Judiciário ● 14/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3244/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Junho de 2021 2104 ser comunicadas diretamente pela parte com o envio do link de acesso à sala de audiências, valendo e-mail ou mensagem por PODER JUDICIÁRIO WhatsApp de envio do link como prova de envio do convite. JUSTIÇA DO Os procuradores deverão orientar as testemunhas para que estejam com documento de identidade em mãos, uma vez que deverão exibi-los na gravação, na forma da

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 09/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XII - Edição 2866 MSJRP Marly Moura Silva 1358/2013 0043065-93.2005.8.26.0576 MSJRP Marcos Massao Chata 1358/2013 0042091-56.2005.8.26.0576 MSJRP Maria Pasco Spiler 1358/2013 0041924-39.2005.8.26.0576 MSJRP Maria Estela de Freitas 1358/2013 0041677-58.2005.8.26.0576 MSJRP Marcos Joaquim da Silva 1358/2013 0040722-27.2005.8.26.0576 MSJRP arcos Jose da Silva Bastos

Publicações Judiciais II - JEF ● 09/05/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2012/6301150627 - JOAO CARLOS MASTRODOMENICO (SP199536 - ADRIANE MALUF) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP169001- CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO) FIM. 0026853-87.2010.4.03.6301 -9ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2012/6301149780 - SOLANGE GARCIA (SP180155 - RODRIGO AUGUSTO MENEZES) X UNIAO FEDERAL (PFN) (SP158849- PAULO EDUARDO ACERBI) Em face do exposto, a) PRONUNCIO A PRESCRIÇÃO da pretensão à devolução dos valores recolhidos a título de Imposto de Renda sobre as féria

Judiciário ● 04/02/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3157/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Fevereiro de 2021 Tribunal Superior do Trabalho 3942 efetivamente pagas", premissa fática não registrada nos julgados sede de repercussão geral, ao julgar o mérito do RE 760931/DF, paradigmas. Logo, ainda que o reclamante, nas razões do recurso fixou a seguinte tese a respeito da impossibilidade de transferência de revista, ao apontar divergência jurisprudencial, tenha atendido a automática da responsabilidade subsidiária

Publicações Judiciais II - JEF ● 09/05/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2012/6301150627 - JOAO CARLOS MASTRODOMENICO (SP199536 - ADRIANE MALUF) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP169001- CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO) FIM. 0026853-87.2010.4.03.6301 -9ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2012/6301149780 - SOLANGE GARCIA (SP180155 - RODRIGO AUGUSTO MENEZES) X UNIAO FEDERAL (PFN) (SP158849- PAULO EDUARDO ACERBI) Em face do exposto, a) PRONUNCIO A PRESCRIÇÃO da pretensão à devolução dos valores recolhidos a título de Imposto de Renda sobre as féria

Judiciário ● 10/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3242/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região proferido nos autos. 12327 Int. CONCLUSÃO Nesta data faço os presentes autos conclusos à apreciação do ITAPECERICA DA SERRA/SP, 10 de junho de 2021. MM. Juiz do Trabalho. THEREZA CHRISTINA NAHAS Itapecerica da Serra, 09 de junho de 2021 Juiz(a) do Trabalho Titular CLEIDE MARIA CHAVES DE ALMEIDA FONTES Vistos Observo, ainda, que honorários advocatícios nos termos

Judiciário ● 28/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2902/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 18771 juros de mora na forma da OJ 400 da SDI-1 do TST. Diante da percepção indevida do seguro desemprego pelo Liquidação se dará por simples cálculos. autor, determino que a Secretaria desta Vara do Trabalho promova a expedição de ofícios ao órgão gestor, bem como ao III - DISPOSITIVO Ministério Público, para fins de apuração do cometimento de Em face do

Publicações Judiciais ● 19/08/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: MARIA ANDRIANE MONTEIRO GOBI ADVOGADO: MARCELO BARDEN (OAB RS059293) 0000024 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5028507-67.2019.4.04.0000/PR RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS AGRAVADO: MARIA JULIA PANKEVICZ PALKA ADVOGADO: MONICA MARIA PEREIRA BICHARA (OAB PR016131) 0000025 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5028074-63.2019.4.04.0000/PR RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL JO�

Publicações Judiciais II - JEF ● 23/06/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0003436-59.2021.4.03.6321 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: WELLINGTON DOMINGOS DE PAULA ADVOGADO: SP112617-SHINDY TERAOKA RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0003437-44.2021.4.03.6321 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: EVANILDO TEIXEIRA DO NASCIMENTO ADVOGADO: SP120942-RICARDO PEREIRA VIVA RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0003438-29.2021.4.03.6321 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZA

Judiciário ● 23/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2707/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 9027 GUARULHOS, 23 de Abril de 2019. Despacho Destinatário: FABIANA DE SANTANA MEIRELES INTIMAÇÃO - Processo PJe Processo Nº RTOrd-1001170-06.2018.5.02.0316 RECLAMANTE MARCELO SABINO DA COSTA ADVOGADO KARINA LEMOS DI PROSPERO(OAB: 218607/SP) ADVOGADO ANA BEATRIZ LAPENTA SGARBI(OAB: 329459/SP) ADVOGADO GABRIELA RAMOS DOS SANTOS(OAB: 378618/SP) ADVOGADO GLEICE TAVARES(OAB