316 resultados encontrados para jose da c. - data: 17/08/2025
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3089/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Outubro de 2020 8796 anexar"); d) indicação das contribuições previdenciárias devidas pelo 4) Devem ser preenchidos os dados das partes que se pede empregado e pelo empregador, observada a legislação pertinente e (Devedor do Cálculo e Credor do Cálculo); a Súmula 368 do TST; 5) Salvar e Enviar. e) descontos do IRPF (art. 12-A da Lei n. 7.713/88, regulamentado Isto possibili
Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2016 Processo Processo Processo Processo Processo Processo Processo Processo Processo Processo Processo Processo Processo Processo Processo Processo Processo Processo Processo Processo Processo Processo Processo Processo Processo Processo Processo Processo Processo Processo Processo Processo Processo Processo Processo Processo Processo Processo Processo Processo Processo Processo Processo Processo Processo Processo Processo Processo Processo Proc
Disponibilização: quarta-feira, 21 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais Nº do Processo: 03114425520078040001 Ação: Execução fiscal Exequente: Município de Manaus Executado: Liem Tjin Seng Observação: Certidão de Dívida Ativa nº 317286 Código: 1-2-7-8 Informações complementares UO: 2ª Vara da Dívida Ativa Municipal (VEDAM) Nº do Processo: 00331539720048040001 Ação: Execução fiscal Requerente:
ANO X - EDIÇÃO Nº 2402 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 06/12/2017 Publicação: quinta-feira, 07/12/2017 MOTIVO. DE-SE CIENCIA AO MINISTERIO PUBLICO. AGUARDE-SE O ENCAMIN HAMENTO DO INQUERITO POLICIAL PELO PRAZO LEGAL. DECORRIDO O PRAZO SEM O RECEBIMENTO, ABRAM-SE VISTAS DOS AUTOS AO MINISTERIO PUBLI CO PARA CIENCIA E PROVIDENCIAS, CONSIDERANDO SER SUA ATRIBUICAO I NSTITUCIONAL O EXERCICIO DO CONTROLE EXTERNO DA ATIVIDADE POLICIA L, CONFORME ART. 129, VII, DA CF. NR. PROTO
Edição nº 13/2015 2699895 1378193 1079392 692789 2087292 934395 1667995 358691 965992 4012087 1123290 853593 1032993 1105991 465891 2844491 2829194 3089195 378991 1033286 1850995 222492 3716195 624094 3630987 508593 2776094 2508792 2744093 2497292 2964992 1831992 3218992 3054091 3469992 1979794 3471792 1193893 3702496 3631087 1912593 2123791 3340192 64587 469794 1680895 2548594 3881297 2688995 2634592 2080486 730391 3216597 128491 1023992 895793 3836093 19980110183175 1356292 680785 717795 86
Edição nº 25/2013 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 5 de fevereiro de 2013 20010410084568 20010410095112 20010410100323 20020410024899 20020410032853 20020410044103 MONICA MARIA LIMA ALVES - ME MARIA JOSE DE PONTES ANTONIO PEREZ RODRIGUES SEBASTIAO DUQUE NOGUEIRA DA SILVA EDSON OTAVIANO DO NASCIMENTO NEREU DE PAULO E SILVA 20020410054395 20020410067234 20020410067999 20020410068340 20020410080916 20020410083619 20020410086194 20020410088825 20020410090652 20020410090837 200
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6974/2020 - Segunda-feira, 24 de Agosto de 2020 1748 PROCESSO: 00234511620168140006 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): HAILA HAASE DE MIRANDA A??o: Procedimento Comum Cível em: 13/03/2020---REQUERENTE:REGINA LUCIA BARBOSA MIRANDA LENGRUBER Representante(s): OAB 11111 - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA (DEFENSOR) INTERDITANDO:JOAO MAURICIO LENGRUBER RODRIGUES REQUERIDO:BELEM RIO TRANPORTE LTDA Representante(s): OAB 18701 -
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6974/2020 - Segunda-feira, 24 de Agosto de 2020 1749 Ante o exposto, julgo EXTINTA A DEMANDA sem resolução de mérito, com espeque no art. 485, VIII do CPC. Revogo a decisão de fls.51. Anoto que o pedido de desbloqueio do veículo objeto da lide não poderá ser realizado, pois não consta nos autos prova de bloqueio do veículo no sistema RENAJUD. Fica autorizado o desentranhamento dos documentos que acompanham a inicial, à exceção do instrument
3534/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Agosto de 2022 11913 06/2020 e Portaria CR Nº 05/2021,visando imprimir andamento e GUARULHOS/SP, 09 de agosto de 2022. maior celeridade ao feito, notadamente levando-se em conta que os CARLOS EDUARDO DE MAGALHAES MENDONCA SANTOS sujeitos que participam do processo devem cooperar entre si para Juiz do Trabalho Substituto obter uma justa solução em tempo razoável (art. 6º CPC), faço
2329/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Outubro de 2017 Advogado(a) Advogado(a) Reclamado Advogado(a) Plúrima Réu Plúrima Réu Advogado(a) Advogado(a) ANDRÉ ALVES DE FARIAS(OAB: 23856BA) LUCIANO VEIGA PORTELA(OAB: 25589BA) LJS Indústria e Comércio de Confecções Ltda. JOSÉ MARCOS DE SOUZA CARVALHO(OAB: 9498BA) ANTONIO JORGE PEREIRA BOMFIM ROQUELINA DOS SANTOS CARLOS MAGNO CUNHA DE CERQUEIRA(OAB: 13117BA) JAILSON ANTONIO SILV