792 resultados encontrados para jose da silva cabral - data: 08/08/2025
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Processos encontrados
2410/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Fevereiro de 2018 2214 entrada em vigor da Lei nº 13.467/2017, em nada altera a discussão Processo: 0011659-06.2017.5.15.0151 sobre a constitucionalidade da TR. AUTOR: EDVALDO JOSE DA SILVA CABRAL Tratando-se o ente público de devedor principal, juros aplicados à RÉU: RAIZEN ENERGIA S.A e outros caderneta de poupança, incidentes uma única vez, até o efetivo pagamento (Art. 1º-
2908/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Fevereiro de 2020 Procuradora AGRAVADO(S) Advogado Tribunal Superior do Trabalho DRA. VERA LÚCIA ALVES FERREIRA MARIA ALDAIRES MORENO DE FREITAS DR. HENRIQUE ROOSEVELT OLÍMPIO DE OLIVEIRA(OAB: 7868/MA) Intimado(s)/Citado(s): - MARIA ALDAIRES MORENO DE FREITAS - MUNICIPÍO DE GOVERNADOR ARCHER Processo Nº RR-0017714-48.2017.5.16.0020 Complemento Processo Eletrônico Relator MIN. DORA MARIA DA COSTA RECORRENTE(S) ESTADO DO MARANHÃO
3504/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Junho de 2022 AGRAVANTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO HOTELEIRO E SIMILARES DE SAO PAULO ANA PAULA SCUDELER(OAB: 346615/SP) ANA PAULA ASTOLFI(OAB: 244571/SP) DIONETE ABREU DA SILVA(OAB: 309307/SP) MARIANA GARCIA DA SILVA(OAB: 263663/SP) JONATHAN LANGUIDI VAN STIJN(OAB: 278193/S
3576/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Outubro de 2022 6054 INTIMAÇÃO PODER JUDICIÁRIO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8bf4552 JUSTIÇA DO proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 86ª Vara INTIMAÇÃO do Trabalho de São Paulo/SP. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 53c1277 SAO PAULO/SP, data abaixo. proferida nos autos. NAT
3081/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Outubro de 2020 Revisor AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO ADVOGADO ROVIRSO APARECIDO BOLDO MARIO GUIMARAES DA SILVA WILSON DE OLIVEIRA(OAB: 16971/SP) A & V COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ALBINO GONCALVES FILHO LUCIANA PAULO BORGES LUIS FELIPE FERREIRA BAQUEDANO(OAB: 391327/SP) Intimado(s)/Citado(s): - A & V COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - ALBINO GONCALVES FILHO -
3462/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Maio de 2022 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: 936 conforme minuta SISBSJUD de ID -7404538, sendo que o restante será devolvido à empresa, via alvará a ser expedido em seu DISPOSITIVO benefício, tão logo esta decisão transite em julgado. Decorrido o prazo recursal, certifique-se o trânsito em julgado ANTE O EXPOSTO, decide-se conhecer dos Embargos à Execuç�
2541/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Agosto de 2018 28145 Sessão realizada aos 07 de agosto de 2018. Composição: Exmos. Srs. Desembargadores João Alberto Alves Machado (Relator), Ricardo Regis Laraia e Fabio Grasselli (Presidente). Ministério Público do Trabalho: Exmo(a). Sr(a). Procurador(a) Ciente. Acordam os magistrados da 10ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região em julgar o processo nos termos
2337/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Outubro de 2017 Advogado JOSE ROBERTO ZAGO(OAB: 98053D/SP) Rio Sul Linhas Aéreas S.A. - Falida Nordeste Linhas Aéreas S.A. - Falida Fundação Ruben Berta JOSE ROBERTO ZAGO(OAB: 98053D/SP) Frb-par Investimentos S.A JOSE ROBERTO ZAGO(OAB: 98053D/SP) TAP MAN. E ENGE. BRASIL S.A. ATUAL VEM LTDA GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO(OAB: 95502-D/RJ) Sata Servs Aux.Transp.Aéreo S.A-EM REC. JUDICIAL ANTO
2922/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Fevereiro de 2020 Advogado AGRAVADO(S) Advogada Tribunal Superior do Trabalho DR. HORÁCIO DA CUNHA BASTOS(OAB: 16213/BA) META TERCEIRIZAÇÕES E SERVIÇOS LTDA. DRA. FERNANDA CARDOSO DO NASCIMENTO(OAB: 23622/BA) Intimado(s)/Citado(s): - ESTADO DA BAHIA - META TERCEIRIZAÇÕES E SERVIÇOS LTDA. - VANUSA ALVES LIMA Processo Nº RR-0000731-51.2014.5.02.0025 Complemento Processo Eletrônico Relator MIN. JOÃO BATISTA BRITO PEREIRA RECORR
3446/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Abril de 2022 RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO FFA INFRAESTRUTURA E SERVICOS LTDA CATARINA MAEL DE ANDRADE(OAB: 141215/RJ) GISELE BONECKER DOURADO BARBOSA(OAB: 150719/RJ) TELEFONICA BRASIL S.A. CARLA ELISANGELA FERREIRA ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE) Intimado(s)/Citado(s): - CLARO S.A. - FFA INFRAESTRUTURA E SERVICOS LTDA - ROBSON LUIZ MEDEIROS MACEDO - TELEFONICA BRASIL S.A. P