Caderno único ● 28/07/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 142/2011 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 28 de julho de 2011 necessários à concessão da liminar requerida, pelo que a defiro para determinar a reintegração do Autor na posse do bem objeto da demanda. Defiro, também, o horário especial, se necessário. Após, cite-se para contestar, no prazo de 15 (quinze) dias, contados da juntada aos autos do comprovante de reintegração na posse e citação devidamente cumprido, sob pena de revelia (perda da oportunidade

Caderno único ● 01/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 101/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 1 de junho de 2017 e 60. Alvará de levantamento em favor do requerente expedido à fl. 63. Dessa forma, não há que se falar em homologação do acordo acostado à fl. 68 nos termos do art. 924, II, conforme solicitado, tendo em vista que não foi aberta a fase executiva do feito. Caso o devedor não cumpra o estabelecido na sentença, pode o credor requerer a devida abertura da fase de cumprimento de sentença. Intime-se

Caderno único ● 12/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 237/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 12 de dezembro de 2018 Nº 2008.01.1.085737-0 - Ordinaria - A: JOSE TIRTEO ZANNON. Adv(s).: DF006002 - Jose da Silva Caldas, DF013811 - Marcelise de Miranda Azevedo, DF016564 - Monya Ribeiro Tavares Perini. R: SISTEL FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL. Adv(s).: DF02072A - Guilherme Mignone Gordo, DF025136 - Nelson Wilians Fratoni Rodrigues, SP091916 - Adelmo da Silva Emerenciano. A: DURVAL GARCIA COSCRATO. Adv(s).: (.). A

Caderno único ● 15/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 236/2015 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 15 de dezembro de 2015 índices relacionado às contribuições patronais, não merece prosperar o pleito de atribuição à ré do ônus de arcar integralmente com o pagamento das despesas sucumbenciais. 8. Apelação da ré parcialmente provida. Apelo do autor improvido. (Acórdão n.737803, 20030111175887APC, Relator: ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS, Revisor: ANTONINHO LOPES, 4ª Turma Cível, Data de Julgamento: 13/11/2013, Pu

Caderno único ● 02/09/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 166/2013 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 2 de setembro de 2013 à época, ainda se encontrava em processo de legalização. Não existiu, tampouco, coação, pois prova não há nos autos que a ré realizou o negócio ora ilustrado temendo algum dano iminente e considerável a sua pessoa, a sua família ou aos seus bens (art.151 do CC). Frente a tal conjuntura, ausentes os vícios de consentimento, presume-se que o negócio entabulado entre as partes é fruto da

Caderno único ● 28/10/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 206/2013 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 28 de outubro de 2013 Nº 2011.01.1.123962-7 - Monitoria - A: SOCIEDADE CIVIL DAS CASAS DE EDUCACAO. Adv(s).: DF026346 - Rafael Marques Siqueira Mendes, DF027047 - Fabio Silva Costa, DF10337E - Maria Lelia Batista de Jesus, DF11464E - Jorge Luis Ferraz. R: JUCELIO PEREIRA DA SILVA. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. Indefiro o pedido retro. Tal pleito representa exceção e não a regra geral, de forma que não havendo q

Caderno único ● 13/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 130/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 13 de julho de 2017 Nº 2016.01.1.076970-7 - Cumprimento de Sentenca - A: LS E M ASSESSORIA LTDA. Adv(s).: DF028161 - Marcello Henrique Rodrigues Silva. R: EDUARDO CLAUDIO MADEIRA. Adv(s).: DF042173 - Carlos Alberto Fernandes. Defiro o requerimento de constrição de valores em conta corrente de titularidade do executado. Proceda-se à consulta via BACEN-JUD. Providencie a Secretaria a minuta. Não logrando êxito em nenhum

Caderno único ● 18/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 197/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 18 de outubro de 2017 46,80, sendo certo que a perda da caução, por si só remunera a não devolução do bem. Assim, o prejuízo decorrente da não devolução dos bens não deve, a toda evidência, remunerar o exequente em valor superior ao valor dos botijões propriamente ditos, mormente quando retida caução idônea equivalente ao valor do botijão. A liquidação de sentença tal como requerida conduziria ao absurdo

Caderno único ● 07/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 104/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 7 de junho de 2016 observando-se em relação aos cálculos os parágrafos 4º e 5º. Brasília - DF, sexta-feira, 03/06/2016 às 15h52. Verônica Torres Suaiden,Juíza de Direito Substituta . Nº 2015.01.1.118180-4 - Alienacao Judicial de Bens - A: ADRIANO REZENDE RAMOS. Adv(s).: PA008824 - Caroline Iris Pantoja Williams. R: ELIANE DENIZE RODRIGUES CUSTODIO. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. Defiro à ré, p

Caderno único ● 12/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 108/2015 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 12 de junho de 2015 Vara de Ações Previdenciárias do DF EXPEDIENTE DO DIA 09 DE JUNHO DE 2015 Juiz de Direito: Vitor Feltrim Barbosa Diretor de Secretaria: Marcelo Mathias Proenca Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DECISÃO Nº 2006.01.1.065318-0 - Cumprimento de Sentenca - A: RENATA DE JESUS TORRES. Adv(s).: DF006002 - Jose da Silva Caldas, DF012453 - Luciana Martins Barbosa. R: INSS INSTITUTO NACIONAL D