida a multa fixada

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2567 1433 SP) (Fls: 17 exec) 2242610-72.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Walter Fonseca - Agravante: VIVIANE PEREIRA DE CASTRO (Justiça Gratuita) - Agravado: BANCO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2538 2412 ADV: LUCIANA MARIA GARCIA DA SILVA SANDRIN (OAB 264782/SP) Processo 1000935-92.2016.8.26.0412 - Procedimento Comum - Benefícios em Espécie - Donizete Custodio Pereira - Fls.104: ciência as partes da Implantação do Benefício. - ADV: SANDRO GARCIA PEREIRA DA SILVA (OAB 218826/SP) Processo 1001065-48.2017.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1633 1358 legislação consumerista, pediu fosse ela julgada improcedente, ao argumento de que o pedido do autor nada mais demonstra o crescimento da chamada “indústria do dano moral”, além de apresentar assertivas acerca da dificuldade do cumprimento da lei que rege o tempo máximo de atendimento nas agências b

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1561 1607 de Palestina - Maria Aline Nogueira Moreira - Assim, julgo extinta a execução, com fundamento no art. 794, I, do Código de Processo Civil. Eventuais custas remanescentes pelo exequente. Deixo de fixar honorários de sucumbência porque não houve oferecimento de embargos ou realização de atos de const

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2179 2279 OUTUBRO DE 2.016, ÀS 14:00 HORAS. Expeça-se mandado para intimação da vítima e da testemunha arrolada na denúncia; requisitando-as, se necessário. Intime-se o acusado. Ciência ao MP e a defesa. Pac., 10 de agosto de 2016.” - ADV: DIEGO HENRIQUE OLIVEIRA BUSTAMONTE (OAB 339.033/SP) Infância e Juven

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1508 1769 por este Juízo. Ante o exposto, NEGO PROVIMENTO aos embargos de declaração, nos termos do art. 48, caput, da Lei n. 9.099/1995, porquanto não vislumbradas, na decisão judicial embargada, as hipóteses legais de cabimento. Int. Dilig. - ADV: VINÍCIUS LIMA DE CASTRO (OAB 227864/SP), CELSO CECILIO GASPAREL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1033 2186 TEREZINHA APARECIDA BATISTA DE MENDONCA X FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fls. 68 - Vistos. Por tempestiva, recebo a apelação de fls. 56/67, da Fazenda embargada, no efeito devolutivo e suspensivo (artigo 520, do CPC). Vista à parte contrária, para apresentar as contra-razões, no prazo legal. Int. - AD