Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2842 2394 São Jorge S/A - Apelado: Prefeitura Municipal de Santo André - Magistrado(a) Rezende Silveira - Negaram provimento ao recurso. V. U. - EMENTAAPELAÇÃO EMBARGOS À EXECUÇÃO IPTU EXERCÍCIO DE 2005 MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ – NULIDADE DA CDA INOCORRÊNCIA POSSIBILIDADE DE CUMULAÇÃO DE CORREÇÃO MONETÁRIA, JUROS E MULTA ÍN

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2849 374 Antonio Pereira Leite Salles Arcuri Junior - Vistos. 1) Deixo de realizar a pesquisa de declarações de bens da empresa executada pelo sistema INFOJUD tendo em vista a impossibilidade da obtenção de informações atualizadas da devedora, pois a partir de 2016 a DIPJ (Declaração de Informações Econômico-Fiscais da P

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2903 1655 RELAÇÃO Nº 0303/2019 Processo 0002758-90.2000.8.26.0053 (053.00.002758-0) - Procedimento Sumário - Incapacidade Laborativa Permanente Josefa Fernando de Oliveira - C - 864/10 Visto: Tendo em vista a decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo, as fls.391/421,em relação ao Agravo de Instrumento interposto pelo A

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3039 376 executada intimada por edital para pagamento espontâneo do débito. Reforço que, em se tratando de executada representada por entidade conveniada à defensoria pública, observe-se a contagem do prazo em dobro para manifestação (Art. 186, caput, § 3 º, do CPC). Diante do decurso do prazo para o pagamento espontâneo do

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2982 304 Processo 0057071-87.2019.8.26.0100 (processo principal 0101824-76.2012.8.26.0100) - Cumprimento de sentença Inadimplemento - Serviço Ncional de Aprendizagem Industrial (senai) - Condoplan Construtora Ltda - Recolha as custas para expedir a intimação da executada no prazo de 5(cinco) dias para dar cumprimento a de

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2929 475 Órgão Julgador: 16ª Câmara de Direito Privado; Foro Regional I - Santana -5ª Vara Cível; Data do Julgamento: 19/12/2018; Data de Registro: 19/12/2018) Portanto, tratando-se de Execução de Título Extrajudicial, o caso em tela não se insere em nenhuma das hipóteses mencionadas. Assim, INDEFIRO o pedido de bloqu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1646 949 devendo a exequente providenciar o encaminhamento no prazo de cinco (05) dias e comprovar o efetivo protocolo em dez (10) dias subsequentes. O não cumprimento dos prazos acarretará a extinção do feito (artigo 267, inciso III c.c. artigo 598, ambos do Código de Processo Civil). Comprovado o protocolo respecti

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3463 4449 de medidas protetivas em favor da autora não afasta a competência da Vara de família e Sucessões, já que o sujeito da ação de Guarda não é a vítima. Ademais, a vara especializada é quem possui melhor estrutura para decidir sempre no melhor interesse do menor. E esta análise deve ser feita com cautela, com todo

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 18/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 18 de janeiro de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VII - Edição 1550 9 n°: 0001064-26.2012.8.02.0056/01 Ação: Exceção de Incompetência Excipiente: MARIA CICERA DA SILVA SOUZA Excepto: BANCO PANAMERICANO S/A ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 2.º, XI, do Provimento n.º 13/2009, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, fica o excepto intimado, na pessoa do(a)

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2975 293 contratual copiado às fls. 341/343, as partes convencionaram a respeito da obrigação de executar serviços de recuperação dos danos nas áreas comuns dos entornos das torres do condomínio que possam ter sido afetadas pelas obras de recuperação das fachadas. Estipularam que, em substituição à obrigação de fa